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Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Leitura: As Dimensões Constitucionais do Direito de Informação e o Exercício da Liberdade de Informação Jornalística

Com grande entusiasmo, informamos que a próxima obra em discussão no projeto sobre a Lei de Acesso à Informação e o Poder Judiciário [projeto recentemente contemplado com auxílio do CNPq, frise-se] é:

AS DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE INFORMAÇÃO E O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA“, de autoria de Tatiana Stroppa!

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Para o visitante interessado, seguem mais informações sobre o livro:

Quem é a autora?

Tatiana Stroppa  é Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Instituição Toledo de Ensino (bolsista pela Capes); Professora de Direito Constitucional e Direito do Consumidor da Instituição Toledo de Ensino (ITE – Botucatu) e integrante do Núcleo de Pesquisa e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE de Bauru; Professora de Direito Constitucional do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú; Advogada.

Sobre a obra [cf. Apresentação de André Ramos Tavares]:

“(…) após a delimitação das facetas da liberdade de expressão, e da liberdade de opinião, com vistas a definir, de forma autônoma, a liberdade de informação jornalística, a presente obra analisa o contexto atual do sistema de comunicação social, aprofundando suas estruturas jurídicas e levantando os pontos problemáticos, para, no final, oferecer as possíveis soluções para o aperfeiçoamento da concretização do direito de informação, em suas três facetas (direito de informar, direito de se informar e direito de ser informado).

Assim, trata-se de uma obra fincada em bases jurídicas sólidas, não reproduzindo o lugar-comum das doutrinas tradicionais sobre o tema, mas, ao contrário, inovando suas próprias estruturas, visto que, primeiro, coloca o serviço de comunicação social sob a ótica de serviço público, demonstrando a necessidade da atuação estatal para a defesa do pluralismo dos meios de comunicação de massa, bem como para a fiscalização da veracidade dos fluxos de informação.”

Sumário:

Apresentação
André Ramos Tavares

Prefácio
Pietro de Jesús Lora Alarcón

Capítulo 1
Introdução

Capítulo 2
O direito de informação e a liberdade de informação jornalística enquanto direitos fundamentais: alguns aspectos

Capítulo 3
Direitos fundamentais conexos com o direito de informação: análise com vistas à definição de conteúdos

Capítulo 4
Direito de informação e a atuação dos meios de comunicação de massa

Capítulo 5
O direito de informação e a sua importância para a legitimação do regime democrático

Capítulo 6
A liberdade de informação jornalística

Capítulo 7
Considerações finais

***

Facilmente se percebe que ambos, projeto e livro, compartilham do tema do tratamento dado à informação na era moderna. Mas quais outros pontos de conexão podem ser encontrados – e trabalhados? Ainda: quais contribuições podem ser trazidas pela comparação entre a esfera jornalística e a esfera pública? Essas perguntas serão respondidas em breve, com os resultados das discussões do grupo! Estejam atentos!

Até lá!

[E, em tempo, lembremos dos 200 anos que o filósofo Søren Kierkegaard completa hoje!]

One response to “Leitura: As Dimensões Constitucionais do Direito de Informação e o Exercício da Liberdade de Informação Jornalística

  1. Neal Julho 24, 2013 às 17:35

    As a Newcomer, I am often exploring on the net for articles which will help me.
    thank you

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