Desvendando Black Mirror: comentários relacionados ao Direito e Internet – episódio 2×02.

Por Gislaine Ferreira Oliveira.

Hoje vamos continuar os comentários sobre a segunda temporada do seriado Black giMirror, disponibilizada pelo serviço de streaming da Netflix, com ênfase no segundo episódio para a análise de aspectos que inter-relacionam o Direito, a tecnologia e a internet. Ao meu ver, é uma das histórias mais chocantes e perturbadora, pois parece tão longe e, ao mesmo tempo, tão perto de acontecer.

O 2º episódio da 2ª temporada chama-se “White Bear” [Urso Branco – tradução livre]. Segue a sinopse disponibilizada: “Victoria acorda e não se lembra de nada sobre a sua vida. Todos que encontra se recusam a falar com ela” (NETFLIX, 2017). Esse resumo é bem simples, não engloba a grande reviravolta que acontece e, consequentemente, explica a situação para o espectador.

A visão do episódio a seguir é uma tentativa de apresentar alguns detalhes do episódio, mas não revelar os principais desfechos, pois vale a pena assistir para se surpreender (pode conter spoiler):

Inicia o episódio com Victoria acordando desorientada, sem lembranças, só com flashbacks, em um local desconhecido, onde há um calendário e a foto de uma criança chamada Jamina. Na televisão há um símbolo, que faz algo com as pessoas que as tornam meras espectadoras passivas do que acontece. Ao sair na rua em busca de ajuda, as pessoas só a filmam com os celulares, sem prestarem qualquer auxílio. Ao encontrar outras pessoas que estão fugindo, explicam que a sociedade se divide entre os espectadores que somente filmam o que acontece, os caçadores que andam mascarados e os perseguem, além daqueles que não foram influenciados. O efeito só passará quando a estação da Urso Branco for destruída para acabar com a transmissão que causa esse efeito. Porém, quando chegam no destino, fica mais intenso os flashbacks de Victoria e tudo é revelado, explicando os flashbacks e a razão da sociedade estar daquela forma.

O episódio em comento envolve assuntos já englobados em posts anteriores, como o direito ao esquecimento, a espetacularização da sociedade e os discursos de ódio. Um dos impactos desse episódio é que apesar de caricato e assustador, um futuro distante, lá no fundo sentimos que poderia se concretizar.

O fato das pessoas simplesmente filmarem a protagonista e não prestarem ajuda, representa um aspecto do nosso cotidiano: hoje em dia circula na internet vídeos de desastres, de pessoas brigando, de acidentes, de pessoas filmando enquanto estão dirigindo, entre os exemplos. Situações que nos fazem questionar qual é o poder do celular? De acordo com a TIC Domicílios 2016 (BRASIL, 2016, p. 28):

Com presença em todos os estratos da população, o uso do telefone celular já tornou-se o principal dispositivo para o acesso a rede, ultrapassando o computador como o equipamento mais utilizado para o acesso à Internet. Entre os usuários da rede – que correspondem a 58% da população com 10 anos ou mais –, 89% acessaram a Internet pelo telefone celular, enquanto 65% o fizeram por meio de um computador de mesa, portátil ou tablet. Na edição anterior, eram 80% pelo computador e 76% pelo telefone celular.

 Verifica-se que o celular é um instrumento prático, antes só permitia ligações e envio de mensagens, agora é um aparelho que permite mil funções, desde acessar e-mail, as redes sociais, gravar áudios e vídeos. A conexão é a regra e o celular providencia isso, possibilita que todos possam ser um “jornalista” em potencial, podendo filmar e gravar fatos, espalhar o conteúdo online e este viralizar em segundos através da internet.

O celular e as redes sociais são uma combinação que contribuíram para alterar o comportamento das pessoas, e o meio virtual torna-se um palco para disseminação de discursos de ódio, uma falta de empatia generalizada com o próximo e a formação de juízes da vida alheia. Como se vê todos os dias, não importa o tipo de conteúdo postado, sempre há comentários sem noção e/ou que ultrapassam limites, conforme se constata a seguir:gi2

Por mais simples que sejam as notícias, sempre há pessoas que não pensam na repercussão do que escrevem nos comentários, o que pode gerar consequências desastrosas. No Brasil, já houve sérios casos em que pessoas inocentes, através de falsas notícias compartilhadas online foram linchadas e mortas.

São casos que chocaram a sociedade, caíram no esquecimento e foram repetidos. Como por exemplo, em 2014, no Guarujá, litoral paulista, Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, faleceu por causa de um boato, espalhado por uma rede social, de que havia uma sequestradora de crianças na região. Duas imagens circulavam pelas redes sociais: um retrato falado, que pertencia a um caso de 2012 que ocorreu no Rio de Janeiro, e uma foto de uma mulher, que pertencia a uma página de humor no Facebook.

A investigação policial considerou o rumor como motivo do crime e confirmou que não havia nenhum boletim de ocorrência sobre sequestro de menores no Guarujá. Fabiane foi amarrada, espancada e arrastada, por um grupo de vizinhos, toda a agressão foi registrada em vídeo e postada nas redes sociais. Posteriormente, o marido garantiu a inocência de Fabiana, sendo que afirmou que a mesmo era portadora de transtorno bipolar e fazia acompanhamento médico.

O caso da Fabiane não é o único, muitos boatos se espalham online e pessoas inocentes são agredidas, torturadas e, por vezes, assassinadas. Essas situações de barbárie nos exige destacar dois pontos: o princípio da não culpabilidade e a responsabilidade das pessoas com as informações e vídeos que postam e compartilham na web.

O mundo virtual e as interações que nele existem não podem preponderar sobre o princípio da não culpabilidade, também conhecido como princípio da presunção da inocência. Não é nas redes sociais que as pessoas serão julgadas e condenadas, muito menos seus usuários devem ser reconhecidos como “justiceiros”, sendo ainda função do Estado.

O referido princípio desempenha papel fundamental de impedir ofensa indevida à liberdade das pessoas que são alcançadas pelo poder punitivo do Estado. Também é um princípio explícito no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, que dispõe que “ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença” (BRASIL, 1988).

Por isso que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, está pronta para pauta no plenário, o PL 7544/14 (BRASIL, 2014), que prevê aumentar em 1/3 a punição quando a incitação a crimes ocorrer pela internet ou por meio de comunicação de massa. A internet, essencialmente as redes sociais e os aplicativos de comunicação, propiciam um canal eficiente de troca de informações, mas também permite condenações,  julgamentos e, às vezes, casos com consequências extremas como os linchamentos.

Toda pessoa deve ter cuidado com o que se posta na internet, pois o alcance da publicação é ilimitado, já que nela não se existe “fronteiras”. Crimes praticados online, como comentários ofensivos à honra e imagem de pessoas, exposição da intimidade de terceiros por fotos ou vídeos, cyberbullyng, entre outras possibilidades, geram consequências na esfera civil e penal, amparados pelo Código Civil, pelo Código Penal e pelo Marco Civil da Internet.

Ainda voltaremos a comentar acerca da responsabilidade na internet, tema de exprema importância no momento em que vivemos, visto que ao navegarmos uns minutos nas redes sociais, percebemos em certas páginas a falta de empatia pelo prócimo e ambientes de total intolerância.

           

** SPOILER ALERT **

            Sobre o final do episódio, o qual revela a punição da Victoria, cabe os seguintes questionamentos:

            – O que seria uma punição justa? Quais os limites da punição?

            – No episódio em questão, poderia dizer que seria um retorno da “Lei do Talião”?

            O seriado Black Mirror possibilita muito debate. Até os comentários do próximo episódio!

REFERÊNCIAS

BRASIL. Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domícilios brasileiros [livro eletrônico] : TIC domicílios 2015 = Survey on the use of information and communication technologies in brazilian households : ICT households 2015 / Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR [editor]. — São Paulo : Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2016. Diponível em: <http://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_Dom_2015_LIVRO_ELETRONICO.pdf&gt;. Acesso em: 09 agosto 2017.

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm >. Acesso em: 09 agosto 2017.

______. Projeto de Lei nº 7544, de 2014. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal – para instituir o crime de incitação virtual ao crime. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=615049&gt;. Acesso em: 09 agosto 2017.

NETFLIX. Black Mirror. Disponível em: <netflix.com>. 

 

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