NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Livro “O Poder Judiciário na Sociedade em Rede” está disponível no blog do NUDI

Resultado da pesquisa realizada por integrantes11231860_916941105034434_7351229125085618146_n do Núcleo de Direito Informacional a respeito do uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei 12.527/11,  o livro ” O Poder Judiciário na Sociedade em Rede: jurisdição, informação e transparência” já pode ser consultado na versão digital disponibilizada no blog do NUDi. O projeto de pesquisa contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio da Chamada MCTI /CNPq/MEC/CAPES nº 18/2012 – Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas.

A execução da pesquisa no período de dois anos possibilitou intenso estudo do tema e conciliou análise doutrinária, normativa e investigação empírica, cujos resultados estão representados nos artigos produzidos por docentes e discentes, integrantes da Linha de Pesquisa O Direito na Sociedade em Rede, do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) apresentados nesta obra. A execução da pesquisa partiu da análise da doutrina produzida sobre o direito de acesso à informação pública e das inúmeras vantagens advindas da sua implementação, o que envolveu exame da literatura nacional e internacional sobre o tema, ocasião em que foram recolhidos elementos para contrastar o dever de promover a transparência ativa com a atuação histórica do Poder Judiciário brasileiro.

Os investigadores discentes foram organizados em cinco duplas de trabalho, congregando alunos da graduação e mestrado em direito, Rosane Leal da Silva organizadora 8 assim distribuídos: a) Bernardo Girardi Sangoi e Priscila Valduga Dinarte; b) Noemi de Freitas Santos e Lahis Pasquali Kurtz; c) Gislaine Ferreira Oliveira e Patrícia Ariane Hock; d) Letícia De la Rue Almeida e Charles Sonnenstrahl Filho; e) Clarissa Lovatto Barros e Lucas Martins Righi. A última fase de observação, que envolveu o levantamento acerca da existência das informações determinadas pela LAI, contou com o auxílio das graduandas Alice Reichembach Gelatti; Camila Ferneda Dossin, Helena Leonardi de Franceschi e Rebeca Lírio de Souza, à época bolsistas do Programa Jovens Talentos para a Ciência, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Além de artigos produzidos pelos integrantes do projeto, o livro disponibiliza artigos elaborados pelos professores Cristiano Isaia, Jânia Saldanha, Rafael dos Santos Oliveira e Valéria Ribas Nascimento.

Um boa leitura a todos!

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