NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Nas tramas da rede – a pedofilia na Internet e o seu enfrentamento pela lei e pela sociedade civil

Boa noite!

Hoje não trago muitas contribuições diretas; meu objetivo é introduzir um artigo que, por si só, já apresenta e traz questionamentos em seu próprio texto. A temática é um dos principais pontos negativos que se vê nas relações entre jovens e a Internet, e que o próprio título já apresenta:

Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

Quais as previsões para proteger crianças e adolescentes de crimes sexuais cometidos na Internet? Será esse “guarda-chuva” legal e institucional suficiente para as tormentas que o virtual possibilita?

De autoria de Rosane Leal da Silva e Josiane Rose Petry Veronese, o artigo foi publicado na revista Âmbito Jurídico em novembro de 2009. Começa  (numa seção da qual pego emprestada parte para o título deste post) por trazer à tona as inovações na maneira de atuar dos pedófilos com as novas mídias e novos desafios no enfrentamento destes crimes. Também levanta o debate em torno das medidas previstas na legislação que criminaliza essas condutas e sua adequação (ou não) à realidade fática, na perspectiva de abordar esses crimes  como contra a humanidade por reduzirem as pessoas vitimizadas, ainda em desenvolvimento, a objetos.

Nesta última seção, além de discutirem o que está previsto no texto das leis, as autoras fazem referência à SaferNet Brasil, “[…] associação civil sem fins lucrativos e com alcance nacional, que desde 20 de dezembro de 2005 atua no combate aos crimes contra os direitos humanos, dentre eles os de natureza sexual contra crianças e adolescentes praticados na Internet[1], especialmente a pedofilia[2] no ambiente do Orkut.”

A atuação mais expressiva no sentido de apresentar resposta a esses crimes ainda está ligada a este ente privado que assume importante papel, em parceria com entes estatais. (Depois do artigo, enquanto refletirem sobre as questões lá incitadas, convido os visitantes a lerem também este post dos arquivos do blog do NUDI sobre a atuação e os resultados apresentados pela SaferNet Brasil.)

Limito aqui meus comentários de hoje e remeto a lerem e questionarem as soluções existentes junto com as autoras do artigo. Boa semana!

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