Tese sobre tecnologias da informação que fornecem apoio ao processo de decisão do juiz trabalhista

Hoje compartilho aqui material que nos foi enviado por Aírton José Ruschel (cuja pessoa e uma parte do trabalho tivemos a oportunidade de conhecer e ouvir no III Colóquio de Direito Informacional): o professor nos comunicou da disponibilização online de sua tese de doutorado, que versa sobre temática afim às pesquisas do NUDI.

O título da tese é Modelo de Conhecimento para Apoio ao Juiz na Fase Processual Trabalhista, e ela foi escrita no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC, sob orientação do Dr. Aires José Rover (com quem também já contamos, no IV Colóquio de Direito Informacional, e que lidera grupo de pesquisa sobre governo eletrônico na UFSC).

Abaixo segue o resumo da obra. Para lê-la na íntegra, acesse o link: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/airtonjoseruschel2012_206pg.pdf. Indico também, para mais leituras sobre o uso de tecnologias da informação e comunicação no poder Judiciário, o blog do Dr. Aírton José Ruschel.

RUSCHEL, Aírton José. Modelo de Conhecimento para Apoio ao Juiz na Fase Processual Trabalhista. 2012. Tese. Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento. Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis, Brasil.

Esta tese tem como base a visão interdisciplinar das áreas da Engenharia  do Conhecimento e do Direito. A tomada de decisão quanto ao direito processual requer muito esforço de um juiz trabalhista para a análise do processo em pauta, a qual é uma atividade dispendiosa e intensiva em conhecimento. Esta tese trata da modelagem do conhecimento empregado pelo juiz na análise e tomada de decisão do direito processual na sessão da audiência de instrução e julgamento do processo trabalhista, para apoio à atividade do juiz e reuso do conhecimento explicitado e organizado. O estudo da literatura mostrou uma lacuna quanto à maneira que o juiz analisa e decide. A legislação brasileira (CF, CLT, CPC) mostra em linhas gerais os poderes e os deveres atribuídos ao juiz para conduzir o processo e julgar, mas não considera a utilização de recursos tecnológicos que apoiem a atividade da análise, a qual continua sendo feita através de busca manual nos autos processuais e legislação e com leitura das informações pelo juiz, tanto no processo em papel quanto no processo eletrônico. O método de abordagem da pesquisa é o dedutivo apoiado pelos procedimentos de pesquisa na literatura, entrevista com o grupo de especialistas juízes, discussão e formalização da sua maneira de analisar com o uso de perguntas, explicitação do conhecimento tácito do juiz, visão da organização sistêmica com o uso do modelo CESM, aplicação da camada contexto da metodologia CommonKADS, proposição do modelo de conhecimento, elaboração e aplicação de questionário de avaliação do modelo com juízes do trabalho. Os principais resultados mostraram que o modelo de conhecimento é útil aos juízes, permite decisões mais céleres, mais corretas, mais padronizadas, permite o reuso de análises, apoia o juiz na análise e é o juiz quem está no comando da decisão.

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