NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Divulgadas leituras recomendadas para Observatório Permanente

 

Observatório DO

A professora Rosane Leal da Silva, coordenadora do NUDI, informa a listagem com as leituras iniciais para os participantes do Observatório Permanente de Discurso de Ódio na Internet. As atividades do Observatório começam com estudos teóricos para permitir que os novos integrantes se apropriem do conteúdo que será investigado.

Confira as leituras recomendadas:
ALMEIDA, Rafael Luft de. A liberdade de expressão e o discurso de ódio na era da Internet. Revista de Direito das Novas Tecnologias, São Paulo, nº 8, p. 7-32, jul. 2011/jun. 2012.

 BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso de ódio?Algumas Observações sobre o Direito Alemão e o Americano. In: Revista de Direito Público nº 15, Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público ,p. 117-136,vol. 1 Jan-Fev-Mar. 2007. Disponível em <http://www.direitopublico.idp.edu.br/index.php/direitopublico/article/viewArticle/521> Acesso em: 27 fev. 2012.

 CANCLINI, Nestor Garcia. Diferentes, Desiguais e Desconectados. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.

 DONEDA, Danilo. Marco Civil da internet e direitos de personalidade. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira. Direito e Internet III: Marco Civil da Internet III – tomo I. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 385-404.

 MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; LEITE, Flávia Piva. Liberdade de Expressão e o direito à privacidade no Marco Civil da Internet. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira. Direito e Internet III: Marco Civil da Internet III – tomo I. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 431-446.

 PODESTA, Fábio Henrique. Marco Civil da Internet e Direitos de Personalidade. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira. Direito e Internet III: Marco Civil da Internet III – tomo I. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p.385-402.

 SARMENTO, Daniel. Liberdade de expressão, pluralismo e o papel promocional do Estado. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, nº. 16 maio-junho-julho-agosto, 2007. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br>. Acesso em: 27 de fev. 2012.

 SILVA, Rosane Leal da; NICHEL, Andressa; MARTINS, Anna Clara Lehmann;

BORCHARDT, Carlise Kolbe. “Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira”. Revista Direito GV, São Paulo, vol. 14, n. 2, p. 445-468, jul-dez 2011.

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