NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

OFICINA DO NUDI NA XI SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO DA UFSM

Boa tarde!

A XI Semana Acadêmica do Direito da UFSM foi realizada entre os dias 29/11/12 e 01/12/12 e teve como tema “O direito de veias abertas”. Como de costume, houve a participação de membros do NUDI no evento.

No dia 30/11/2012, as acadêmicas Letícia Bodanese Rodegheri, Francieli Puntel Raminelli e Patrícia Adriani Hoch ministraram a oficina intitulada “A exposição do internauta nas redes sociais x direito à privacidade”.

As acadêmicas que ministraram a oficina: Letícia Bodanese Rodegheri, Francieli Puntel Raminelli e Patrícia Adriani Hoch (da esquerda para a direita).

As acadêmicas Letícia Bodanese Rodegheri, Francieli Puntel Raminelli e Patrícia Adriani Hoch (da esquerda para a direita).

Inicialmente, foi exposto um vídeo aos participantes, a fim de exemplificar de uma forma dinâmica a exposição dos usuários no Facebook. Em Bruxelas, na Bélgica, algumas pessoas foram convidadas para terem suas mentes lidas por um vidente, o qual, de forma surpreendente, “adivinha” diversos aspectos relacionados à vida pessoal dos convidados. Vale à pena conferir!

A partir do vídeo, foram discutidos pontos relacionados à exposição espontânea dos usuários nas redes sociais e a ampla divulgação de informações da esfera privada (sejam elas atividades, relacionamentos, locais de trabalho, lazer e etc).

Também foi posto à discussão, a captação e o armazenamento de dados, sem o consentimento expresso do usuário, tanto pelo Facebook, como pelo mecanismo de busca Google, e o direcionamento de conteúdos, tendo como base o livro “The Filter Bubble – What the Internet is hiding from you”, do escritor Eli Pariser.  Na obra, o autor destaca que a bolha de filho (já enfrentada recentemente aqui no blog ) consiste no universo de informações pessoais que vivemos online – original e construído especialmente para você pela matriz de filtros personalizados na web.

Eli alerta que as pesquisas do Google são personalizadas, de acordo com as preferências e com o histórico de acesso do internauta. E, salienta, que o conjunto de dados que está disponível para clicarmos não são necessariamente o que precisamos ou queremos saber. Essa personalização consiste em uma privacidade virada do avesso, pois o problema talvez não seja controlarmos o que o mundo sabe sobre nós e sim o que conseguimos ver do mundo.

O armazenamento de dados e a divulgação de dados para empresas afiliadas (práticas previstas na nova política de privacidade do Google, a qual entrou em vigor em 1º de março de 2012 (link), fere o princípio da autodeterminação informativa, o qual reflete o direito de o indivíduo decidir quando e como está disposto a permitir que sejam obtidos e divulgados seus dados pessoais.

Nesse contexto, os participantes da oficina se debruçaram sobre os questionamentos:

a)      Será que os internautas possuem a consciência da exposição da sua vida privada nas redes sociais e do grande perigo decorrente dela? Deveria haver maior responsabilidade e cuidado com os dados que são publicados?

b)      A bolha de filtro restringe o acesso do internauta aos conteúdos. Qual é o prejuízo para o conhecimento decorrente desse direcionamento da informação, realizado pelos sites Google e Facebook?

c)      Como nos resguardarmos do armazenamento e divulgação de dados – considerando que a aceitação das políticas de privacidade dos sites ocorre de forma tácita?

d)      As pessoas que lesam a honra e a imagem das outras na Internet devem ser penalizadas? Até que ponto uma indenização por danos repara a exposição da pessoa no âmbito online – que se propaga de forma rápida e com um amplo alcance? Deve haver uma regulação na Internet e como esta deveria ocorrer?  O direito à liberdade de expressão deve sofrer restrições na sociedade informacional?

Na foto os participantes da oficina: Henrique Ruviaro, Eduardo Ruviaro, Leandro Dallacosta, Clarissa Lovato, Felipe Santos, Leandro Rochinheski, Letícia Rodeheri, Francieli Raminelli e Patrícia Hoch.

Na foto os participantes da oficina: Henrique Ruviaro, Eduardo Ruviaro, Leandro Dallacosta, Clarissa Lovato, Felipe Santos, Leandro Rochinheski, Letícia Rodeheri, Francieli Raminelli e Patrícia Hoch.

Enfim, o debate foi extremamente interessante. Convidamos o leitor para que também reflita a respeito dessa temática, que vem sendo enfrentada pelo NUDI, nos diversos projetos de pesquisa.

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A página “projetos” foi atualizada com a inclusão do projeto de pesquisa que teve início em setembro de 2012, intitulado “O uso das Tecnologias da Informação e Comunicação pelo Poder Judiciário Brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11”, coordenado pela Profª. Drª. Rosane Leal da Silva.

Na página “artigos” também foram incluídos alguns trabalhos recentes realizados pelos integrantes do NUDI. Confiram!

Até a próxima!

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