NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Estudos sobre proteção de dados pessoais e privacidade no livro Direito & Internet

Em continuidade ao post anterior, o blog disponibiliza informações sobre os demais capítulos disponibilizados no livro Direito & Internet III – Marco Civil da Internet. A obra será lançada no dia 27 de agosto. Confira:

  • A Proteção dos Dados Pessoais na Fase de Coleta: Apontamentos sobre a Adjetivação do Consentimento Implementada pelo Artigo 7, Incisos VIII e IX do Marco Civil da Internet a Partir da Human Computer Interaction e da Privacy By Default, de Cíntia Rosa Pereira Lima & Bruno Ricardo Bioni;
  • A Privacidade, a Proteção dos Dados e dos Registros Pessoais e a Liberdade de Expressão: Algumas Reflexões sobre o Marco Civil da Internet no Brasil (Lei nº 12.965/2014), de Antonia Espíndola Longoni Klee & Guilherme Magalhães Martins;
  • Princípios de Proteção de Dados Pessoais, de Danilo Doneda Marco Civil da Internet;
  • Direitos da Personalidade, de Fábio Henrique Podesta;
  • Proteção da Privacidade e de Dados Pessoais na Internet: O Marco Civil da rede examinado com fundamento nas teorias de Zygmunt Bauman e Manuel Castells, de Irineu Francisco Barreto Junior;
  • A Liberdade de Expressão e o Direito à Privacidade no Marco Civil da Internet,de Samantha Ribeiro Meyer-Pflug & Flavia Piva Almeida Leite
  • A Proteção de Dados Pessoais entre Leis, Códigos e Programação: Os Limites do Marco Civil da Internet, de Rafael A. F. Zanatta;
  • A Tutela da Privacidade do Consumidor na Internet: Uma Análise à Luz do Marco Civil da Internet e do Código de Defesa do Consumidor, de Laura Schertel Mendes;
  • O Direito à Privacidade no Marco Civil da Internet, de Fábio Ulhoa Coelho;
  • Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais, de Marcel Leonardi;
  • O Direito ao Esquecimento (Right to Oblivion), de Leonardo Netto Parentoni e
  • O Direito ao Esquecimento e a Privacidade, deConvite eletrônico - Direito e Internet III - Tomos I e II (1) Patricia Martinez Almeida & Vladmir Oliveira da Silveira

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