Leituras Iniciais

Caro (a) leitor (a), se você está se perguntando quais são as principais leituras iniciais para quem quer começar a pesquisar sobre Direito e Internet, veio ao lugar certo. Abaixo listamos algumas obras relacionadas ao tema que são fundamentais para começar a refletir sobre Direito e Tecnologias da Informação e Comunicação. Algumas podem ser facilmente encontradas online, portanto não perca tempo e comece hoje mesmo. Boa leitura!

BAUMAN, Zygmunt. Vida para Consumo: a transformação das pessoas em
mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.


BAUMAN, Zygmunt. LYON, David. Vigilância Líquida. 1. Ed. Ciudad
Autónoma de Buenos Airres: Paidós, 2013.


BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad.
Traducción: Jorge Navarro; Daniel Jiménez; Maria Rosa Borrás. Barcelona:
Paidós, 1998.

BENANTI, Paolo. Oráculos: entre ética e governança dos algoritmos.
Tradução Luisa Rabolini. São Leopoldo: Unisinos, 2020.

BIONI, Bruno. Proteção de dados pessoais: função e os limites do
consentimento. São Paulo: Forense, 2019.


BOLESINA, Iuri. Direito à extimidade no ciberespaço e a transformação do
binômio público-privado. In: Mostra de pesquisa de direito civil
constitucionalizado. 3., 2015, Rio Grande do Sul. Anais eletrônicos…
Santa Cruz do Sul: Unisc, 2015.


BOLZAN DE MORAIS, José Luis. O Estado de Direito “confrontado” pela
“revolução da internet”!. Temas de Estado de Direito e Tecnologia. p. 14-
48. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/18AxMX7sbIdk5jXmFTqNz–
zOzVXZetFQ/view. Acesso em: 18 maio 2021.


BRAGA, Ruy. A vingança de Braverman: o infotaylorismo como contratempo.
ANTUNES, Ricardo. BRAGA, Ruy (0rgs.). Infoproletários: degradação real
do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 59-88.


BRUNO, Fernanda; CARDOSO, Bruno; KANASHIRO, Marta; HUILHON,
Luciana e MELGAÇO, Lucas (Orgs.). Tecnopolíticas da vigilância:
perspectivas da margem. São Paulo: Boi Tempo, 2018.

BRUNO, Fernanda. Máquinas de ver, modos de ser: vigilância, tecnologia e
subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2013.

CARDON, Dominique. A democracia internet: Promessas e limites.
Traduzido por VICENT, Nina; COUTINHO, Tiago. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2012.


CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet,
negócios e a sociedade. Traduzido por Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

CASTELLS, Manuel. Fim de milênio: a era da informação: economia,
sociedade e cultura. Traduzido por Klauss Brandini Gerhardt e Roneide
Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. 3.


CASTELLS, Manuel. O poder da Comunicação. Lisboa: Fundação Caloust
Gulbenkian, 2013.


CASTELLS, Manuel. O poder da identidade: A era da informação:
economia, sociedade e cultura. 6. ed. Traduzido por Klauss Brandini
Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 2008. v. 2.


CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos
sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.


CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Tradução: Melo,
Joana Angélica d’Avila. São Paulo: Zahar, 2018.

DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira.
Direito e Internet III: Marco Civil da Internet III – tomo I. São Paulo:
Quartier Latin, 2015, p.619-642.


DEBORD, Guy. Sociedade do espetáculo. 3. ed. Rio de Janeiro: Contraponto,
2003.


DOMINGOS, Pedro. O algoritmo mestre. São Paulo: Novatec Editora, 2015.

DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de
Janeiro: Renovar, 2006.


DONEDA, Danilo Cesar Maganhoto et al. Considerações iniciais sobre
inteligência artificial, ética e autonomia pessoal.
 Pensar, v. 23, n. 4, p. 1-17,
out.-dez./2018.


DONEDA, Danilo, et al. (Coord.). Tratado de proteção de dados pessoais.
Rio de Janeiro, Forense, 2021.


DUNKER, Christian Ingo Lenz. Narcisismo digital e seus algoritmos. In:
SABARIEGO, Jesús; AMARAL, Augusto Jobim do; SALLES, Eduardo
Baldissera Carvalho. Algoritarismos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. p.
137-150.


ENGLERT, Sai; WOODCOCK, Jamie; CANT, Callum. Operaísmo
digital: tecnologia, plataformas e circulação das lutas
dos trabalhadores. Fronteiras – Estudos Midiáticos, v. 22, n. 1, 2020.
Disponível
em: http://revistas.unisinos.br/index.php/fronteiras/article/view/fem.2020.221.05/
60747738.

EBERLIN, Fernando Büscher Von Teschenhausen. Direitos da criança na
sociedade da informação:
ambiente digital, privacidade e dados pessoais.
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

EMPOLI, Giuliano da. Os engenheiros do caos: Como as fake news, as
teorias da conspiração e os algoritmos estão sendo utilizados para
disseminar ódio, medo e influenciar eleições. Tradução: Arnaldo Bloch. São
Paulo: Vestígio, 2019.


ESPINDULA, Brenda de Fraga. Riscos relativos aos sistemas de inteligência
artificial (IA): uma análise exploratória em diretrizes éticas para a IA. In:
SABARIEGO, Jesús; AMARAL, Augusto Jobim do; SALLES, Eduardo
Baldissera Carvalho. Algoritarismos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. p.
365-377.


FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; LONGHI, João Victor Rozatti;
GUGLIARA, Rodrigo (Coord.). Proteção de dados pessoais na sociedade da
informação:
entre dados e danos. Indaiatuba: Foco, 2021.

FAVERA, Rafaela Bolson Dalla. Surveillance e Direitos Humanos: o
tratamento jurídico do tema nos EUA e no Brasil, a partir do caso Edward
Snowden. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2018. v. 1.

FORNASIER, Mateus de Oliveira; KNEBEL, Norberto Milton Paiva. O titular de
dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos
dados na Lei Geral de Proteção de Dados
. Direito e Práxis, v. 12, n. 2, 2021.
Disponível em: https://www.e-
publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/46944.

FORTES, Vinícius Borges. Os direitos de privacidade e a proteção de
dados Pessoais na internet.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.


FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42 ed. Petrópolis:
Editora Vozes, 2014.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 4 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1984.


FRANCOSKI; Denise de Souza Luiz; TASSO, Fernando Antônio. A lei geral de
proteção de dados pessoais:
aspectos práticos e teóricos relevantes no setor
público e privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

FRAZÃO, Ana. Dever geral de cuidados das plataformas diante de
crianças e adolescentes.
São Paulo: Criança e Consumo; Instituto Alana,
2021.

GABRIEL, Martha. Inteligência Artificial: do zero ao Metaverso. São Paulo:
Atlas, 2022.


GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Traduzido por
Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.


GIDDENS, Anthony. Modernidade e identidade. Traduzido por Plínio
Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

GONÇALVES, Maria Eduarda. Direito da informação: novos direitos e
formas de regulação na sociedade da informação. Coimbra: Almedina, 2003.

GROHMANN, Rafael. Cooperativismo de plataforma e suas contradições:
análise de iniciativas da área de comunicação no Platform.Coop. Liinc Em
Revista, v. 14, n. 1, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18617/liinc.v14i1.4149.


HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoría política. São
Paulo: Edições Loyola, 2002.

HAN, Byung-Chul. Infocracia: Digitalização e a crise da democracia. Trad.
Gabriel S. Philipson. Petrópolis, RJ: Vozes, 2022.


HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital. Rio de Janeiro: Vozes,
2018.

HUI, Yuk. Tecnodiversidade. São Paulo: Ubu, 2020. Capítulo 1: Cosmotécnica
como cosmopolítica. p. 21-47. Disponível em: https://br1lib.org/book/11511245/23593e.


LAMBERTY, Andrey de Oliveira. Autodeterminação informativa no âmbito da
Justiça do Trabalho:
a proteção jurídica dos dados pessoais do trabalhador
em perspectiva comparada entre Brasil e Argentina. Porto Alegre: Editora Fi,
2020.


LASH, Scott. Crítica de la información. Buenos Aires: Amorrortu, 2005.

LÉVY, Pierre. A conexão planetária: o mercado, o ciberespaço, a
consciência. Traduzido por Maria Lúcia Homem e Ronaldo Entler. São Paulo:
Ed. 34, 2001.


LÉVY, Pierre. A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço.
2. ed. São Paulo: Loyola, 1999.


LÉVY, Pierre. A memória como processo no tempo presente. In:
CASALEGNO, Federico. Memória cotidiana: comunidades e comunicação
na era das redes. Traduzido por Adriana Amaral, Francisco Rüdiger e Sandra
Montardo. Porto Alegre: Sulina, 2006, p. 263-286.


LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na
era da informática (14. reimp. 2006). Rio de Janeiro: Ed. 34, 1997.


LÉVY, Pierre. Cibercultura. Traduzido por Carlos Irineu da Costa. São Paulo:
Ed. 34, 1999, 2. ed, 2000.


LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.

LÉVY, Pierre. O que é o virtual? Traduzido por Paulo Neves. São Paulo:
Editora 34, 1996.


LIMA, Cíntia Rosa Pereira. Direito e Internet III: Marco Civil da Internet III –
tomo I. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 431-446.


LIMBERGER, Têmis. Direito e informática: o desafio de proteger os direitos
do cidadão. In: Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação: algumas
aproximações. Ingo Wolfgang Sarlet (Org.), Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2007.


LIMBERGER, Têmis. O direito à intimidade na era informática: a
necessidade de proteção dos dados pessoais. Porto Alegre: Livraria do
advogado, 2007.


LINDOSO, Maria Cristine Branco. Discriminação de gênero no tratamento
automatizado de dados pessoais:
como a automatização incorpora vieses de gênero e perpetua a discriminação de mulheres. Rio de Janeiro: Processo, 2021.

LIVINGSTONE, Sonia; STOILOVA, Mariya. The 4Cs: Classifying Online Risk to
Children. Hamburg: Leibniz-Institut für Medienforschung Hans-Bredow-Institut
(HBI); CO:RE – Children Online: Research and Evidence, 2021. Disponível em:
https://www.ssoar.info/ssoar/handle/document/71817. Acesso em: 24 jan. 2023.

LOJKINE, Jean. A Revolução informacional. Traduzido por José Paulo
Netto. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.


MAGRANI, Eduardo. Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da
hiperconectividade. Porto Alegre: Arquipélago Editoral Ltda, 2019.

MATTELART Armand. História da sociedade da informação. Traduzido por
Nicolás Nyími Campanário. São Paulo: Loyola, 2002.


MENDES, Laura Schertel; MATTIUZZO, Marcela. Discriminação algorítmica:
conceito, fundamento legal e tipologia. Revista Direito Público, v. 16, n. 90,
2019. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3766.

MENDES, Laura Schertel; DONEDA, Danilo; SARLET, Ingo Wolfgang;
RODRIGUES JR., Otavio Luiz (Coord.) BIONI, Bruno (Coord. executivo).
Tratado de Proteção de Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

MILAN, Stefania; TRERÉ, Emiliano. Big Data (a partir) do Sul: O começo de
uma conversa necessária. Disponível em: https://data-activism.net/2017/10/big-
data-desde-o-sul-o-comeco-de-uma-conversa-necessaria/.

MULHOLLAND, Caitlin. A LGPD e o novo marco normativo do Brasil. Porto
Alegre: Arquipélago, 2020.

NITRINI, Rodrigo Vidal. Liberdade de expressão nas redes sociais: o
problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformas. Belo Horizonte:
Dialética, 2021.


NISSENBAUM, Helen. Privacidad amenazada. Tecnología, política y la
inbtegridad de la vida social. México: Oceano, 2010.


O’NEIL, Cathy. Armas de destrucción matemática. Disponível
em: https://br1lib.org/book/3703557/967663.


PARRA, Henrique Zóqui Martins. Experiências com tecnoativistas: resistências
na política do dividual? In: BRUNO, Fernanda; CARDOSO, Bruno;
KANASHIRO, Marta; GUILHON, Luciana; MELGAÇO, Lucas. Tecnopolíticas
da vigilância:
perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 341-
354. Disponível em: https://br1lib.org/book/5971074/f309df.


PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. ¿Ciberciudadanía@o ciudadanía@.com?
Barcelona: Gedisa Editorial, 2004.


PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Cidadanía y Definiciones. Disponível em: <
http://bib.cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras/2358406109148185166567
9/doxa25_06.pdf. Acesso em 22 fev 2013.


PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Derechos humanos, Estado de Derecho y
Constitución.
9. ed. Madri: Editorial Tecnos, 2005.

PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Dogmática de los derechos fundamentales y transformaciones del sistema constitucional. Disponível em: http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulocodigo=2520506&gt. Acesso em: 21 fev. 2013.


PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Informática y libertad. Comentario al
articulo 18.4 de la constitución española.
Disponível em: http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=26680&orden=0&info=link>.
05 fev. 2013.


PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Internet y los derechos humanos. In:
Anuario de Derechos Humanos. Nueva Época. Vol. 12. 2011, p. 287-329. Disponível em: http://revistas.ucm.es/index.php/ANDH/article/view/38107&gt. Acesso em: 08 mar. 2023.

RECUERO, Raquel. Redes Sociais na Internet. 2. ed. Porto Alegre: Sulina,
2018.


SABARIEGO, Jesús; AMARAL, Augusto Jobim do; SALLES, Eduardo
Baldissera Carvalho. Algoritarismos. São Paulo-Valencia, Tirant lo Blanch,
2020.


RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade de vigilância: a privacidade hoje.
Rio de Janeiro: Renovar, 2008.


SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos fundamentais, informática e
comunicação:
algumas aproximações. Porto Alegre: Livraria do Advogado
Ed., 2007.


SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto
Alegre: Livraria do advogado, 2006.


SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988
. 4ª ed. rev. e atual. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2006.


SARLET, Ingo Wolfgang. Tema da moda, direito ao esquecimento é anterior à
internet.
Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2015. Disponível em:
<http://www.conjur.com.br/2015-mai-22/direitos-fundamentais-tema-moda-
direito-esquecimento-anterior-internet&gt. Acesso em: 9 nov. 2015.

SEN, Amartya. Identidade e violência: a ilusão do destino. Traduzido por
José Antônio Arantes. São Paulo: Iluminuras, Itaú Cultural, 2015.


SIBILIA, Paula. La intimidad como espectáculo. Buenos Aires: Fondo de
Cultura Econômico, 2008.


SIBILIA, Paula. O show do eu. 2. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2016.


SIBILIA, Paula. Você é o que o Google diz que você é: a vida editável, entre
controle e espetáculo. In: BRUNO, Fernanda; CARDOSO, Bruno;
KANASHIRO, Marta; GUILHON, Luciana; MELGAÇO, Lucas. Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 119-
216. Disponível em: https://br1lib.org/book/5971074/f309df.


SILVA, Rosane Leal da. Cultura ciberlibertária X regulação da internet: a co-
regulação como modelo capaz de harmonizar este conflito. Revista
Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 21, p. 279-312, 2012.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Democracia e os códigos invisíveis: como os
algoritmos estão modulando comportamentos e escolhas políticas. São Paulo:
Sesc, 2019.


TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato (coord.). Lei geral
de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro
.
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

VIRILIO, Paul. A arte do motor. Traduzido por Paulo Roberto Pires. São
Paulo: Estação Liberdade, 1996.

VIRILIO, Paul. A bomba informática. Traduzido por Luciano Vieira Machado.
São Paulo, SP: Estação Liberdade, 1999.


VIRILIO, Paul. Cibermundo: ¿una política suicida? Conversación con
Philippe Petit. Traducción: Cristóbal Santa Cruz. Chile: Dólmen
Ediciones/Granica, 1997.

WOLFGANG, Hoffmann-Riem. Teoria Geral do Direito Digital. Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9786559642267.


WOLTON, Dominique. La outra mundialización: los desafios de la
cohabitación cultural global. Barcelona: Gedisa, 2004.

WOLTON, Dominique. Pensar a comunicação. Brasília: Editora da UNB,
2004.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro
humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

3 pensamentos sobre “Leituras Iniciais

  1. Pingback: Surveillance ou vigilância eletrônica das comunicações a partir de David Lyon. – BLOG DO NUDI

  2. Pingback: Potenciais da cidadania « NUDI UFSM

  3. Pingback: Mas afinal, o que é o e-Gov? « NUDI UFSM

Deixe um comentário