Declaração de discurso de ódio na rede social Facebook

por Gisele Pires da Rosa

Em análise de busca de discurso de ódio na internet foi encontrada uma declaração que caracteriza discurso de ódio proferida na internet.

A eleitora assumida de Jair Bolsonaro, a curitibana “X” na data de 23 de maio de 2017 utilizou sua conta pessoal da rede social Facebook para proferir os seguintes dizeres:

Só lamento que tenha sido em Manchester e não na Bahia. Seria lindo ver aquela gente nojenta e escurinha da Bahia explodindo. kkkkkkkkkkkkkk

A eleitora estava se referido ao ataque terrorista ocorrido na cidade inglesa de Manchester ocorrido no mês passado durante o show da cantora norte-americana Ariana Grande no pavilhão do Manchester Arena, onde 22 pessoas morreram e 59 ficaram feridas vítimas de um terrorista suicida.

Na fala da eleitora, nitidamente se observa a manifestação do discurso de ódio proferido pela internet, onde se incita o ódio a determinado grupo, raça, opção sexual e gêneros entre outros.

Tem-se nas palavras da professora Rosane Leal da Silva, o conceito de discurso de ódio, qual seja:

incitar a discriminação contra pessoas que partilham de uma característica identitária comum, como a cor da pele, o gênero, a opção sexual, a nacionalidade, a religião, entre outros atributos (SILVA et al., 2011, p. 446).

Nitidamente se verifica na situação exposta o discurso de ódio proferido pela eleitora mencionada em seu perfil pessoal da rede social Facebook. Esperamos que declarações como esta não ocorram mais e quando ocorrerem sejam tratadas de uma maneira mais humana.

Atualmente não temos uma legislação específica protetiva destes grupos atacados pelo discurso de ódio. Enquanto se aguarda uma nova posição diante destes casos pelo Poder Judiciário, operadores do direito, pesquisadores e legisladores devem se mobilizar para encontrar um novo caminho para a solução deste novo tipo de conflito que ora surge.

A declaração foi noticiada pelo caderno 1 do site http://www.namidianews.com.br.

Referências:

Curitibana eleitora de Bolsonaro diz que ataque deveria ter sido na Bahia: ‘gente nojenta e escurinha’. NamidiaNews. Disponível em: <http://namidianews.com.br/caderno-1/brasil/curitibana-eleitora-de-bolsonaro-diz-que-ataque-deveria-ter-sido-na-bahia-gente-nojenta-e-escurinha/&gt;. Acesso em: 16 jun. 2017

SILVA, Rosane Leal da; NICHEL, Andressa; MARTINS, Anna Clara Lehmann; BORCHARDT, Carlise Kolbe. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV, v. 14, n. 2. São Paulo, 2011, p. 445-468.

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One thought on “Declaração de discurso de ódio na rede social Facebook

  1. Romina Florencia Cabrera

    Te felicito sinceramente. Es cierto que se debe favorecer la libertad de expresión en internet, pero lesiones al honor y dignidad de las personas, violan la fundamentación de los mismos, establecida en la Convención de Viena de los Tratados. Hay poderaciones de derechos, dentro y fuera de línea. Cordiales saludos y a la orden.

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