NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Encontro marcado com a comissão especial sobre o Marco Civil

Venho hoje dividir alguns planos nada clichês que o Legislativo propõe para amanhã: às 10h do dia 12 de junho acontecerá a terceira e última audiência pública sobre o Marco Civil da Internet (projeto de lei que temos acompanhado no blog aqui, aqui e aqui).

Ela servirá como encerramento da proposta de ciclos de seminários e trará algo novo: esta edição final da audiência traz entre os convidados representantes do meio artístico, fugindo um pouco do perfil mais técnico e jurídico das outras mesas. Segue a programação, direto do próprio site da Câmara dos Deputados:

1ª Mesa: Responsabilidade civil de terceiros
Convidados: o cantor e compositor Leoni; o representante da Associação Brasileira de Produtores de Discos Paulo Rosa; o ator, músico e compositor Fernando Anitelli; o vice-presidente do Facebook para América Latina, Alexandre Hohagen; o diretor-executivo da Motion Picture Association, Marcos Oliveira; o professor da Fundação Getúlio Vargas Pedro Mizukami; e advogado especialista em educação digital Guilherme Santos.

2ª Mesa: Neutralidade da rede e governança da internet
Convidados: o membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil Demi Getschko; o representante do SindiTelebrasil Eduardo Levi; o presidente da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Parajo; o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcelo Bechara; o diretor de Tecnologia e Competividade da Fiesp, Cássio Jordão Motta Vecchiatti; e o criador da Boo-Box, Marco Gomes.

Como em outras edições, quem não estiver por Brasília mas tiver acesso à Internet pode [editado em 12/06/12] participar de um bate-papo online na página do portal e-democracia – que também guarda registros dos debates anteriores. Fazendo breve referência ao texto de Bernardo (nudiano do grupo de estudos liderado pela profª Rosane Leal da Silva) publicado recentemente: que tal a oportunidade de fazer história?

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E um rápido informe: já viu nossa página Artigos? Se sim, informo que ela acaba de ser remodelada (e que por enquanto só tem novidades estruturais, mas logo deve ser recheada com novos conteúdos também) e convido a conferir.

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[Acrescentado às 22h20] Comunicamos (em tom comemorativo e entusiasmado!) também que o Conselho Editorial da Revista Direito das Novas Tecnologias aprovou para publicação artigo intitulado A utilização de cookies por sites de busca: estratégias da publicidade online e violação de direitos do consumidor, de autoria de Rosane Leal da Silva, Patrícia Adriani Hoch e Letícia Almeida de la Rue, produzido no âmbito do Projeto de Pesquisa “A proteção do consumidor na sociedade informacional: o tratamento da publicidade online”.

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