Relatório examina relação entre direito à informação e luta contra a pobreza

Por Olívia Olmos.

A ARTIGO 19 e a Campanha para a Liberdade de Informação lançaram, no dia 19 de julho deste ano, o relatório Open Development: Access to Information and the Sustainable Development Goals (Desenvolvimento Aberto: Acesso à Informação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que tem por objetivo analisar os vínculos entre o direito à informação e a luta contra a pobreza.

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O direito à informação tem sido um elemento-chave do desenvolvimento sustentável desde a Conferência Rio-92. Nesse evento, os países reconheceram o conceito de desenvolvimento sustentável e começaram a moldar ações com a finalidade de proteger o meio ambiente. Desde então, estão sendo discutidas propostas para que o progresso se dê em harmonia com a natureza, garantindo a qualidade de vida tanto para a geração atual quanto para as futuras no planeta.

O lançamento do presente relatório ocorreu no Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York, onde representantes da sociedade civil e governos de todo o mundo estiveram reunidos para verificar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, iniciativa da ONU para combater a pobreza.

O documento apresenta estudos de caso sobre projetos em que o acesso à informação tem sido utilizado para ajudar comunidades a alcançarem seus direitos. Como exemplo, pode-se citar o acesso à água na zona rural do Brasil.

O estudo completo pode ser conferido apenas em inglês e está disponível neste link.

Mais informações sobre o relatório podem ser encontradas aqui.

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