NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Exposição deliberada e privacidade: a intriga

Enquanto lia um webcomic outro dia, uma declaração me chamou a atenção. Não foi na tirinha em si, mas num post do autor, em que falava sobre sua vida e no qual ele mesmo comentava que não sabia o quanto da vida pessoal dele deveria publicar ali. Logo depois de narrar a situação, ele lembrou os leitores que, caso aquele conteúdo não fosse interessante, sempre teria um comic ali para ser visto.

O intrigante foi que aquela afirmação não foi tanto por preocupação com a exposição da vida pessoal dele na Internet quanto  para expressar a consideração de que aquele tipo de conteúdo poderia não atrair os visitantes do site.

Nesse momento, comecei a pensar nos blogs e nas redes sociais: narrativas de eventos da vida pessoal, fotos, opiniões, grande parte da personalidade de alguém, ficam expostos para praticamente qualquer um. Aliás, esse é justamente o objetivo de muitos dos participantes: se expor.

Com tanta valorização da exposição de si, como pensar em proteção da privacidade? Se não existe tanta preocupação das pessoas em resguardar muitos de seus dados, de que maneira a proteção deles continua a ter valor?

Essas perguntas se respondem com o direito à autodeterminação informacional (um termo que aparece bastante nas pesquisas do NUDI e parece digno de algum tipo de esclarecimento aqui no blog, então aí vai uma tentativa de exemplificação). De volta ao caso que me levou a essas perguntas, o autor do comic deliberadamente publicou informações sobre si, consciente de que outros teriam acesso. É o mesmo caso com a criação de uma conta no Orkut ou no Facebook, com a publicação de texto num blog: existe a escolha sobre o que publicar, o que deixar exposto para todos, ou, em alguns casos, sobre para quem algo vai ficar exposto.

Por mais que possamos falar sobre gostos (ódios?), medos, características nossas numa rede social, não fica prejudicado o direito a termos alguns aspectos restritos, deliberadamente, a essa exposição.

As questões que levantei quando li a declaração no site do comic me levaram a pensar nessa diferença que existe entre dispor dados sobre si, muitas vezes personalíssimos, consentidamente, e ter seus dados, talvez nem tão sensíveis, que foram solicitados por um site, dispostos para outros sem ser avisado. No primeiro caso, quando colocamos uma informação num desses meios, sabemos que ela vai estar exposta, e temos total liberdade, de colocá-la ou não; no segundo, existe violação dessa liberdade. Essa é a relevância da proteção dos dados pessoais: garantir que não aconteçam violações.

Esse foi o desfecho da minha intriga com um dos temas abordados pela pesquisa do projeto E-Gov. As últimas semanas têm sido de desfechos também pra outras questões no projeto. Depois da reestruturação e edição de textos que precisavam amadurecer, da reunião de escritos até então inéditos, da seleção de trechos que eram indispensáveis, temos dois artigos prontos (talvez tenhamos notícias sobre publicações, daqui a algum tempo!) e um outro sendo concluído; é época de projetar novos questionamentos.

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