NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Livro Direito & Internet III – Marco Civil da Internet será lançado nesta quinta-feira

Sob coordenação dos professores Newton de Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima, o livro  Direito & Internet III – Marco Civil da Internet será lançado, nesta quinta-feira (27), na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (São Paulo). A professora coordenadora do Núcleo de Direito Informacional da UFSM, Rosane Leal da Silva, é autora do capítulo intitulado “A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DA INTERNET: das experiências de Governo Eletrônico às diretrizes previstas na Lei nº 12.965/2014″.

No tomo II da obra, diferentes autores desenvolveram capítulos a respeito de “Aspectos Tecnológicos: Empresa e Desenvolvimento”. Confira as temáticas e respectivos autores:

  • Revisitando a Nova Empresarialidade a partir do Marco Civil em Contexto de Internet das Coisas, de Adalberto Simão Filho;
  • O Marco Civil da Internet e as Liberdades de Mercado, de Eduardo Tomasevicius Filho;
  • Governança da internet, Marco Civil da Internet e Mercado de Capitais, de Renata Weingrill Lancellotti;
  • Livre-concorrência e Internet: A Importância da Neutralidade de Redes para o Contínuo Desenvolvimento da Web, de Carol Elizabeth Conway;
  • O Princípio da Neutralidade e o Marco Civil da Internet no Brasil, de Maira Yuriko Rocha Miura & Paula A. Forgioni;
  • O Marco Civil e a Importância da Neutralidade da Rede: Evidências Empíricas no Brasil, de Pedro Henrique Soares Ramos;
  • A Acessibilidade e o Direito de Navegar na Web, de Bruna Castanheira de Freitas;
  • A Guarda dos Registros de Conexão e dos Registros de Acesso às Aplicações no Marco Civil, de Fabio Nori;
  • O Capitalismo Eletrônico Informático. Sistemas “Hight Frequency Trading” ou “algotraders” das corretoras de valores. Plataformas de “crowdfunding”, de Ilene Patrícia de Noronha Najjarian;
  • Sigilo das Comunicações Eletrônicas Diante do Marco Civil da Internet, de João Fábio A. Azeredo;
  • Marco Civil da Internet: Mercado e Estado de Vigilância, de Marco A. Barbosa;
  • Marco Civil da Internet no Brasil e Regulação e/ou Governança da Internet no Mundo, de Emerson Wendt;

No próximo post, Convite eletrônico - Direito e Internet III - Tomos I e II (1) mais informações a respeito dos demais capítulos.

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