NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Projetos

No presente momento [segundo semestre de 2012], o NUDI conta com projetos de pesquisa em andamento nas seguintes áreas temáticas: E-Gov, Lei de Acesso à Informação e Poder Judiciário, Discursos de ÓdioAtivismo Digital e Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia. O projeto de Consumidor foi encerrado no primeiro semestre deste ano.

Os projetos das áreas E-Gov, Lei de Acesso à Informação e Poder Judiciário, Discursos de Ódio e Consumidor estão sob coordenação da Profª Drª Rosane Leal da Silva, enquanto as áreas Ativismo Digital Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia abrangem os projetos coordenados respectivamente pelo Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira e pela Profª. Drª. Valéria Ribas do Nascimento. A seguir, um breve resumo desses projetos.

Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia

1. Projeto A reconstrução de sentido do constitucionalismo – Por uma cultura constitucional democrática

O projeto investiga as formas de participação democrática do cidadão em prol do desenvolvimento de uma cultura voltada aos direitos humanos e ao neoconstitucionalismo de cunho cosmopolita.

O projeto teve início no primeiro semestre de 2012. Encontra-se em andamento.

O projeto foi contemplado com auxílio financeiro do CNPq.

Integrantes: Aline Trein, Camila dos Santos de Lima, Giane da Silva Ritter, Igor Mendes Bueno, Lucas Silva de Souza e Tierre Batista Migliorin, graduandos do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

Coordenação: Profª. Drª. Valéria Ribas do Nascimento.

2. Projeto Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia

O projeto visa analisar as transformações pelas quais tem passado o constitucionalismo contemporâneo, relacionando-o com a sociedade informacional.

O projeto teve início no segundo semestre de 2011. Encontra-se em andamento.

Integrantes: Aline Trein, Camila dos Santos de Lima, Giane da Silva Ritter, Igor Mendes Bueno, Lucas Silva de Souza e Tierre Batista Migliorin, graduandos do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

Coordenação: Profª. Drª. Valéria Ribas do Nascimento.

Ativismo Digital

1. Projeto (Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço

O projeto pretende identificar mecanismos de ativismo digital mediante análise da influência de certos blogs junto ao cenário jurídico-político contemporâneo. Busca-se, ainda, identificar as repercussões jurídicas que ora se iniciam em face do incremento de manifestações realizadas em blogs e que ao serem publicizados podem gerar demandas judiciais pautadas no fundamento que, em alguns casos, há excesso no exercício do direito de manifestação do pensamento.

O projeto teve início no primeiro semestre de 2012. Encontra-se em andamento.

O projeto foi contemplado com auxílio financeiro do CNPq.

Integrantes: Francieli Puntel Raminelli, Letícia Bodanese Rodegheri, Lohana Pinheiro Feltrin, Noemi de Freitas Santos e Rafael Henrique Tiburski.

Coordenação: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira.

2. Projeto Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global

O projeto pretende analisar a prática do ativismo digital, identificando os limites e as oportunidades que essas novas tecnologias propiciam ao exercício da cidadania em rede.

O projeto teve início no segundo semestre de 2011. Encontra-se em andamento.

Integrantes:  Francieli Puntel Raminelli, Lohana Pinheiro Feltrin, Rafael Henrique Tiburski, Letícia Bodanese Rodegheri, Noemi de Freitas Santos, Larissa Nunes Cavalheiro, Fernando Hoffmam, Scheila Machado,  Ana Luiza Lopes Koech, Mariana Cunha Maroneze, Mariana Fenalti Salla, Aimeé Mastella, Carlise Clerici Dieminger, Gabriela Perez, Leonardo Ferreira Pillon, Letícia Meneghetti Rolim, Maíra Roggia Schio, Wagner Matos Vanelli, Jaqueline Bertoldo.

Contribuições encerradas: Tatiana Vielmo de Christo [dez/11]

Coordenação: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira.

Consumidor

1. Projeto A proteção do consumidor na sociedade informacional: o tratamento da publicidade online

O projeto de pesquisa se destina a discutir a vulnerabilidade do consumidor em face da publicidade online, especialmente considerando que as mensagens veiculadas na Internet muitas vezes se apresentam de maneira subliminar, ferindo o princípio da transparência, previsto no art. 36 do Código de Defesa do Consumidor. Em outros casos, a publicidade retirada das mídias tradicionais, por conter conteúdo considerado abusivo ou enganoso, acaba migrando para o ambiente virtual, onde se subtrai da atuação do Estado e dos órgãos encarregados da autorregulação da publicidade no Brasil, ficando disponível para internautas de todas as idades. Neste novo contexto, mostra-se pertinente e necessário discutir a proteção do consumidor em face da publicidade virtual.

O projeto teve início no primeiro semestre de 2011. Foi encerrado no primeiro semestre de 2012.

Integrantes: Letícia Almeida de La Rue, Noemi de Freitas Santos, Patrícia Adriani Hoch e Rossana Birck de Menezes, graduandas do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

Coordenação: Profª. Drª. Rosane Leal da Silva.

E-Gov

1. Projeto A Gestão Pública na Sociedade Informacional: desafios e perspectivas do Estado brasileiro

O projeto pretende analisar a adoção das tecnologias da informação e comunicação (TICs) pela Administração Pública. Para isso, confronta as diretrizes expressas em documentos oficiais com a realidade das páginas da Internet que prestam serviços do governo. O objetivo do projeto é identificar possíveis oportunidades e riscos que a manipulação dos fluxos de dados pode oferecer ao cidadão.

O projeto teve início no primeiro semestre de 2010. Encontra-se em andamento.

O projeto foi contemplado com auxílio financeiro do CNPq.

Integrantes: Gislaine Ferreira Oliveira, Lahis Pasquali Kurtz e Priscila Valduga Dinarte, graduandas do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

Contribuições encerradas: Adele Pinheiro Henriques [dez/11].

Coordenação: Profª. Drª. Rosane Leal da Silva.

[Novo!] Lei de Acesso à Informação e Poder Judiciário

1. Projeto O uso das Tecnologias da Informação e Comunicação pelo Poder Judiciário Brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11.

O projeto destina-se a estudar teoricamente o direito fundamental à informação pública, cadastrando esse direito recentemente regulado pela legislação infraconstitucional com a sua implementação em sites e portais dos tribunais brasileiros.

O projeto teve início em setembro de 2012. Encontra-se em andamento.

Integrantes: Patrícia Adriani Hoch, Noemi de Freitas Santos, Priscila Valduga Dinarte, Gislaine Ferreira de Oliveira, Lahis Pasquali Kurtz, Bernardo Girardi Sangoi, Clarissa Lovato, graduandos graduandas do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. O grupo conta com a participação do aluno egresso da UFSM, Lucas Righi.

Contribuições encerradas: Felipe de Moraes [2013].

Coordenação: Profª. Drª. Rosane Leal da Silva.

Discursos de Ódio

1. Projeto O Direito na Sociedade Informacional: Discursos de Ódio nas Redes Sociais

O projeto dá continuidade ao trabalho realizado no primeiro (v. infra), dando maior abrangência ao foco de pesquisa: agora tem-se em vista não apenas o discurso de ódio frente ao jovem usuário da Internet, mas o discurso de ódio online como problema de ordem geral a ser enfrentado pelo Direito. O projeto tem o objetivo de analisar o discurso de ódio em redes sociais, estudar as respostas jurídicas a ele concernentes nos âmbitos doutrinário, legal, contratual e jurisprudencial, nas dimensões nacional, comparada e internacional, e, a partir disso, propor sugestões de melhorias e/ou adaptações do modelo jurídico brasileiro para o enfrentamento desse problema.

O projeto teve início no segundo semestre de 2011. Encontra-se em andamento.

Integrantes: Andressa Nichel e Anna Clara Lehmann Martins, graduandas do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

Contribuições encerradas: Carlise Kolbe Borchardt [dez/11].

Coordenação: Profª. Drª. Rosane Leal da Silva.

2. Projeto A efetividade das medidas de prevenção previstas na Lei 8.069/90 em face da participação de crianças e adolescentes nas redes sociais de relacionamento

O projeto tem por tema a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais em redes sociais. Pelo fato de vários conteúdos nocivos estarem ao alcance de crianças e adolescentes na Internet, alguns inclusive já extensamente abordados (e.g.: pedofilia), escolheu-se como espécie a ser trabalhada neste projeto o discurso de ódio. O trabalho tem por objetivos analisar a participação do público infanto-juvenil em comunidades virtuais de relacionamento, identificar os riscos a que ficam expostas ao entrar em contato com discursos intolerantes e, a partir disso, apontar possibilidades de tratamento do tema, examinando material legal, jurisprudencial e teórico.

O projeto teve início no primeiro semestre de 2010. Foi finalizado no segundo semestre de 2011.

Integrantes: Andressa Nichel, Anna Clara Lehmann Martins e Carlise Kolbe Borchardt, graduandas do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

Coordenação: Profª. Drª. Rosane Leal da Silva.

One response to “Projetos

  1. jefferson Carús Guedes Julho 16, 2011 às 08:58

    Professores e alunos,
    gostei muito do Blog e provavelmente utilizarei algumas ideias de vocês para GP que estamos formando. A área é de Direito Processual e Consttucional.
    Jefferson Carús Guedes, prof. mestrado e doutorado do UniCEU, Brasília-DF

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