O acesso à informação e a população indígena encarcerada no Brasil

Por: Natália Flores Dalla Pozza.

A partir de pesquisa realizada pela advogada Viviane Balbuglio, integrante do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), chegou-se à conclusão de que os dados disponibilizados relativos ao sistema carcerário brasileiro ainda são bastante nebulosos. Especificamente quanto aos indígenas, não constam informações importantes acerca de suas particularidades, como seu povo, aldeia ou língua, pois no momento da prisão o registro da identidade indígena limita-se à declaração de cor.

Para execução da pesquisa, foram realizados pedidos de informações, os quais foram elaborados pelo ITTC e o Instituto das Irmãs de Santa Cruz, a quase todas as secretarias de segurança pública dos estados brasileiros. O principal objetivo era comparar as informações recebidas via Lei de Acesso à informação com os dados disponibilizados no Infopen de 2014, especificamente quanto aos homens e mulheres indígenas.

Em entrevista concedida pela advogada à Artigo 19, ela apresentou um pouco do panorama do encarceramento dos indígenas obtido por meio de sua pesquisa, onde ressaltou alguns pontos. Primeiramente, destacou que existe uma imprecisão dos dados e dificuldade em obtê-los, citando como exemplo o fato de que no último Infopen não constaram informações acerca do aprisionamento no estado de São Paulo.

Ainda, a advogada salientou que, acerca das mulheres indígenas encarceradas, a falta de acesso à informação ocasiona uma invisibilidade sistêmica, que afeta diretamente a sua situação na Justiça Criminal, de forma que não são garantidos seus direitos específicos. Seguindo esta linha, a pesquisa também demonstrou que que não é possível determinar quantas mulheres indígenas estão em conflito com a lei, muito menos as acusações que recaem sobre elas.

Confira a entrevista na íntegra aqui, vale a pena a leitura!

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