Publicado artigo do NUDI sobre discursos de ódio na Revista Direito GV (A1)!

Na esteira do recente enfoque que a mídia vem dando aos discursos preconceituosos que proliferam nas redes sociais – veja-se para isso a notícia sobre as mensagens de teor discriminatório postadas no Facebook sobre um conjunto rapper indígena do Mato Grosso do Sul -, é com grande satisfação que divulgamos a publicação de artigo produzido por integrantes do Núcleo sobre o assunto.

Trata-se do artigo Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira, de autoria de Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel, Anna Clara Lehmann Martins e Carlise Kolbe Borchardt, publicado há poucos dias na Revista Direito GV (Qualis A1), vol. 7, n. 2, 2011.

Qual a resposta da Justiça para um discurso que silencia suas vítimas?
Qual a resposta da Justiça para um discurso que silencia suas vítimas?

Esse trabalho buscou elucidar se e como o sistema judiciário brasileiro julga litígios envolvendo discursos de ódio publicados em redes sociais, nominadamente no Orkut. Para isso, durante o ano de 2010, foi realizada coleta sistemática de dados jurisprudenciais nos sites de tribunais de segunda instância e superiores, operação que culminou na análise qualitativa das decisões pertinentes. Verificou-se que o Poder Judiciário do Brasil, embora ainda receba poucas demandas sobre discursos intolerantes veiculados em rede virtual, posiciona-se de forma a privilegiar a dignidade das pessoas que interagem no ciberespaço.

O artigo é parte da produção científica da linha de pesquisa Discursos de Ódio do NUDI. Quer saber mais sobre essa linha? Clique em Projetos!

A versão integral do trabalho, bem como seu resumo e abstract, podem ser acessados no site da Revista Direito GV, aqui.

Até a próxima!

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