Acadêmicos e professores, integrantes do Núcleo de Direito Informacional, tiveram artigos e pôsteres aprovados para apresentação no XXIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, que acontece de 03 a 6 de junho, na Universidade Federal de Sergipe.
Confira os artigos selecionados nas respectivas áreas temáticas:
DIREITOS FUNDAMENTAIS
OS LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO DOS
SUPOSTOS “JUSTICEIROS”
CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS, RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS – O PAPEL DAS MÍDIAS SOCIAIS E DAS TICS SOB
O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA FRATERNIDADE
DANIELA RICHTER, BRUNO MELLO CORRÊA DE BARROS
DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS:
GOVERNO ABERTO BRASILEIRO E O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: A INICIATIVA FACE TO FACE DO
MINISTRO DA SAÚDE NO FACEBOOK
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI
AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E SUAS MULTIDIMENSIONALIDADES: DA CONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS EM REDES SOCIAS À VIOLAÇÃO DE DIREITOS – INTERFACES E DISTÚRBIOS – O PAPEL SOCIAL DO INTERNAUTA
DANIELA RICHTER, BRUNO MELLO CORRÊA DE BARROS
DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OCULTAR OU DIVULGAR? ANÁLISE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO PODER LEGISLATIVO
FEDERAL
CLARISSA TERESINHA LOVATTO BARROS
DIREITO E CIDADANIA – PÔSTER
O USO DAS TICS PARA PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO LEGISLATIVO GAÚCHO
CLARISSA TERESINHA LOVATTO BARROS
DIREITO E MERCADO – PÔSTER
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO BRASILEIRO: A PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA E SUA INTEGRAÇÃO TERRITORIAL
CLARISSA TERESINHA LOVATTO BARROS E LUIZ FELIPE BARROS