NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

O III Colóquio de Direito Informacional foi um sucesso!

Maracanã, digo, auditório do CCSH.

Como as fotos não registram tudo, cá estou (de volta, depois desse período de ausência aqui no blog – premeditado e com retorno previsto e cumprido) para relatar um pouco das interessantíssimas falas e ideias que povoaram o III Colóquio de Direito Informacional, realizado no dia 13 de março de 2012 no Auditório do CCSH da UFSM.

Priscila e Gislaine se esforçando para atender à vasta demanda de inscrições.

De início, tivemos a fala de abertura da Profª. Dr.ª Rosane Leal da Silva, que apresentou breve introdução sobre as pesquisas do NUDI e o tema do Colóquio. Houve também fala do Chefe do Departamento do Curso de Direito da UFSM, Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo, que apoiou e prestigiou o evento.

Professora Rosane iniciando os trabalhos.

Logo depois, foi chamado para a mesa o convidado do evento, o Prof. Dr. Aírton Ruschel, que deixou o nosso auditório cheio de questionamentos com sua palestra e trouxe novo ponto de vista – a análise do Judiciário – sobre o Governo Eletrônico para os pesquisadores do NUDI.

Prof. Aírton apresentou as mudanças que as TICs trouxeram ao Judiciário...

O Professor apresentou-nos o uso das TICs no Poder Judiciário, como possibilidade deste aprimorar sua função de viabilizar direitos que o Estado garante mas não proporciona diretamente; também ressaltou que o E-Gov pode criar espaços de acessibilidade e prestação de contas do governo aos cidadãos. Mas lembrou que, ainda que os progressos existam nestes quesitos, tudo pode ser aprimorado e depende da maneira como as TICs são utilizadas nos programas.

... e também as problemáticas do Governo Eletrônico quanto ao Poder Judiciário (semelhanças com as do programa de Governo Eletrônico para o Poder Executivo não são, ao que tudo indica, mera coincidência).

Quais os pontos frágeis da utilização das TICs pelo Judiciário?

as informações estão mais acessíveis – os clientes trazem questões sobre os acontecimentos do processo, que podem acompanhar de seus computadores pessoais, e isso traz novas dificuldades aos advogados das partes, que necessitam acompanhar grande volume de processos por vez;

os sites  do Judiciário proporcionam mais informação do que interação;

não há pesquisa de satisfação sobre páginas do Judiciário;

não há dados administrativos, que oportunizariam maior conhecimento ao cidadão quanto às atividades, funcionamento e gastos do Judiciário, e ampliariam o poder de fiscalização sobre os órgãos públicos;

o sistema de processo eletrônico reproduz o que já estava presente no papel, inclusive a linguagem técnica que o mantém distante e um tanto inacessível ao cidadão;

os funcionários do Judiciário nem sempre estão aptos ou preparados a lidar com as novas tecnologias (imprime-se os processos para leitura, usa-se diversas telas em busca de organização), bem como com as doenças que elas podem causar (dores nas articulações e na coluna, problemas de visão…).

Após a explanação do Professor, houve espaço para questionamentos do público, que participou até o último minuto possível,  e encerramos a tarde com trocas mais informais em torno de uma mesa com café. O Colóquio (infelizmente) terminou, mas as reflexões feitas durante o evento continuam e nos instigam a pesquisar as novas questões. Esperamos a próxima oportunidade de discuti-las! Não deve tardar para darmos notícias sobre o IV Colóquio…

Missão cumprida!

E para os que estiveram presentes no evento, informamos que estamos providenciando os certificados de participação e eles estarão disponíveis em breve – acompanhe o blog que divulgaremos aqui quando estiverem prontos.

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