Jornal O TEMPO entrevista Profª Rosane: “O impacto das tecnologias nos Direitos Humanos e Fundamentais”.

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Com plateia de seguidores, ódio se alastra pela internet.

Intolerância nas redes.

Rosane

 

Leia a entrevista completa no link:

Entrevista com a Profª Rosane

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As comunidades ciganas e o acesso à Internet.

Por Tatiana Stroppa.

Ao ter em mente que no Brasil ainda não houve a consolidação, de forma abrangente e inclusiva, de uma infraestrutura que permita que todos tenham acesso à Internet (TIC Domicílios 2015, elaborado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil), convém perquirir como as minorias étnicas estão se posicionando e sofrendo os efeitos da revolução digital. Aqui, neste momento, o olhar é dirigido aos indivíduos ciganos e às comunidades ciganas[1].

Segundo a ONU, cerca de 500 mil ciganos vivem no Brasil, mas o próprio governo admite que os dados sobre essa parcela da população são incipientes. Uma das únicas referências é a da Associação Internacional Maylê Sara Kali (AMSK), que analisou os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constatou que existem no Brasil 291 municípios com acampamentos ciganos, em 21 Estados (GAZETA DO POVO, 2015). Já, segundo pesquisas feitas pela Embaixada Cigana do Brasil Phralipen Romani o cálculo é de que no Brasil vivam 800 mil ciganos, que se dividem em três clãs principais – Roma (vindos da ex-Iugoslávia, Sérvia e de outros países do Leste Europeu), Sinti (vindos da Alemanha, Itália e França) e Calon (que vieram da Espanha e de Portugal) (RAMANUSH).

Uma expressão do reconhecimento da situação de dominação cultural a que foram submetidas as comunidades ciganas em todo o mundo veio manifestada na Declaração de Durban de 2001 (III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e formas Conexas de Intolerância), nos seguintes termos:

42. Convoca os Estados e incentiva as organizações não governamentais a aumentarem a conscientização sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata vivenciadas pelos Roma, Ciganos, Sinti e Nômades e a promoverem o conhecimento e o respeito pela sua cultura e história; 43.Incentiva a mídia a promover o igual acesso e a participação nos meios de comunicação dos Roma, Ciganos, Sinti e Nômades, assim como a protegê-los das reportagens racistas, estereotipadas e discriminatórias, e convoca os Estados a facilitarem os esforços midiáticos neste sentido; [22]

Conforme o Guia Prático dirigido aos Órgãos de Comunicação Social para prevenir a discriminação das Comunidades Ciganas:

A relação entre os órgãos de comunicação social e as comunidades ciganas é particularmente importante devido ao papel destes órgãos em retratar essas comunidades. A necessidade de uma representação neutra das comunidades ciganas no âmbito do direito à informação é essencial na prevenção de qualquer forma de discriminação nas notícias que poderiam correr o risco de alimentar estereótipos e preconceitos contra este grupo étnico” (ISTITUTO INTERNAZIONALE DI SCIENZE MEDICHE, ANTROPOLOGICHE E SOCIALI (IISMAS), 2014).

Os meios de comunicação tradicionais veiculam narrativas estereotipadas das comunidades ciganas, vinculando-as com o cometimento de crimes e com rótulos negativos. Sem dúvida alguma, tais conteúdos são disseminados e aumentados de uma forma perversa pelo uso dos espaços virtuais que permitem a multiplicação e pulverização da divulgação de conteúdos.

Veja-se, como exemplo, a veiculação pela emissora Rede Globo de comentários discriminatórios feitos por uma das participantes do programa Big Brother Brasil quando a mesma comparou a sujeira do local em que estava à “barraca de ciganos” (EMBAIXADA CIGANA DO BRASIL, 2016). Além dos telespectadores que receberam o conteúdo no momento da transmissão, a referida mensagem pode ser acessada a qualquer momento e por quaisquer pessoas porque o episódio está replicado no canal YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=q-DPHGZQEI0).

Ademais, a Internet potencializa a ideia de anonimato e permite a publicação instantânea de conteúdos xenófobos e racistas, dando origem ao que se denomina de  ciber racismo, ou seja, utilização dos espaços virtuais para a disseminação de discursos de ódio e da ide­ologia racista, aumentando os índices de preconceitos e estereótipos contra os ciganos (ISTITUTO INTERNAZIONALE DI SCIENZE MEDICHE, ANTROPOLOGICHE E SOCIALI (IISMAS), 2014).

A convergência de meios de comunicação permite, também, que uma notícia, divulgada pela televisão ou jornal envolvendo os ciganos, seja trazida para as redes sociais e acrescida de inúmeros comentários racistas. Tal situação aconteceu na Hungria quando, um Deputado, do partido de extrema-direita Jobbik, após ler em um jornal que o primeiro bebê do ano de 2015 era de etnia cigana, fez um comentário racista em sua página no Facebook e desencadeou uma série de outros, reforçando e fomentado o ódio contra os ciganos (OBSERVADOR, 2015).

Há, na verdade, o registro de um aumento de material anti-comunidades ciganas constante na Internet, “[…] por meio de conteúdo escrito, vídeos, fotografias, cartoons, blogues e comentários on-line. Além disso, há um incremento de comentários racistas em mensagens de texto ou em redes sociais como o Facebook, Twitter ou e-mails como, por exemplo, a página racista no Facebook, intitulado «Athlone Con Artists» criada para instigar os bons cidadãos de Athlone a unirem-se para «correr ao pontapé os ciganos para fora da cidade».;  e na  Itália o site http://www.stormfront.com que estava cheio de posts de ódio contra os imigrantes e os cidadãos ciganos, sendo que, em 2013, os gestores do site foram condenados a dois anos de prisão” (ISTITUTO INTERNAZIONALE DI SCIENZE MEDICHE, ANTROPOLOGICHE E SOCIALI (IISMAS), 2014).

Citem-se, ainda, vários vídeos postados no YouTube incentivando a violência étnica contra a comunidade cigana de Elvas-Portugal por um jovem de apenas quatorze anos (TAIHKA E OS CIGANOS, 2010) .

Portanto, as comunicações negativas, carregadas de conteúdos direcionados a denegrir, reforçar estereótipos e estimular a violência, disponibilizadas nas redes sociais e nos sites da Internet, precisam ser investigadas e efetivamente repelidas porque contaminam a pluralidade que deve existir no debate público e, dessa forma, não encontram amparo no âmbito normativo da liberdade de expressão.

Mas não são somente aspectos negativos devem ser destacados. As comunidades ciganas também estão utilizando a Internet como um veículo importante para que possam comunicar e divulgar as suas culturas, fazendo um movimento de contranarrativa.

Aliás, o direito de acesso aos meios de comunicação foi consagrado na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, da seguinte maneira: “A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilinguismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – inclusive em formato digital – e a possibilidade, para todas as culturas, de estar presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da diversidade cultural” (UNESCO, 2002).

Paiva ao fazer uma pesquisa sobre como aprender a ser cigano hoje, revela que há um sentir positivo em relação à conexão com a Internet pelos ciganos como, por exemplo: “[…] i) no youtube, existem inúmeras imagens de festas, casamentos, grupos musicais, sketches; ii) nos blogues ciganos que divulgam músicas, injustiças, discriminações e alimentam debates sobre a evolução das práticas sociais ciganas; iii) nas redes sociais, acontecem trocas de identidades para se adentarem nos grupos não ciganos e ciganos e participar nos debates e conversas (chats) on line” (2012).

Tais afirmações são corroboradas por Francisco Monteiro, da pastoral dos ciganos, que acredita que os novos meios de comunicação social contribuem de maneira efetiva para a inclusão dos ciganos ao possibilitarem que os próprios ciganos sejam ouvidos e divulguem a cultura cigana, suas práticas e atividades sem os preconceitos que costumeiramente incidem, afastando a antinomia e a antipatia ocasionadas pelo desconhecimento efetivo dos ciganos (2015).

José Aclecio Dantas e Maria Patrícia Lopes Goldfarb, após um levantamento em mais de 400 espaços virtuais, dentre os quais, websites, blogs, redes sociais, etc., classificados e divididos entre: endereços de conteúdo religioso, endereços sobre danças e músicas, endereços de divulgação da “cultura cigana” – pensada como tradições, condições econômicas e sociais, sites e blogs de apoio às comunidades ciganas e por fim as Comunidades e Front Pages no Facebook, que tinham ou pareciam ter vínculos diretos com os ciganos, afirmam que:

[…] a internet, enquanto ciberespaço privilegiado, incrementou a transmutação das formas narrativas, conferindo a estas um grau de recolocação social, que aloca vozes e imagens não através da oralidade experiencial da tradição, mas pela linguagem digital; imprimindo novos significantes identitários como forma ampliada de representação social de grupos sociais diversos; “[…] os ciganos têm construído novas formas de identificação que transpassam o território físico, fazendo circular as representações de sua identidade étnica no ciberespaço, resinificando os traços diacríticos que funcionam enquanto signos na relação ciganos/não ciganos. A identidade cigana, e seus traços diacríticos, tal como as Fronteiras existentes ou por ela criadas, são desenvolvidas pelos próprios ciganos ou pelos não ciganos neste universo virtual, o que mantém o fluxo entre os indivíduos em interação (2015).

Neste sentido, é possível citar a página virtual da Embaixada Cigana do Brasil Romano Phralipen que traz, por exemplo, ações internacionais para reconhecimento de direitos, vídeos, material de pesquisa, (http://www.embaixadacigana.com.br/index.htm).

Enfim, as medidas de inclusão das comunidades ciganas exigem a promoção e o fomento de um diálogo intercultural pautado no direito à igualdade cultural. Para tanto são fundamentais medidas de intervenção para combater os discursos do ódio e de incitação ao preconceito, por um lado; e, por outro, medidas de inclusão digital para incentivar e facilitar o acesso dos cidadãos ciganos aos meios e, consequentemente, permitir a eles a divulgação de aspectos positivos e a apresentação de um retrato equilibrado da vida das comunidades ciganas.

[1] A utilização da palavra ciganos será feita, segundo esclarece Ferrari, “[..] sem marcação tipográfica, como categoria analítica, em um plano mais abstrato, para fazer referência a diferentes grupos étnicos ciganos (Rom, Sinti, Calon, por exemplo) reunidos em torno de uma ideia comum de ciganidade” (2010, p. 15).

REFERÊNCIAS:

COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. (2016). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domícilios brasileiros [livro eletrônico] : TIC domicílios 2015 = Survey on the use of information and communication technologies in brazilian households : ICT households 2015 / Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR [editor]. — São Paulo : Comitê Gestor da Internet no Brasil. 3.700 Kb ; PDF. Disponível em: <http://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_Dom_2015_LIVRO_ELETRONICO.pdf.&gt; Acesso em: 10 fev.2017.

DANTAS, José Aclecio; GOLDFARB, Maria Patrícia Lopes. As representações sociais sobre ciganos na internet, 2015. Disponível em: < http://eventos.livera.com.br/trabalho/98-1020110_15_06_2015_22-20-48_8122.PDF&gt;. Acesso em 08 abr. 2016.

EMBAIXADA CIGANA DO BRASIL. Nota de Repúdio. Disponível em< https://www.facebook.com/embaixada.ciganadobrasil/timeline&gt;. Acesso em: 08 abr. 2016.

FERRARI, Florencia. O mundo passa: uma etnografia dos Calon e suas relações com os brasileiros. Brasil,  380 pp., tese, Departamento de Antropologia Social, Universidade de São Paulo – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas., p. 15, 2010. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde…/FlorenciaFerrari_2010.pdf >.Acesso em: 17 set.2015.

GAZETA DO POVO. ONU critica Brasil por discriminação contra cigano, 2015. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/onu-critica-brasil-por-discriminacao-contra-ciganos-c74f1bwbc3ldjvdt7pkl4vjhm&gt;. Acesso em: 28 jan.2016.

ISTITUTO INTERNAZIONALE DI SCIENZE MEDICHE, ANTROPOLOGICHE E SOCIALI (IISMAS). Guia Prático dirigido aos órgãos de Comunicação Social para prevenir a discri­minação das Comunidades Ciganas.  Trad. Armandina Heleno, p. 10. Disponível em:< http://www.igfse.pt/upload/docs/2015/GuiaPraticodirigidoaosOrgaosdeComunicacaoSocialparapreveniradiscriminacaodascomunidadesciganas.pdf >. Acesso em: 22 dez.2015.

MONTEIRO, Francisco. “Comunicação: Oportunidades e Perigos dos Novos Meios de Comunicação Social”, 2015. Observatório das Comunidades Ciganas. Disponível em:<https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=502735449883009&id=457788531044368&gt;. Acesso em: 02 jan. 2016.

OBSERVADOR. Hungria: Os ciganos “estão a reproduzir-se como ratos, como parasitas”. Disponível em:< http://observador.pt/2015/02/09/hungria-os-ciganos-estao-reproduzir-se-como-ratos-como-parasitas/&gt;. Acesso em: 01 fev.2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (Unesco). Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultura, 2002. Disponível em: <http:// unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf >. Acesso em: 02 mar.2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Durban de 2001 (III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e formas Conexas de Intolerância). Disponível em: <http://www.oas.org/dil/port/2001%20Declaraçao%20e%20Programa%20de%20Ação%20adotado%20pela%20Terceira%20Conferência%20Mundial%20contra%20o%20Racismo,%20Discriminação%20Racial,%20Xenofobia%20e%20Formas%20Conexas%20de%20Intolerância.pdf&gt;. Acesso em 05 abr. 2012.

PAIVA, Mirna Montenegro Val-do-Rio.  Como aprender a ser cigano hoje: empurrando e puxando fronteiras. Portugal, 346 p. 2012, tese, Universidade de Lisboa – Instituto de Educação, p. 314. Disponível em:< http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/7994/1/ulsd064915_td_Mirna_Paiva.pdf&gt;. Acesso em: 22 dez. 2015.

RAMANUSH, Nicolas. Entrevista Revista Migrazine. Roma, Sinti e Calon; uma realidade brasileira. Disponível em: <http://www.embaixadacigana.com.br/material_pesquisa.htm&gt;. Acesso em: 22 dez. 2015.

TAIHKA E OS CIGANOS. Vingança étnica: jovem de 14 anos colocava vídeos anti-ciganos na internet. Disponível em:<http://taihka.wordpress.com/2010/08/03/vinganca-etnica-jovem-de-14-anos-colocava-videos-anti-ciganos-na-internet/&gt;. Acesso em: 08 abr.2016.

Blog do NUDI em destaque, em 2018.

Destaque

O ano de 2018 mal começou e o Blog do NUDI já está com uma ótima novidade para contar aos seus leitores. Edney Souza, responsável pelo InterNey, realizou uma entrevista com a coordenadora do NUDI, Profª Drª Rosane Leal da Silva, na qual questionou sobre a criação do Blog, as principais fontes de notícia, o relacionamento com os leitores e muito mais.

O Blog do NUDI está em destaque pela forma como dá visibilidade às pesquisas e produções acadêmicas, realizadas pelo grupo desde 2010. Esse reconhecimento, contudo, só é possível graças ao trabalho conjunto desenvolvido pela coordenadora, os administradores e editores do Blog, os pesquisadores e colaboradores, e as articulistas e comentadoras de conteúdo. Os leitores do Blog, que interagem por meio das plataformas online, também são importantes para o nosso crescimento e aprimoramento.

Agradecemos, portanto, todos os envolvidos.

A entrevista na íntegra pode ser acessada através do linkhttps://br.blog.wordpress.com/2018/01/16/blogs-em-destaque-blog-do-nudi/

 

Nudiana é aprovada no Doutorado da UFMG.

lahisO Núcleo de Direito Informacional tem a satisfação de anunciar a aprovação da nudiana, e também articulista e comentadora de conteúdo do NUDI, Lahis Pasquali Kurtz, no Doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais.

Parabéns Lahis!

Resultado final:

http://www.pos.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/procsel/2018/resprovaoralredistcorrigidodout.pdf

Twitter começa a revogar verificações de contas com discurso de ódio.

Por Andressa Viana.

twitter

Uma das redes sociais mais usadas no mundo, o Twitter, passou a remover a medalha de verificação de contas que destilam ódio através da rede. Para quem não conhece a verificação, ela serve para informar que uma conta de interesse público é autêntica, ou seja, assegurar que perfis de atletas, artistas, políticos e pessoas com notoriedade sejam deles mesmos. Esse selo selo twitter aparece ao lado do nome no perfil e do nome da conta nos resultados de buscas. Ele é sempre da mesma cor e colocado no mesmo local, independentemente da customização de tema ou perfil.

No entanto, a ideia inicial da rede social foi revertida por alguns de seus usuários como meio de propagar ofensas.  No dia 9 deste ano, o Twitter anunciou que começaria a fazer a suspensão das verificações de contas. A empresa, logo após anunciar essa nova medida, manifestou-se afirmando: “Verificação tem sido vista como um endosso há muito tempo. Nós demos um destaque visual às contas verificadas, o que aprofundou essa percepção. Nós deveríamos ter resolvido isso antes, mas não priorizamos isso como deveríamos”.

No mesmo dia em que houve o anúncio, a empresa removeu a verificação da conta do norte-americano Richard Spencer, que advoga pela criação de um país separatista branco. Além de Richard, também foi removida a verificação e a conta de Jason Kessler, que organizou o movimento “Unite the Right” (Unir a Direita, em tradução livre) contra a derrubada de símbolos confederados na cidade de Charlottesville, Virgínia, Estados Unidos. O movimento acabou tomando um discurso neonazista e entrou em confronto com grupos de protesto, deixando uma pessoa morta e dezenas de feridos.

O Twitter ao ser questionado da decisão pelos usuários que sofreram a intervenção, os respondeu de que haviam perdido sua verificação uma vez que com o implante da nova política adotada, a rede social pode retirar a verificação de perfis que ataquem, promovam ódio ou violência contra pessoas com base na sua etnia, nacionalidade, orientação sexual, gênero, religião, identidade de gênero, entre outras discriminações.

A ação tomada pela rede social demonstra a preocupação com a repercussão de discurso de ódio, cada vez mais generalizado no mundo todo.  Assim como o Twitter, outras empresas, como o Spotfy e o jogo League of Legends (já comentadas aqui no blog), também se manifestaram na tentativa de impedir a propagação do discurso de ódio.

Fontes:

Olhar Digital: <https://olhardigital.com.br/noticia/twitter-comeca-a-remover-verificacao-de-contas-com-discurso-de-odio/72396&gt;.  Acesso em Dezembro de 2017.

Twitter: <https://support.twitter.com/articles/289914?lang=pt&gt;.  Acesso em Dezembro de 2017.

Nudianos apresentam trabalhos no 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade.

Nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2017, ocorreu o 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, na Universidade Federal de Santa Maria – RS.

Foram três dias de painéis, apresentações de trabalhos e palestras. Os pesquisadores do Núcleo de Direito Informacional, assim como os do Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet, apresentaram artigos relacionados as pesquisas desenvolvidas nos grupos.

Abaixo alguns registros fotográficos…

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AUTODEFESA CONTRA VIGILÂNCIA: dicas de privacidade e segurança da Electronic Frontier Foundation.

Por Rafaela Bolson Dalla Favera.

ACV

Surveillance self defense ou Autodefesa contra vigilância, é um projeto desenvolvido pela Electronic Frontier Foundation, uma organização sem fins lucrativos cujo objetivo, desde 1990, é defender as liberdades civis no mundo digital. O projeto, na forma de guia, visa informar e ensinar as pessoas a se protegerem contra a vigilância eletrônica, cada vez mais arraigada na sociedade atual.

No guia há resumos que possibilitam compreender conceitos básicos, como o que é vigilância digital e como você pode combatê-la. Também há tutoriais, que são guias passo-a-passo para ajudá-lo a instalar e utilizar softwares e ferramentas úteis. Além disso, há guias detalhados para situações específicas.

Para mais informações acesse o sitehttps://ssd.eff.org/pt-br