Pesquisa sobre “Os principais influenciadores políticos da Web brasileira”.

Por Gislaine Oliveira.

a2A Medialogue é uma empresa de comunicação digital, que busca coletar e analisar dados, além de outros objetivos. Neste ano, lançou uma interessante pesquisa que analisou os perfis mais influentes na discussão política online no Brasil.

O período de análise foi entre 6 de junho e 6 de julho de 2017, sendo que foram definidos a partir de uma amostra de cerca de 700 mil tuítes realizados no período por 115 mil perfis diferentes, e que mencionaram as principais figuras políticas do país, incluindo o presidente da República e os líderes partidários na Câmara e Senado Federal. O acesso à pesquisa pode ser feito pelo link.

Tal pesquisa demonstra como a internet alterou a forma de produzir conteúdo e afetou o cenário político, além da mudança de interação entre representantes e representados. Assunto já abordado no recente post que analisou o episódio 2×03 do seriado Black Mirror. A leitura pode ser feita aqui.

A Medialogue já publicou outras interessantes pesquisas acerca do entrelaçamento entre internet e política, com ênfase no cenário brasileiro. Vale conferir!

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Aprovação da lei contra discurso de ódio na Alemanha

Por Gisele Pires da Rosa

Em decisão precursora no combate ao discurso de ódio, o parlamento alemão aprovou, no dia 30 de junho, a batizada “Lei do Facebook”, que regulamenta quais conteúdos são considerados como “incitação ao ódio” e deverão ser removidos, sob pena acarretarem multas aos responsáveis por sua elaboração e disseminação. Tais penalidades podem variar de cinco até 50 milhões de euros (o equivalente a 185 milhões de reais).

Outra previsão na referida legislação é que igualmente será penalizado quem publicar notícias falsas e difamatórias. Conforme o teor do conteúdo publicado, o responsável por sua veiculação terá um prazo de 24 horas até sete dias para removê-lo das redes sociais ou sites.  É importante salientar que sites ou redes sociais com mais de dois milhões de usuários devem disponibilizar seções específicas para eventuais denúncias de violações aos direitos de grupos vítimas desta prática agressiva.

Obviamente há uma contraposição a este controle objetivado pela nova norma legal, tanto por parte de grupos de Direitos Humanos, quanto de profissionais da área da Tecnologia da Informação. O argumento de ambos se refere ao fato de que tal controle fere o direito de liberdade de expressão.

Numa tentativa de defender a proposta da legislação, o Ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, define que “apelos ao suicídio, ameaças, insultos, incitamento ao ódio ou negação do Holocausto não são manifestações de liberdade de expressão, mas ataques à liberdade de expressão dos outros”. No entendimento de Maas a Lei se destaca não por impor uma forma de controle invasivo, como os dois segmentos citados anteriormente a tratam, mas assume antes uma forma de combate a conteúdos que não contribuem para o debate público e incitam os usuários a cometerem crimes de outras ordens.

Diante desse contexto cabe importar algumas dessas reflexões para o contexto brasileiro: da mesma forma como a Alemanha fez, não deveria também o Brasil formalizar juridicamente, quais são os conteúdos que caracterizam os discursos de ódio e inibi-los? A liberdade de expressão deve ser livre para expressar todo e qualquer tipo de pensamento, mesmo que se trate de ofensas, ressalte a discriminação ou incitem ao crime?

Estas respostas devem ser cuidadosamente pensadas pelos legisladores brasileiros após verificar a atual conjuntura social, pois já se visualiza a necessidade de uma previsão legal de tais condutas, bem como a realização de um profundo estudo das atuais políticas públicas.

A emergência dessa discussão foi percebida pelos legisladores alemães, que já a partir de outubro os cidadãos de seu país estarão tutelados sob essa nova regulamentação, e deixam, agora, mais um legado precursor para os brasileiros usarem como referencia refletirem e, quem sabe, buscar uma nova normativa sobre o problema da “incitação ao ódio” na internet.

 

Referências:

http://noticias.r7.com/internacional/alemanha-aprova-lei-contra-discurso-de-odio-na-internet-05072017. Acesso em: 20 de set 2017.

Das “Habilidades do Século XXI”, de Pedro Demo.

Por Priscila Valduga Dinarte.

A configuração do século XXI demanda novas habilidades aos sujeitos, em especial em face do advento das Tecnologias de Informação e Comunicação. Antes, pode-se dizer, o aprendizado formal estava atrelado diretamente à formação profissional do indivíduo, sendo que, uma vez aprendido um ofício, o saber apreendido e necessário para o seu desenvolvimento pouco se modificava. Hoje, com a aceleração dos processos sociais, laborativos e educativos, demandam-se novas habilidades para a navegação na sociedade em rede de forma minimamente autônoma, isso porque, o saber hoje se modifica permanentemente, é questionado, reinventado, de forma acelerada e ininterrupta, sendo imprescindível, primeiramente, aprender a aprender como forma emancipatória nessa configuração social.

Nesse sentido, aprender a aprender se tornou uma das principais habilidades na sociedade em rede, constatação que é feita por muitos estudiosos do tema, dentre eles, Pedro Demo (2008, p. 8), no artigo intitulado “Habilidades do Século XXI”. O autor trabalha com a concepção da necessidade de se repensar o processo de aprendizagem, referindo que se faz pensar em “multi-alfabetizações”, que indicariam a pluralidade da alfabetização, porque muitas são as habilidades esperadas para “enfrentar a vida e o mercado de hoje, com destaque para fluência tecnológica” (DEMO, 2008 , p.6).

 Para Pedro Demo, existem cinco horizontes nos quais essas habilidades poderiam ser rediscutidas no século XXI. Um primeiro horizonte refere-se ao desafio da autoria, especialmente considerando sua característica de ambiguidade, pois cada vez mais um projeto autoral divulgado no ambiente virtual pode ser modificado, melhorado, distorcido e copiado. De igual forma, junto com a autoria formal e a criação de bens culturais destaca-se a abertura de canais de comunicação e divulgação, já que atualmente é muito mais fácil para qualquer pessoa ter um espaço de fala e, portanto, de protagonismo.

O segundo horizonte refere-se à autoria crítica e autocrítica, que exige a formação de um cidadão capaz de conviver com a infinidade de informações e filtrá-las. Aliado a isso a pessoa precisa ser capaz de trabalhar em equipes, pois “cada vez mais exige-se habilidade de trabalho coletivo para além das sagacidades individuais” (DEMO, 2008, p.9), pois, através do crivo da coletividade, os dados são selecionados e corrigidos.

Como terceiro ponto, o autor destaca a riqueza das redes, responsável pelo surgimento de um setor produtivo fora do mercado, forjado pelo manejo pessoal e individual de informação, que a partir do uso das tecnologias se evade de centros controladores típicos de divulgação de notícias.

O quarto horizonte caracteriza-se pelas mudanças profundas no estilo tradicional de saber, pensar e criar, mais voltado para parcerias dispostas de maneira colaborativa, como o wikipedia, em uma lógica de que “a qualidade do texto, que nunca se completa, está na marca da participação infinita de outras pessoas, que assim fazem, não por interesse pecuniário, mas por conta da própria colaboração” (DEMO, 2008, p.10).

E, por fim, como quinto tópico, chega-se a um novo ambiente de teoria crítica, uma vez que aceita alguns desafios da nova mídia. Habilidades que são desenvolvidas, principalmente, por meio do processo educativo. E, como tal, deve incutir nos educandos a curiosidade, a vontade de aprender mais e com criticidade.

Dessa forma, para navegar na sociedade em rede de forma autônoma e emancipatória, fundamental o desenvolvimento dessas novas habilidades, demandando-se um sujeito crítico, que produz, individual e coletivamente, voltado para uma concepção de coletivos inteligentes, consoante já explorado em post pretérito. Assim, fica o convite à leitura aos interessados a entrar em contato com questionamentos referentes aos processos de saber e habilidades no Século XXI, no artigo de autoria de Pedro Demo, que traduz interessantes e críticos argumentos sobre a temática.

Referências:

DEMO, Pedro. Habilidades do Século XXI. Revista Educação Profissional. Rio de Janeiro, v. 34, n. 2, maio./ago. 2008. Disponível em:< http://www.oei.es/pdf2/habilidades-seculo-xxi.pdf&gt;. Acesso em: 8 maio 2015.

O acesso à informação e a negligência estatal

Por Gil Monteiro Goulart.

Nesta quarta-feira (19), em matéria veiculada pelo Jornal da Globo News, foi apresentado um estudo realizado pela ONG Brasil Transparência, que revela números alarmantes de órgãos do Estado que negligenciam o acesso à informações públicas. A realidade da solicitação de informações e dados públicos aponta um cenário de descrédito e ineficiência na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que completou cinco anos recentemente. O relatório contemplou os três entes federativos: a União, os estados e os municípios. Para os responsáveis pelo relatório, esses dados demonstram que a promoção efetiva da transparência pública não está sendo aplicada de fato, prejudicando a participação e o controle social dos cidadãos, revelando a falta de compromisso da Administração Pública com o fortalecimento da democracia.

A notícia pode ser conferida na íntegra nos seguintes sites:

https://www.transparencia.org.br/blog/

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/quase-50-dos-principais-orgaos-publicos-descumpre-a-lei-de-acesso-a-informacao/6158805/

Confira a Pesquisa TIC Domicílios 2016 do CGI.br

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No dia 05 de setembro de 2017 foi noticiada uma nova Pesquisa TIC Domicílios. A pesquisa de 2016, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), aponta estabilidade no número de domicílios conectados por meio de banda larga fixa no país. Acesse o link http://cetic.br/noticia/tic-domicilios-2016-aponta-estabilidade-no-numero-de-domicilios-conectados-por-meio-de-banda-larga-fixa/ e saiba mais!

Somos todos humanos e partilhamos do mesmo destino comum!

O Núcleo de Direito Informacional (NUDI) e seus integrantes, em especial os pesquisadores do Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet se solidarizam com os acadêmicos Fernanda Rodrigues e Elisandro Ferreira, do Curso de Direito, diretamente atingidos, estendendo sua solidariedade igualmente a todos os estudantes negros indiretamente atacados pelas tristes publicações realizadas na semana que passou.

Repudiamos veementemente toda e qualquer forma de manifestação de ódio! Conclamamos a todos a refletirem sobre nossa humanidade, com respeito à diversidade. Nossas diferenças nos tornam seres únicos e não podem ser motivo de discriminação, preconceito e incitação à violência.

Somos todos humanos e partilhamos do mesmo destino comum!

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Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV divulga Índice de Dados Abertos para o Brasil

Por Djovani Pozzobon. 

nudi 17-09No dia 27/04/2017 a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP) lançou, em parceria com a Open Knowledge Brasil (OKBR), a edição anual do Índice de Dados Abertos para o Brasil.

A pesquisa de dados configura uma ferramenta de avaliação e orientação à Administração Pública ao aprimoramento da política de abertura de dados e informações públicas. O trabalho foi realizado em base a nove critérios e quinze dimensões referentes a gastos públicos, meio ambiente e legislação.

No trabalho, foi verificado que o Brasil obteve no balanço geral pontuação igual a 64%, ficando no oitavo lugar do ranking mundial de dados abertos. Entre os países da América Latina, o Brasil apresenta-se como líder.

A pesquisa apontou que somente seis dimensões do índice obtiveram nota total, sendo, por isso, consideradas totalmente abertas, quais sejam: orçamento público, resultados eleitorais, mapas nacionais, estatísticas socioeconômicas, leis em vigor e atividade legislativa. Contudo, as três dimensões restantes (localizações, qualidade da água e propriedade da terra) não foram encontradas nos bancos de dados públicos.

Os pesquisadores que formularam o estudo definiram que o óbice mais frequente no conjunto de datasets é a dificuldade de trabalho com os dados e, também, a não disponibilização destes para download.

Em que pese a interessante posição ocupada pelo Brasil no ranking mundial, é possível verificar que devem ocorrer maiores aprimoramentos para abertura de dados.