NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Publicado artigo do NUDI sobre discursos de ódio na Revista Direito GV (A1)!

Na esteira do recente enfoque que a mídia vem dando aos discursos preconceituosos que proliferam nas redes sociais – veja-se para isso a notícia sobre as mensagens de teor discriminatório postadas no Facebook sobre um conjunto rapper indígena do Mato Grosso do Sul -, é com grande satisfação que divulgamos a publicação de artigo produzido por integrantes do Núcleo sobre o assunto.

Trata-se do artigo Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira, de autoria de Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel, Anna Clara Lehmann Martins e Carlise Kolbe Borchardt, publicado há poucos dias na Revista Direito GV (Qualis A1), vol. 7, n. 2, 2011.

Qual a resposta da Justiça para um discurso que silencia suas vítimas?

Qual a resposta da Justiça para um discurso que silencia suas vítimas?

Esse trabalho buscou elucidar se e como o sistema judiciário brasileiro julga litígios envolvendo discursos de ódio publicados em redes sociais, nominadamente no Orkut. Para isso, durante o ano de 2010, foi realizada coleta sistemática de dados jurisprudenciais nos sites de tribunais de segunda instância e superiores, operação que culminou na análise qualitativa das decisões pertinentes. Verificou-se que o Poder Judiciário do Brasil, embora ainda receba poucas demandas sobre discursos intolerantes veiculados em rede virtual, posiciona-se de forma a privilegiar a dignidade das pessoas que interagem no ciberespaço.

O artigo é parte da produção científica da linha de pesquisa Discursos de Ódio do NUDI. Quer saber mais sobre essa linha? Clique em Projetos!

A versão integral do trabalho, bem como seu resumo e abstract, podem ser acessados no site da Revista Direito GV, aqui.

Até a próxima!

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