NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Núcleo divulga resultados da pesquisa “O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11”

Amigos e leitores!

É com grande prazer que divulgamos os gráficos resultantes da execução do Projeto de Pesquisa intitulado “O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11”, realizado no âmbito do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria (RS), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio da Chamada MCTI /CNPq /MEC/CAPES Nº 18/2012 – Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas. Seu objetivo geral foi investigar a implementação da LAI pelo Poder Judiciário, considerado historicamente um dos poderes mais distantes da população e por muitos anos avesso ao controle social.

A execução da pesquisa no período de dois anos possibilitou intenso estudo do tema e conciliou análise doutrinária, normativa e investigação empírica, cujos resultados são retratados nas estatísticas que ora divulgamos.

A investigação importou na análise do conteúdo de noventa e três tribunais que integram o Poder Judiciário brasileiro, tarefa que foi desdobrada em três momentos distintos e atendeu às seguintes categorias de análise: a) acessibilidade dos portais, conceito que se liga à universalização do acesso a partir do uso de tecnologias assistivas (ferramentas de aumento da fonte, de contraste da tela, preparação de conteúdos em formatos diversos, tais como som e imagens); b) existência de mecanismos de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade, o que foi medido a partir da disponibilização de e-mail, chat, existência de canal “fale conosco”, presença do Poder em sites de rede social ou outro aplicativo que otimizasse a comunicação entre a população e os órgãos investigados; c) a implementação da LAI nos portais para verificar se os itens indicados nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e na Lei de Acesso para publicizar a gestão administrativa e financeira eram observados.

Para a execução da fase de observação direta, sistemática e não participativa foram construídos formulários eletrônicos na plataforma Google Drive para as três dimensões acima indicadas, inserindo-se os itens que deveriam ser analisados.

Participaram da fase de observação dos sites as seguintes duplas de trabalho:

  1. a) Bernardo Girardi Sangoi e Priscila Valduga Dinarte;
  2. b) Noemi de Freitas Santos e Lahis Pasquali Kurtz;
  3. c) Gislaine Ferreira Oliveira e Patrícia Ariane Hock;
  4. d) Letícia De la Rue Almeida e Charles Sonnenstrahl Filho;
  5. e) Clarissa Lovatto Barros e Lucas Martins Righi.

A última fase de observação, que envolveu o levantamento acerca da existência das informações determinadas pela LAI, contou com o auxílio das graduandas Alice Reichembach Gelatti; Camila Ferneda Dossin, Helena Leonardi de Franceschi e Rebeca Lírio de Souza, à época bolsistas do Programa Jovens Talentos para a Ciência, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Os dados retratam o estado da questão no período avaliado, o que pode ter sofrido alterações posteriores por se tratar de tema dinâmico.

Gráficos_corrigidos_-_formulário_LAI_Completo

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