Coordenadora do NUDI palestra sobre discursos de ódio na URI – Santiago.

Por Priscila Valduga Dinarte.

Prof Rosane PalestraNa última quarta-feira de maio, dia 17, a coordenadora do Núcleo de Direito Informacional, Professora Doutora Rosane Leal da Silva participou do IV Seminário Internacional do Curso de Direito e V Ciclo de Egressos realizado na instituição da URI Santiago.

A palestra intitulada “As insuficiências do Direito frente aos discursos de ódio na Internet” abordou os aspectos constitutivos da figura do discurso de ódio, enfrentou a problemática envolvendo os limites da liberdade de expressão e, quando do uso e abuso de tal direito, há a possibilidade de caracterizar-se como um discurso de ódio.

Ademais, foram apresentadas as possibilidades normatizadas no ordenamento jurídico nacional que podem ser utilizadas como meio de punição e repressão quando da ocorrência do discurso de ódio. Foi enfatizada a importância do respeito à diversidade existente na sociedade, da busca pela compreensão e convivência harmoniosa entre as pessoas.

Por fim, foram apresentados alguns casos retirados de jurisprudências que versam sobre a temática, destacando-se como esses discursos podem aparecer nas mais variadas esferas e serem apresentados nas suas mais variadas formas, seja explícita, seja velada. Nesse sentido, destacou-se o trabalho desenvolvido no NUDI no âmbito do Observatório de discursos de ódio.

Ao final, foram respondidos questionamentos feitos pela plateia. Importante deixar registrado o agradecimento à URI Santiago pelo convite à fala, por proporcionar um momento de troca de ideias tão rico e atual.

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