NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Mandando notícias…

Para tentar compensar o lapso insistente de atualizações que aconteceu no blog nessa semana que passou, causado por adequações a compromissos decorrentes do novo semestre*, compartilho alguns dos acontecimentos que chamaram a atenção dos pesquisadores do NUDI por estes dias.

Fato interessante foi o início da implementação do Plano Nacional de Banda Larga, no dia 23 de agosto. O que se busca com ele é democratizar o acesso à Internet (objetivo englobado pelo programa de Inclusão Digital, já mencionado neste outro post), oferecendo plano de banda larga (conexão de 1Mbps – confiram quadro bastante didático e lúdico ao fim desta notícia) com mensalidade de R$ 35, mas obriga o usuário a adquirir modem de R$ 300 para ter acesso ao serviço (fonte). Fica a proposta de reflexão crítica: o serviço envolve concessões a empresas privadas de telecomunicações, e não está vinculado a metas de qualidade, que dependem ainda de regulamentação a ser elaborada pela Anatel (fonte).

Outro destaque envolve duas temáticas do blog: ativismo e governo eletrônico. Neste caso, hackativismo – quando alguém tem conhecimentos técnicos e usa deles para, por meio de modificações em conteúdos de sites, defender uma causa -, e, incomumente, em favor dos sites institucionais. Um hacker descobriu que uma falha no código do site da Agência Nacional do Petróleo se repetia em diversas outras páginas institucionais, e resolveu alertar – por e-mail, que depois foi publicado em seu site – os responsáveis sobre a vulnerabilidade, que permitia, por exemplo, que no site da Caixa Econômica Federal fossem acessadas, indevidamente, contas dos clientes (fonte). Depois de diversas notícias sobre conflitos entre hackers e governo, podemos pensar em iniciativas de colaboração pela confiabilidade dos conteúdos virtuais?

A proposta de deixar brigas de interesses de lado e encontrar um ponto de convergência de interesses pela construção de um ambiente de garantias e participação, aliás, lembra bastante a ideia de e-democracy (e-democracia, ciberdemocracia), que tem tudo a ver com o último assunto deste post: hoje e amanhã, no auditório do CCSH da UFSM acontece o seminário “Ecologia Política na América Latina: sustentabilidade e meio ambiente como determinantes da política internacional do século XXI”, cujo primeiro painel, nesta manhã, “Ecologia política e e-democracy na perspectiva latino-americana”, contou com mediação do professor Rafael Santos de Oliveira e com fala da professora Rosane Leal da Silva (além de pesquisadoras do NUDI na plateia!). O evento é realizado pelo Departamento de Direito da UFSM e pelo Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade, que faz parte do curso de Direito da UFSM. Para quem quiser conferir, a programação está aqui.

Até semana que vem.

(*resultado: mudanças na dinâmica dos posts por aqui. A partir de hoje, como vocês devem ter percebido, eu, Lahis, passei a ficar encarregada dos posts de segunda-feira; as dicas, notícias e questionamentos da Anna passarão a ser feitos regularmente nas sextas-feiras, e podemos continuar acompanhando as atualizações do Rafael na quarta-feira.)

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