NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

CYBERBULLYING

Uma reflexão sobre um assunto que requer atenção…

             Na figura de Sérgio, Raul Pompeia transpôs a uma literatura impressionista do século XIX o que hoje vem a ser chamado de bullying. “O Ateneu” reflete preconceitos e medos; para se defender no colégio interno, seria preciso contar com alguém de maior força física. É uma situação semelhante à atual, só que hoje existe uma grande “vilã” para recrudescer o bullying: a Internet. Juntos, formaram o cyberbullying, onde parece ser ainda mais fácil tripudiar, massacrar e caluniar alguém.

            Antes, porém, de abordar essa temática, é imprescindível fazer um retrospecto à semana anterior. No Rio Grande do Sul, uma mãe aflita, devido à sua filha sofrer provocações constantes dos colegas, assumiu um papel justiceiro: foi à escola e bateu nos adolescentes agressores (e até mesmo na professora de educação física, que tentou intervir o conflito). O episódio foi filmado e, agora, ela será processada pelas agressões.

            Farei aqui – e rapidamente – o papel de “advogado do diabo”. Qual dos dois lados é o certo? Há quem queira trucidar a mãe da filha vítima de bullying, mas será que ela já não estava cansada de ouvir reclamações incessantes de que a sua filha estava sendo agredida? Será que o “espírito de mãe” não falou mais alto e fez o que, a seu ver, seria necessário? Não sei, mas discordo de quem transferir a culpa somente àquela mãe angustiada, atônita, aflita. Os dois lados estão errados: “violência gera violência”, diz o ditado. Fique aqui a reflexão para que, antes de tornarem aqueles meninos vítimas frágeis, pensem no que eles podem ter feito para despertar a sanha de uma mãe que ame sua filha incondicionalmente.

            Voltemos, então, à discussão principal, o cyberbullying: Qual é a sua causa? Certamente, a sensação de poder que o “bully” nutre pela sua vítima. Em casa, sozinho e, ainda, favorecido pelo anonimato, o agressor sente-se forte para espalhar boatos, insultar, fazer montagens de fotos. Geralmente, quem sofre com o (cyber)bullying é passivo, quieto ou provocativo, ansioso – o suficiente para que um “espertinho” se sinta superior. Aliás, superioridade é a máquina do cyberbullying: um “jogo” de violência e perseguição que adquire uma dimensão inimaginável (em alguns casos, leva até ao suicídio). Não é “brincadeira de criança”, como dizem alguns pais e professores.

            Desse modo, é evidente que o cyberbullying fere a dignidade humana, tão veiculada pela mídia e assegurada pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso deve ser levado em conta para que o Estado adote uma postura mais inexorável quanto ao tema. Infelizmente, foram julgados pelo Judiciário somente dois casos de prática ilícita na Internet. Um deles é do Rio Grande do Sul: a vítima era taxada de “chifrudo, manco…”. Os desembargadores já reconhecem o ato como ilícito – o que é inovador –, mas falta uma legislação que estatua acerca do tema. Talvez esse seja o caminho para frear “bullies” que se sentem os “todo-poderosos”.

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