NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Mas afinal, o que é o e-Gov?

Como integrante do projeto de pesquisa E-Gov, me deparo frequentemente com expressões de surpresa, curiosidade e manifestações de desconhecimento sobre o que seja, exatamente, Governo Eletrônico, quando falo que minha pesquisa é sobre isso. Pode até ser que alguns de vocês, até mesmo os que já acompanham o blog do NUDI há algum tempo, tenham feito uma dessas expressões agora.

Tentando mudar essa situação, aproveitando o interesse que presumo dos visitantes do blog no assunto, sugiro agora uma experiência “além-blog“. Convido todos a assumirem um pouquinho do espírito pesquisador e explorarem o tema, numa espécie de visita guiada.

Seguem alguns locais virtuais que valem a pena serem visitados para se conhecer os diversos aspectos da inserção da Administração Pública nesse ambiente que parece tão avesso à institucionalização de formatos e, ao mesmo tempo, tão possibilitador de participações democráticas.

1) Um bom ponto de partida é o site do próprio Programa de Governo Eletrônico Brasileiro. Lá, pode-se encontrar esclarecimentos sobre o que é, exatamente, o projeto do e-Gov (ou gov.br, como estampa atualmente o cabeçalho da página) do Governo Federal.

Página inicial do site do gov.br

“O desenvolvimento de programas de Governo Eletrônico tem como princípio a utilização das modernas tecnologias de informação e comunicação (TICs) para democratizar o acesso à informação, ampliar discussões e dinamizar a prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.”

O trecho acima foi retirado da aba “Conheça o GOV.BR”, onde há também a descrição, as diretrizes e os órgãos estruturais que compõem essa iniciativa. Explorando esse site, pode-se acessar notícias, legislações, diretrizes e outros projetos relacionados à prestação de serviços públicos na internet.

2) Depois da ida ao site do e-Gov, os visitantes podem ter percebido a grande ênfase que esse projeto dá à inclusão digital, e nesse ponto é oportuno acessar o Portal Inclusão Digital, também do Governo Federal.

Parte do Portal dedicado aos Telecentros

A página apresenta iniciativas como os Telecentros, o Projeto Computadores para Inclusão e o Programa Banda Larga nas Escolas. Como funcionam, onde funcionam, quais seus objetivos? Na página encontram-se respostas, além de notícias relacionadas aos temas envolvidos.

3) Mas e a efetividade dos projetos de inclusão digital, como é acompanhada? No canto superior direito do Portal de Inclusão Digital encontra-se uma aba chamada “ONID”. Atualmente, o Observatório Nacional de Inclusão Digital (ONID) possui uma página própria, que reúne uma diversidade grande de material sobre os projetos de inclusão digital no Brasil. É recomendável reservar um bom tempo na visita a este site caso seu interesse em projetos de inclusão digital seja grande, pois há desde estatísticas sobre a quantidade de Telecentros, localidades onde estão, projetos de implantação, até uma biblioteca de textos produzidos no contexto desses projetos, além de registros em fotos e áudios, e ainda uma lista de softwares indicados para download.

Página inicial - ONID

4) Para completar esta lista de recomendações, indico o site do Comitê Gestor da Internet no Brasil, cuja relevância é sua atividade de “coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados” (conforme descrito em Sobre o CGI.br). É no âmbito das atribuições do CGI que funciona, por exemplo, o CETIC.br, já apresentado aqui no blog (e que está na nossa barra de links!). Em especial, é interessante a aba Publicações, a qual oferece, por exemplo, os livros “Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil”, que fazem levantamento da situação anualmente, desde 2005, e cujas estatísticas contribuem no direcionamento das pesquisas do NUDI.

CGI.br - Página Inicial

Espero que os visitantes que chegaram até o final desta postagem não mais se sintam perdidos ao ouvirem (ou lerem) as palavras Governo Eletrônico e e-Gov, e, aos que já estavam acostumados com os termos, que a exploração tenha acrescentado novos olhares sobre o assunto. E que, assim como eu e minhas colegas de pesquisa, estejam se questionando sobre as dimensões dessa iniciativa (riscos e potencialidades). O que foi apresentado é meramente uma iniciação, um guia entre as principais fontes dentro das quais pode-se tomar diversos caminhos e explorar as incontáveis páginas que existem sobre o assunto. Veja também, na nossa barra lateral, os “CGI.br – Links”, para mais indicações.

Para os visitantes entusiasmados que querem continuar a explorar o assunto mesmo no mundo não-virtual, anuncio que a lista de livros nas leituras recomendadas foi ampliada (com assuntos não limitados a Governo Eletrônico, mas abrangentes da temática do NUDI); confira a página Leituras Iniciais.

Espero que esse intervalo essencialmente virtual antes de voltar ao cotidiano tenha valido a pena!

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