NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Palestra com João Batista Ferri de Oliveira destaca os avanços e as dificuldades do Governo Eletrônico no Brasil

Ontem à noite, dia 23.10.2013, o NUDI e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM receberam um ilustre convidado: João Batista Ferri de OliveiraDiretor do Departamento de Governo Eletrônico do Brasil, ministrou a palestra intitulada: “Governo Eletrônico – Integração e padronização para a prestação de serviços à sociedade”.

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João Batista Ferri de Oliveira durante palestra no PPGD UFSM

O Departamento de Governo Eletrônico é vinculado à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão , e é responsável pelo uso das tecnologias da informação e comunicação na Administração Pública. Tem como objetivos a democratização do acesso à informação, a fim de ampliar o debate e a participação popular na construção das políticas públicas, como também aprimorar a qualidade dos serviços e informações públicas prestadas.

 Ao longo de sua fala, João Batista destacou as ações executadas pelo Executivo federal em termos de governo eletrônico, tais como os recém lançados Portal Brasil  (um portal que integra todos os sites dos órgãos públicos federais com suas respectivas redes sociais) e o Participatório (um ambiente virtual interativo, voltado à produção do conhecimento sobre/para/pela juventude brasileira e à participação e mobilização social).
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Um aspecto bastante ressaltado foi a questão da acessibilidade: a necessidade que os sites governamentais sejam acessíveis para toda e qualquer pessoa. Outras questões destacadas foram: o estímulo à utilização de softwares livres no Governo Federal, a importância de uma política de integração e interoperabilidade entre os sites dos diferentes órgãos governamentais, e as principais dificuldades das políticas de implementação do governo eletrônico no Brasil (a exemplo da inclusão digital).

Por fim, o palestrante chamou a atenção para a importância das políticas de governo eletrônico focarem não apenas na prestação de serviços públicos, mas também em frentes que estimulem uma participação mais ativa do cidadão na condução da política.

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