Artigo analisa as perspectivas de democratização do Poder Judiciário

Um dos projetos que está sendo desenvolvido atualmente no NUDI (denominado O uso das Tecnologias da Informação e Comunicação pelo Poder Judiciário Brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11) envolve a implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário, e dentre outros objetivos, destina-se a estudar a relevância do direito à informação nos sites e portais de tribunais brasileiros para a democratização do Judiciário.

Em razão disso, no post abaixo, de autoria da Rebeca, são abordados alguns dos temas estudados no âmbito desse projeto de pesquisa.

________________

Desde a Emenda Constitucional 45/2004, quando houve a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro passa por transformações. Em maio de 2011, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) avaliou os Sistemas de Justiça do Brasil, a partir da opinião da população, que deu a nota 4,55 (numa escala de 0 a 10) para rapidez, imparcialidade e honestidade. No entanto, o IPEA afirma que nosso sistema tem uma imagem relativamente frágil entre a população e que para reverter esse quadro será necessário mais que simplesmente aumentar a produtividade. Ainda, tal pesquisa mostra que é baixa a opção por recorrer à Justiça, isso por vários motivos.

78385-cnj

Boaventura de Sousa Santos afirma que existem três motivos que afastam a sociedade da Justiça, sendo eles a ausência de conhecimento que os cidadãos de baixa renda têm sobre seus direitos, a hesitação em propor ação e a ausência de acesso aos serviços de advogados. Já Maria Tereza Sadek alega que a crise no Judiciário se deve a causas estruturais, institucionais e relativas aos procedimentos.

Quer saber mais sobre a crise no Poder Judiciário? Que motivos levam as pessoas a não recorrer ao Judiciário? Como o Conselho Nacional de Justiça é composto e quais suas idéias de mudanças para acabar com tal crise? Continue lendo o artigo “A Reforma do Judiciário: uma análise sistêmica da nova estrutura e organização” de Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire e Aires José Rover.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s