NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Petições online: exercício da ciberdemocracia?

Olá pessoal!

Após uma pequena pausa, volto com um tema interessante para aqueles interessados em ciberdemocracia e sua aplicação no Brasil e no mundo.

Primeiro, cabe dar uma breve explicação sobre esta tal ciberdemocracia. Simplificadamente, este é um termo criado para relacionar a ação dos cidadãos na internet e sua efetiva aplicação no “mundo físico”. Assim, fala-se da construção e da manutenção da democracia através dos canais da internet, com a discussão e compartilhamento de ideias, sem a dificuldade de exposição ou a “hierarquia” a qual costumamos nos submeter perante as mídias tradicionais (jornais e televisões). Nesse sentido, a internet possibilita uma liberdade ao internauta que deseja participar/divulgar movimentos sociais, construindo o chamado ativismo digital.

Para ir direto ao ponto, em uma de nossas pesquisas, analisamos um site mundialmente conhecido de petições online: o Avaaz (http://www.avaaz.org/po/index.php). As petições, em tese, são objetivos que um grupo de pessoas quer atingir (para mudar ou conseguir algo). Para isso, recolhe-se o máximo de assinaturas possíveis para respaldar esta intenção, confirmando o interesse da “grande população” no pedido. Aliás, a petição não passa de um pedido coletivo, direcionada, em regra, a autoridades que podem efetivamente modificar situações.

O site Avaaz, apesar de ser internacional e lutar por causas globais (como, por exemplo, “Palestina: a hora é agora”, “Salvem a internet do planeta”, “Prendam os torturadores da Síria”, etc), tem apresentado inúmeros movimentos relacionados ao Brasil. Entre eles, um dos que há algum tempo chama a atenção é o que envolve a aprovação e aplicação da Lei Ficha Limpa, a qual pretende tornar mais rígidos os critérios para os políticos não poderem se candidatar – critérios de inelegibilidades.

No site, já ocorreram cerca de três campanhas neste sentido: inicialmente para a aprovação no Congresso Nacional; após para a Presidenta Dilma nomear um ministro idôneo e honesto para compor o Supremo Tribunal Federal; e, por fim, a atual petição, endereçada ao próprio STF para que declare a constitucionalidade da lei.

Imagem

Entretanto, em duas dessas petições, acompanhadas em nossas pesquisas, o número mínimo de assinaturas online não foi atingido. Ou seja, apesar da divulgação e grande apelo, inclusive das mídias tradicionais, não obtivemos êxito nas petições. Há duas alternativas para explicar esta situação: a) as pessoas não levam a sério este tipo de manifestação online; b) de forma geral, não se interessam por este tema, tendo em vista que defender a Amazônia ou o fim do desrespeito aos direitos humanos no Oriente Médio aparentam ser mais fáceis de “entender” corretos e “assinar” a favor.

Assim, permanece a pergunta que não conseguimos resolver em nossa busca: as petições online, da forma como se apresentam, são efetivas, e, neste sentido, existe um avanço no que se refere à ciberdemocracia no Brasil?

Ainda, uma pergunta pessoal ao leitor: antes deste texto, já conhecia o site de petições referido, já votou em algum dos movimentos elencados?

De qualquer forma, respondida ou não a dúvida acerca da efetividade, não custa nada deixar uma assinatura digital em favor do caso brasileiro. Assim, aqui está o link para a boa ação do dia: http://www.avaaz.org/po/stf_protect_ficha_limpa_/?fpbr.

Obrigada e até semana que vem!

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: