NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Liberdade de expressão ameaçada

Egípcios na Praça Tahrir, um dos palcos da Primavera Árabe.

            No início de 2011, o mundo assistiu a uma mobilização de internautas que destituiu ditadores como o egípcio Hosni Mubarak: a Primavera Árabe. Parecia um anúncio de um iminente florescimento de uma democracia digital global, mas a ideia ainda não desabrochou: em diversos países, principalmente os comunistas China, Cuba, Coreia do Norte e Irã, ainda prevalece um controle rigoroso quando o assunto é Internet.

            A China, sem dúvida, é a campeã de fiscalização, tanto que, se digitarmos alguma palavra proibida no Google, a página “cai”. No capítulo 13 do livro “Direito & Internet”, Adalberto Simão Filho aborda a questão da censura na Internet. Para a China, explica o medo do governo diante da pornografia, materiais religiosos e, claro, de ideais da oposição difundidos online.

China, o país número 1 no “ranking dos controladores na web“.

            Ontem, Zero Hora exibiu uma reportagem intitulada “Ditadura Digital”, a qual mostra que “[…] a censura [chinesa] foi acentuada [justamente] após o início da Primavera Árabe, no início de 2011[que ironia!], e a destituição, em março, do ex-líder do Partido Comunista (PCC) Bo Xalai […]”. Ainda nessa mesma reportagem, há uma “lista negra” de países que se valem de mecanismos para monitorar a Internet (evidentemente, quanto menos democrático for o país, maior é o controle). Mas o que mais assusta é que, na lista, há duas democracias: França e Coreia do Sul.

            A Justiça Francesa “tem tomado decisões na contramão das recomendações internacionais”, utilizando (amplamente?) o sistema de filtragens e “corte de acesso à rede”. Já, a Coreia do Sul, grande democracia conectada à rede, tenta justificar-se com o argumento de que “assassinatos e suicídios causados por insultos excessivos e a disseminação de falsos rumores e difamações se tornaram questões sociais”. E a liberdade de expressão, como fica?

            Certamente, prejudicada. Vivemos em um contexto global em que, paradoxalmente à defesa do livre pensamento (na web), há grande repressão. Usam-se, pois, argumentos dos mais diversos para corroborar esta última ideia, desde “proteger crianças da pornografia” (o que é correto) até desculpas que se constituem em verdadeiras “bagatelas”, as quais escondem o medo de oposição política. O Irã, por exemplo, [conforme a “lista negra de ZH”], condenou quatro internautas à pena de morte, sendo que três deles “podem ser executados a qualquer momento”. A medida parece um retrocesso ao Feudalismo. Aliás, isso me lembra Umberto Eco e seu famoso “O nome da Rosa”, no sentido de que alguns monges eram responsáveis por manipular, controlar os demais (tudo indiretamente), em especial para que ninguém adentrasse aos segredos ocultos da biblioteca.

                 Hoje, por outro lado, é até possível o controle por meio da “eliminação de páginas” e a derrubada de “conexões de quem é do contra”, como falou Marina Goulart na ZH de ontem (p. 15). Entretanto, ao contrário da Idade Média, “ainda não é possível impedir as pessoas de pensar”.

One response to “Liberdade de expressão ameaçada

  1. Elias Setembro 26, 2012 às 19:49

    De ao povo um pouco de liberdade, só o suficiente para acharem que são livres!

    Nossa pouca e falsa liberdade está muito abalada!

    Primeiro o Google sofre boicotes por ser apenas o canal de acesso a informação, prendem o Diretor por causa de algo banal… fanáticos religiosos se matam por um vídeo… comentaristas como Rachel Sheherazada do SBT ainda insentivam o bloqueio a liberdade de expressão em rede nacional de forma tão normal e pacífica… claro ela se diz jornalista, ninguém pode contra eles… mas contra o povo, tudo bem!

    Não sei onde vamos parar, parecemos “gado” na mão dos que detém o poder, estamos a mercê de tudo, sem indagações!

    Libertem nossa liberdade!

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