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Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Entrevista com um dos idealizadores da nova Constituição da Islândia, feita por meio de redes sociais

A Islândia ficou bastante conhecida por ser protagonista no processo de elaborar uma Constituição com a ajuda de redes sociais (no caso islandês, especialmente o Facebook).  A iniciativa inédita tomou forma após a crise financeira mundial de 2008, que colocou o pequeno país em uma série de problemas sociais e econômicos. Após uma intensa onda de protestos, surgiu a ideia de elaborar uma nova Constituição, que contasse com a participação efetiva da população.

O texto final passou por um referendo, tendo sido aprovado pelos islandeses em 2012, e aguarda agora aprovação do Parlamento.

Recentemente, o cientista político Eiríkur Bergmann, diretor do Centro de Estudos Europeus da Bifröst University e membro do Conselho Constitucional da Islândia – de onde surgiu a iniciativa de redigir uma Constituição com a ajuda dos cidadãos islandeses – esteve no Brasil palestrando sobre o tema.  Em Porto Alegre, falou um pouco sobre a experiência e sobre questões ligadas à utilização de tecnologias para fortalecimento da democracia.

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Islândia. Imagem retirada do site: http://viajeaqui.abril.com.br/paises/islandia

Para aqueles que se interessaram na questão, o cientista político deu uma entrevista ao jornal Zero Hora, na qual comenta sobre possibilidades futuras para a democracia e sobre a viabilidade de se realizar um processo semelhante no Brasil.

Abaixo, segue a íntegra da entrevista publicada no jornal:

Zero Hora — Como funcionou o sistema de sugestões da população para a Constituição?

Eiríkur Bergmann — Houve muitos protestos após a crise financeira de 2008. Uma das demandas era criar uma Constituição. Um novo governo foi eleito, e ocorreu um acordo para realizar esse processo. Fomos eleitos pelo público e havia várias formas para participação popular.

ZH — Você fez parte do grupo de 25 pessoas que atuou na filtragem das sugestões. Como era feita a unificação das propostas?

Bergmann — Buscamos as expectativas das pessoas. Escutamos as vozes dos cidadãos do país. E contamos com especialistas nesse trabalho, em comitês constitucionais. Fomos trabalhando até encontrar consenso.

ZH — O texto que resultou do trabalho foi aprovado em um plebiscito. Qual a situação atual da proposta? Já está em vigor?

Bergmann — Estamos em um momento difícil para ratificar o documento. Houve uma eleição parlamentar, e um novo governo chegou ao poder, mas não está tão interessado quanto o anterior. Não sabemos que rumo isso vai tomar.

ZH — Como surgiu a ideia de usar o Facebook para envolver a população no processo?

Bergmann — Na verdade, não foi o Facebook a principal ferramenta usada. Decidimos que abriríamos o processo para todos participarem. A gente queria participação. Eles podiam fazer contato conosco, participar de debates públicos, usar nosso site, e havia também uma ferramenta no Facebook para discussões. Isso se tornou muito popular, mas era apenas uma das portas de participação. Usamos todas as mídias sociais. Sempre houve essa decisão. Desde o início, o conselho constitucional esteve muito próximo dos manifestantes, e não havia alternativa senão convidar todos a participar do debate.

ZH — Na sua opinião, qual será o futuro do processo democrático?

Bergmann — Se eu soubesse essa resposta, não estaria aqui, mas recebendo um prêmio Nobel. A clássica democracia representativa está em crise. Precisamos ir além da representação via eleições, de um processo de tomada de decisões aberto, com novas vias de participação, medidas que podem ser agregadas à democracia representativa. Há ações sendo feitas pelo mundo. Cinco ou seis países europeus introduziram experiências de participação cidadã. Há um modelo aqui, o Orçamento Participativo, de Porto Alegre. Essas são instâncias e mecanismos que precisamos construir e aprofundar. Espero que esse seja o futuro da democracia, com portais e mecanismos pelos quais pessoas que não se candidatam possam participar. O desenvolvimento tecnológico permite que isso seja possível.

ZH — A Islândia é um país pequeno, com amplo acesso à internet e alta taxa de alfabetização. Como o Brasil, distante desse padrão, poderia ter uma experiência semelhante? É possível?

Bergmann — Sim, é claro. Provavelmente, seria melhor organizar grupos pequenos, ao menos no começo. Isso pode ser organizado nos municípios. Ainda que nem toda população participe, é importante permitir a participação daqueles que estão interessados e dispostos.

ZH — Como os islandeses se comportaram nos debates nas redes sociais? Houve problemas com discussões acaloradas?

Bergmann — Usualmente, os debates são bastante produtivos. Com frequência, porém, a política islandesa funciona em nível muito baixo. As pessoas trouxeram ideias e defenderam a inclusão de causas na Constituição. O nível foi bem alto, culto e civilizado. Os grupos vão se autocorrigindo. Se alguém se exalta, seus companheiros tratam de intervir e dizer que a postura não é apropriada.

ZH — As transformações recentes estão mudando tudo rapidamente e reinventando a democracia. O que você pensa a respeito?

Bergmann — Estamos em um momento de mudanças. O campo da mídia está sendo revolucionado pelas novas mídias. Estamos vendo isso em todo o planeta. Há um novo conceito de mídia, mais participativa. As pessoas não são mais apenas consumidores, mas parte da mídia. Isso está revolucionando o contato entre as pessoas ao redor do mundo. Não sabemos ainda onde isso vai parar, mas é extremamente interessante acompanhar essas mudanças.

(FONTE: Zero Hora, 07/09/2013)

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