NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Post especial de sexta: Relações trabalhistas na sociedade em rede

Por Priscila Valduga Dinarte

Mestre em Direito

Eu conheci “Norte e Sul” de Elizabeth Gaskell[1] muito depois de eu já ter lido os livros das irmãs Brontë, mesmo sendo a autora contemporânea destas. O livro “Norte e Sul” começa com a mudança de uma família do Sul para o Norte da Inglaterra. No início, a cidade sulista é descrita como uma paisagem bucólica, próxima a um sonho e a cidade do Norte é descrita como dura e áspera, sendo que “o ar tinha um leve gosto e cheiro de fumaça” (GASKELL, 2011, p.48).

A família que se muda, é a do antes reverendo Mr. Hale, sendo que sua filha, Margareth Hale é a protagonista. Descrita como uma cidade industrial, a cidade fictícia de Milton abriga a tensão das relações patrões/empregados, demonstrando o início da organização dos sindicatos, retrata o trabalho infantil e a busca por melhores condições de trabalho através da greve. As doenças desencadeadas pelo trabalho também são um dos pontos que são abordados no livro:

Pequenos pedacinhos que voam do algodão, quando a gente está cardando, e se espalham pelo ar como se fosse uma poeira branca. Dizem que se enrolam em volta dos pulmões e vão apertando. De qualquer modo, há muitos que trabalhavam cardando o algodão e acabaram destruídos, tossindo e cuspindo sangue, justamente porque foram envenenados pela penugem (GASKELL, 2011, p.81).

Na parte do livro em que a greve dos trabalhadores se arrasta e o dono de um das fábricas, Mr. Thorton aventa a possibilidade de trazer trabalhadores da Irlanda para substituir os grevistas em sua fábrica de algodão. Ele traz os irlandeses e é nesse momento que a greve enfraquece e termina.

O livro é bem interessante e relata as condições de trabalho nas fábricas do Século XIX de forma bem contundente. O ato de trazer trabalhadores de outros lugares para substituir os grevistas é um ato considerado extremo e muito caro para os patrões no livro. Entretanto, hoje a realidade é diferente, a produção das mercadorias não precisa, nem de longe, coincidir com o local de estabelecimento da empresa. A limitação espacial já não é mais um impeditivo para as empresas hoje como era no período da Revolução Industrial.

Esse processo pode ser encaixado em duas das formas de globalização que o autor Boaventura de Sousa Santos trabalha, a econômica e a social[2].  No que concerne à econômica, o autor afirma ter como principais traços um contexto dominado pelo sistema financeiro e pelo investimento à escala global, processo de produção flexíveis e multilocais, baixos custos de transporte, desregulação de economias nacionais, preeminência de das agências financeiras multilaterais e a emergência de três grandes capitalismos transnacionais: o americano, o japonês e o europeu (SANTOS, 2011, p. 29).

Já a social seria caracterizada pela emergência de uma sociedade capitalista transnacional que desconsidera as organizações nacionais dos trabalhadores e atinge os Estados periféricos e semi-periféricos do sistema mundial e que mundializa a pobreza-desigualdades. Nessa conjectura, Boaventura de Sousa Santos (2011, p. 35) aponta que “a nova pobreza globalizada não resulta de falta de recursos humanos ou materiais, mas tão só do desemprego, da destruição de economias de subsistência e da minimização dos custos salariais à escala mundial”.

Dos dois conceitos, destacam-se as características de produção flexíveis e multilocais, a desconsideração das organizações dos trabalhadores e a minimização dos custos salariais. A globalização tem consequências diretas nas relações trabalhistas, precarizam-se as condições de trabalho, os salários são reduzidos ao máximo, deslocando-se a produção para o país com leis trabalhistas menos protetivas e, portanto, com custo menor para a produção. Essa conjuntura é preocupante, uma vez que o Direito do Trabalho é produto “do capitalismo, atado à evolução histórica desse sistema, retificando-lhe distorções econômico-sociais e civilizando a importante relação de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil, em especial no estabelecimento e na empresa” (DELGADO, 2011, p.83).

Surge também, atualmente, o conceito de empresa-rede, caracterizada como “organização flexível da atividade econômica construída em torno de projetos empresariais específicos levados a cabo por redes de composição e origem diversa.” (CASTELLS, 2004, p.90). Sendo que seu desenvolvimento “depende dos trabalhadores que operam em rede, utilizam a Internet e estão equipados com o seu próprio capital intelectual” (CASTELLS, 2004, p.118). Fala-se, nesse sentido, em trabalho imaterial, intelectual, sendo que o local de desenvolvimento do trabalho também pode ser afastado do estabelecimento da empresa, dando origem ao que se convencionou chamar de “teletrabalho”[3].

Muitas modificações no mundo do trabalho estão entre a obra de Elizabeth Gaskell e o cenário atual, mas o que se destaca, e que fica bem evidente no livro, é que os direitos trabalhistas foram construídos e conquistados através de muita vontade e luta dos trabalhadores. Esses direitos, juntamente com o princípio do não retrocesso, devem ser sempre observados e respeitados como o conjunto de garantias que afasta a precariedade das condições de trabalho.

 

Referências:

CASTELLS, Manuel. A Galáxia Internet: reflexões sobre Internet, Negócios e Sociedade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2011.

GASKELL, Elizabeth. Norte e Sul. São Paulo: Landmark, 2011.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos de globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2011.

[1] Pra quem se interessar em saber mais da obra da autora, recomenda-se o texto disponível neste link: http://homoliteratus.com/elizabeth-gaskell-o-ouro-vitoriano-esquecido/, bem como este podcast: http://homoliteratus.com/30min-125-mulheres-indicando-livros-escritos-por-mulheres/.

[2] O autor divide a globalização em: econômica, cultural, política, social, hegemônica e contra-hegemônica (SANTOS, 2011).

[3] Tópico que será melhor desenvolvido em outro post.

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