NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Tese sobre tecnologias da informação que fornecem apoio ao processo de decisão do juiz trabalhista

Hoje compartilho aqui material que nos foi enviado por Aírton José Ruschel (cuja pessoa e uma parte do trabalho tivemos a oportunidade de conhecer e ouvir no III Colóquio de Direito Informacional): o professor nos comunicou da disponibilização online de sua tese de doutorado, que versa sobre temática afim às pesquisas do NUDI.

O título da tese é Modelo de Conhecimento para Apoio ao Juiz na Fase Processual Trabalhista, e ela foi escrita no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC, sob orientação do Dr. Aires José Rover (com quem também já contamos, no IV Colóquio de Direito Informacional, e que lidera grupo de pesquisa sobre governo eletrônico na UFSC).

Abaixo segue o resumo da obra. Para lê-la na íntegra, acesse o link: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/airtonjoseruschel2012_206pg.pdf. Indico também, para mais leituras sobre o uso de tecnologias da informação e comunicação no poder Judiciário, o blog do Dr. Aírton José Ruschel.

RUSCHEL, Aírton José. Modelo de Conhecimento para Apoio ao Juiz na Fase Processual Trabalhista. 2012. Tese. Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento. Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis, Brasil.

Esta tese tem como base a visão interdisciplinar das áreas da Engenharia  do Conhecimento e do Direito. A tomada de decisão quanto ao direito processual requer muito esforço de um juiz trabalhista para a análise do processo em pauta, a qual é uma atividade dispendiosa e intensiva em conhecimento. Esta tese trata da modelagem do conhecimento empregado pelo juiz na análise e tomada de decisão do direito processual na sessão da audiência de instrução e julgamento do processo trabalhista, para apoio à atividade do juiz e reuso do conhecimento explicitado e organizado. O estudo da literatura mostrou uma lacuna quanto à maneira que o juiz analisa e decide. A legislação brasileira (CF, CLT, CPC) mostra em linhas gerais os poderes e os deveres atribuídos ao juiz para conduzir o processo e julgar, mas não considera a utilização de recursos tecnológicos que apoiem a atividade da análise, a qual continua sendo feita através de busca manual nos autos processuais e legislação e com leitura das informações pelo juiz, tanto no processo em papel quanto no processo eletrônico. O método de abordagem da pesquisa é o dedutivo apoiado pelos procedimentos de pesquisa na literatura, entrevista com o grupo de especialistas juízes, discussão e formalização da sua maneira de analisar com o uso de perguntas, explicitação do conhecimento tácito do juiz, visão da organização sistêmica com o uso do modelo CESM, aplicação da camada contexto da metodologia CommonKADS, proposição do modelo de conhecimento, elaboração e aplicação de questionário de avaliação do modelo com juízes do trabalho. Os principais resultados mostraram que o modelo de conhecimento é útil aos juízes, permite decisões mais céleres, mais corretas, mais padronizadas, permite o reuso de análises, apoia o juiz na análise e é o juiz quem está no comando da decisão.

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