NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Livro Direito & Internet III – Marco Civil da Internet será lançado na próxima semana

Coordenado pelos professores Newton de Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima, o livro  Direito & Internet III – Marco Civil da Internet será lançado no dia 27 de agosto na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (São Paulo). No tomo I – Princípios e Fundamentos do Marco Civil, constam os seguintes capítulos:

  • Marco Civil da Internet – uma Visão Panorâmica dos Principais Aspectos Relativos às suas Disposições Preliminares, de autoria do desembargador federal Newton de Lucca;
  • Uma Breve História da Criação do Marco Civil, de Ronaldo Lemos;
  • NETMundial e o Marco Civil: a Necessidade de Ambos, de Demi Getschko, membro do Hall da fama da internet e um dos pioneiros da internet no Brasil;
  • Políticas Públicas para a Inserção do Idoso na Sociedade da Informação: Da Inclusão Digital à Inclusão Social, de Antonio Carlos Morato;
  • Abertura e Colaboração como Fundamentos do Marco Civil da Internet: a Atuação do Poder Público na Construção do Governo Eletrônico Brasileiro e a Governança da Internet,  de Rubens Beçak & João Victor Rozatti Longhi;
  • A Lei nº 12.965/14 como Instrumento de Promoção dos Direitos Humanos, Marcelo Benacchio & Queila Rocha Carmona dos Santos;
  • Direitos Humanos e Cidadania Digital, de Paulo Hamilton Siqueira Jr;
  • Direito Fundamental à Exclusão Digital, de Victor Hugo Pereira Gonçalves;
  • A Atuação do Poder Público no Desenvolvimento da Internet: das Experiências de Governo Eletrônico às Diretrizes Previstas na Lei nº 12.965/2014, de Rosane Leal da Silva;
  • Cultura Digital e Marco Civil da Internet: Contradições e Impedimentos Jurídicos no Acesso à Informação, de Marcos Wachowicz;
  • Fundamentos Constitucionais do Marco Civil da Internet, de Paulo Adib Casseb.

Uma boa leitura a todos!

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Desembargador Newton de Lucca realizou palestra no 3º Congresso de Direito e Contemporaneidade, organizado pela UFSM.

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Demi Getschko proferiu palestra de abertura do evento realizado no final de maio

Obs.: no próximo post, mais informações sobre o tomo I do livro.

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