NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Era uma vez o I Colóquio de Direito Informacional…

...prestigiado por estudantes de Direito da UFSM e de outras instituições.

...prestigiado por estudantes de Direito da UFSM e de outras instituições.

Sim, sabemos o quanto essa postagem era aguardada por nossos visitantes e, por isso, gostaríamos de dizer que ela foi adiada por motivos de força maior (juntada dos autos das fotografias, redação de projeto para edital de fomento, recepção às novas integrantes do Núcleo,… [essas reticências não são meramente ornamentais, acreditem…]). Além do mais, sempre que nos púnhamos a pensar sobre o que escrever surgia o receio de que abrangêssemos o ocorrido de forma incompleta ou confusa, já que o dia foi de muita emoção para nós mesmas. Entretanto, passados alguns dias e a adrenalina, é chegada a hora de colocar tudo em ordem e postar! For the only way out is through! Desde logo, aviso (agora não falo por nós do NUDI, mas como eu, a postadora) que não vou exaurir o assunto em seus mínimos detalhes, mas apontar de forma sistemática fatos e pontos de discussão que considero relevantes.

O I Colóquio de Direito Informacional, promovido pelo NUDI, aconteceu no dia 7 de abril, quinta-feira, no auditório do 2o andar da Antiga Reitoria (UFSM). Sua programação compreendia duas palestras, um intervalo e duas socializações de resultados de projetos do NUDI. A abertura ocorreu por volta das 14h30, com apresentação da professora Rosane Leal da Silva, coordenadora do Núcleo.

Abertura: breves palavras e o entusiasmo da professora Rosane.

Abertura: breves palavras e o entusiasmo da professora Rosane.

Em síntese: boas-vindas, exposição sobre o Direito na Sociedade Informacional, o caráter inovador do NUDI nesse contexto, seus projetos e a importância da realização do I Colóquio de Direito Informacional.

Interessante! Ao longo de sua fala (e, posteriormente, nas intervenções feitas entre as palestras), a professora buscou ressaltar que a Internet descortina um amplo leque de problemáticas não apenas ao mundo jurídico, mas para outras áreas do conhecimento, fazendo-se imprescindível um olhar interdisciplinar no exame de problemas e proposição de soluções.

De imediato a palavra foi passada à primeira palestrante, profa. Liliane Dutra Brignol, professora do Curso de Jornalismo da UNIFRA. Sua apresentação intitulava-se Internet e cidadania: usos sociais da Internet por migrantes latino-americanos como estratégias de participação cidadã.

A professora Liliane apresenta o mapa teórico de sua pesquisa, imprescindível para as etapas subsequentes do trabalho.

A professora Liliane apresenta o mapa teórico de sua pesquisa, imprescindível para as etapas subsequentes do trabalho.

Em síntese: exposição de resultados de trabalho de pesquisa realizado pela professora com migrantes latino-americanos nas cidades de Porto Alegre e Barcelona. Através de metodologia de seleção e entrevistas, pôde-se aferir como esses migrantes utilizam a Internet para relacionar-se com sua terra natal e conterrâneos e com a própria situação de migração.

Interessante! Foi constatada na Internet a presença de redes sociais compostas por e para migrantes, que ocupam-se em dar apoio a quem pensa em morar em outro país, propagar dicas de como obter a documentação devida (ou, em alguns casos, de como burlar o sistema…) e divulgar experiências de migrantes em situação estável no estrangeiro.

Fica para pensar: a variação de visões acerca da identidade latino-americana. Percebeu-se, durante a pesquisa, que os europeus consideram latinos todos aqueles que provêm da América Latina, ao passo que no Brasil há a noção comum (embora não absoluta) de que os brasileiros estariam à parte do grupo latino. Por quê? Questão de língua (confusão entre América Latina e mundo hispânico)? Visão pejorativa da identidade latina?

A próxima palestra foi ministrada pelo prof. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, professor do Curso de Direito da UNIFRA, sob o título O investigar científico da mundialização virtual e a procura por delimitações possíveis: relato e experiência de uma pesquisa.

Professor Vitor Hugo explanando os percalços científicos por que teve de passar até chegar ao tema da Governança Eletrônica.

Professor Vitor Hugo explanando os percalços científicos por que teve de passar até chegar ao tema da Governança Eletrônica.

Em síntese: exposição de estudos realizados sobre o tema da Governança Eletrônica, isto é, de gerenciamento da Internet de forma global, por meio de instituições de caráter público e internacional. [Não se confunde com Governo Eletrônico, a atuação da Administração Pública de determinado Estado no meio virtual.]

Interessante! Por causa das grandes dificuldades (e controvérsias) na implantação da Governança Eletrônica, têm sido realizados diversos fóruns de discussão sobre o assunto. Em 2009, o Fórum de Governança para a Internet foi sediado no Egito, e pela primeira vez colocou-se em pauta o fenômeno das redes sociais. Em 2010, no Fórum da Lituânia, o Brasil apresentou seu Projeto de Marco Civil Regulatório da Internet, como experiência positiva de dimensão local. O Fórum de 2011 será realizado no Quênia. O Itamaraty dá apoio para quem quiser participar!

Fica para pensar: considerando as diferenças culturais e de uso da Internet nos diversos países do globo, haveria como unificar as formas de gerenciamento do ambiente virtual? As pessoas que comporiam essas instituições gerenciadoras (e públicas) seriam escolhidas de que modo? Provenientes de que países e/ou organizações? Em suma: é viável uma maneira uniforme de controle da Internet frente à diversidade cultural? Precisa-se de controle?

Ao término da apresentação do prof. Vitor Hugo, foi realizado um coffee break de 15 minutos. Os trabalhos foram retomados com as exposições dos dois grupos de pesquisa vinculados ao NUDI, começando com a socialização de resultados do projeto E-Gov (A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do estado brasileiro).

Em síntese: apresentação do tema, de seus desdobramentos legais e dos desafios quanto à segurança de dados em sites do Governo Brasileiro.

Interessante! Os próximos passos da pesquisa do projeto E-Gov dizem respeito à segurança do site da Receita Federal, onde estão depositados dados valiosos de brasileiros contribuintes. Como sabemos que eles estão seguros? Para responder a essa pergunta, o grupo conta com o auxílio de um membro ad hoc, um estudante com conhecimentos de computação [Ricardo!].

Após, foi a vez do grupo dos Discursos de Ódio divulgar os resultados de seu projeto de pesquisa (Os discursos de ódio nas redes sociais).

Em síntese: apresentação da problemática e das soluções até então encontradas em âmbito legislativo, contratual e jurisprudencial.

Interessante! O grupo começa suas primeiras incursões no Direito Comparado. O que pensaria o nosso STF perante a decisão de uma Corte Constitucional Americana (EUA)? A decisão do Caso Ellwanger pareceria exagero aos americanos, se comparada à sentença do Caso R.A.V. vs. City of St. Paul, em que membros da Ku Klux Klan foram absolvidos por jogar uma cruz em chamas no jardim de uma família negra.

Terminadas as exposições e feitas as devidas considerações finais pela professora Rosane, o evento concluiu-se por volta das 18h15.

Espero que tenha conseguido efetuar um recorte razoável de minhas impressões durante o Colóquio [Lahis e demais garotas, vocês estão muito autorizadas a complementar!]. Para quem quer a experiência completa mas não conta com máquina para voltar no tempo, sugiro que compareça aos próximos colóquios do NUDI, a serem realizados ao longo deste ano.

As incansáveis - Equipe organizadora do evento - NUDI/11.

As incansáveis - Equipe organizadora do evento - NUDI/11.

 ***

Gostaríamos de agradecer à Assessoria de Comunicação da UFSM que publicou notícia no site da Universidade sobre o nosso evento, na sexta-feira (08/04).

Agradecimentos também a Mariana, pelas fotos.

***

Por último, informamos aos nossos visitantes que o blog do NUDI passará a adotar uma nova dinâmica de postagem. A partir de 25 de abril, serão feitas atualizações duas vezes por semana, na segunda-feira (postagem que ficará a meu encargo) e na sexta-feira (postagem a encargo da Lahis). Esperamos assim contemplar nossos visitantes com updates certos e determinados.

Despeço-me desejando a todos um ótimo feriado e uma feliz Páscoa.

2 responses to “Era uma vez o I Colóquio de Direito Informacional…

  1. Rosane Leal da Silva Abril 28, 2011 às 17:20

    Antes tarde do que nunca….

    Até agora tenho figurado apenas como leitora ávida das notícias, pois a escassez do tempo impede maiores intervenções nesse espaço de construção coletiva. No entanto, gostei tanto das impressões da Anna sobre o I Colóquio que Direito Informacional que não resisti…
    Fico feliz com a criação desse espaço e espero que os demais integrantes do NUDI e da comunidade acadêmica também participem.
    Vida longa ao NUDI e suas (sempre) entusiasmadas pesquisadoras.

    Rosane

  2. Pingback: Direito pesquisa questões ligadas à internet « Infocampus

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