Conferência com a Profª Drª Rosane Leal da Silva sobre discursos de ódio.

No dia 25 de setembro de 2017, às 10 horas, será ministrada uma conferência sobre “Discursos de Ódio e Internet” com a participação da Profª Drª Rosane Leal da Silva, coordenado do NUDI e do projeto do Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet. Será tratado sobre o “Direito à livre expressão ou discursos de ódio? Novos desafios da sociedade em rede”. O evento ocorrerá no 3º andar da Faculdade de Direito da UFPR e as inscrições podem ser realizadas gratuitamente através do site http://www.ppgd.ufpr.br/portal/

Não perca!

CARTAZ PALESTRA PROFA ROSANE UFSM

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Ato contra os discursos de ódio – hate speech – na UFSM.

Texto por Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan

Foto por Rafaela Bolson Dalla Favera

Vídeo por Patrícia dos Reis

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Na noite de ontem, quarta-feira, ocorreu no Salão do Júri do CCSH o Ato contra os discursos de ódio, que encerrou as movimentações que vem ocorrendo desde segunda-feira, dia 29 de agosto. O evento contou com a participação da Sociedade Beneficente Israelita de Santa Maria, representada por Bruno Seligman de Menezes, do pós doutorando Mohamed Nadir, que tratou da questão dos muçulmanos, do Coletivo VOE de combate a LGBTfobia, representado por Carolina Bonoto, do Curso de Direito da UFSM, representado por Fernanda Dias e Leonardo Silva, do Diretório Livre do Direito (DLD), representado por Natália Dalla Pozza e do MIGRAIDH, representado pela professora Giuliana Redin. Além dos convidados que compuseram a mesa, a comunidade em geral marcou forte presença.

A Professora e Coordenadora do NUDI, Profª. Rosane Leal da Silva abriu o Ato, agradecendo a presença de todos e reafirmando a importância de se tratar sobre os discursos de ódio. Relembrou que, em meados de 2010, quando da criação do NUDI e do início das pesquisas sobre discursos de ódio, a dificuldade em trabalhar o tema era grande em virtude do desconhecimento acerca do assunto, mas que com o esforço conjunto dos membros os trabalhos avançaram, culminando em publicações e, mais recentemente, no ano de 2016, com a criação do Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet, dada a necessidade de observação permanente deste tipo de discurso.

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Após, foram abertos os trabalhos da mesa, iniciando pela fala de Bruno Seligman de Menezes, que relembrou os horrores do Holocausto e demonstrou profunda preocupação com a utilização deste fato tão triste com intuito capitalista, bem como reafirmou que a educação é o meio, segundo ele, apto a alterar o cenário de ódio atualmente vivido.

Em seguida, o convidado Mohamed Nadir fez sua participação, classificando o debate acerca dos discursos de ódio como urgente e pertinente. Destacou que não se trata de uma questão conjuntural, mas sim contínuo no tempo e no espaço, e que demanda permanente mobilização, especialmente para que não se repitam tragédias históricas. Mohamed também destacou o discurso como meio promotor de estigmatização, especialmente no que se refere aos muçulmanos, que são vistos como ameaça. Por fim, atentou para os perigos do discurso político que visa instrumentalizar e promover o medo contra imigrantes, muçulmanos, etc., para ganhar votos, e que vem ganhando força no mundo todo.

Pelo Coletivo VOE, Caroline Bonoto ressaltou que o Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo, e que apesar dos dados serem alarmantes, ainda não representam a realidade, em razão do grande número de subnotificações. Referiu que a heteronormatividade opera marginalizando a comunidade LGBT, e que os discursos de ódio servem para lembrar às pessoas colocadas a “margem”, que elas não pertencem ao “centro”. Salientou ainda que o fato dos discursos de ódio serem um problema estrutural não pode servir de escudo, sendo a luta necessária.

Na sequência, Fernanda Dias e Leonardo Silva fizeram suas participações. Eles pontuaram sobre a naturalização que ocorre quando se trata de racismo, que muitas vezes se esconde como meras “brincadeiras”, e que muitas vezes se releva o racismo para ser aceito em dado espaço social. Contudo, o racismo no Brasil é velado, sem autocrítica, conforme destacaram, mas que não devem ser aceitos atos racistas ou discursos de ódio.

Representando o Diretório Livre do Direito, Natália Dalla Pozza destacou a formação do diretório, durante o período da ditadura militar no Brasil, pontuando que os fatos ocorridos este ano são episódios tristes, e que foi feita denúncia a Polícia Federal, bem como estão sendo promovidas atividades diversas no sentido de dar voz e relembrar a fundação do DLD, reafirmando o compromisso do Diretório de que estes fatos não voltarão a acontecer.

Por fim, o evento contou com a fala da professora Giuliana Redin, representando o MIGRAIDH. A professora destacou o caráter estrutural dos discursos de ódio, e que a crise mostra o que está nas estruturas, como se vê atualmente. Relatou as dificuldades encontradas para a implementação das vagas suplementares para refugiados na universidade. Pontuou ainda o forte estigma relacionado com o imigrante, que é tido como ameaça, mas salientou que não são todos os imigrantes que recebem este “rótulo”: os imigrantes europeus têm tratamento diferenciado. Salientou ainda que a Lei de Migrações trouxe avanços, mas não auxilia no espelhamento da sociedade, no sentido de reconhecer o outro pelo outro, o que se mostra um grande desafio.

Após as falas dos convidados, a professora Rosane encerrou os trabalhos, chamando atenção para a necessidade de perceber o discurso de ódio tal como se apresenta, nas suas inúmeras variáveis, e que não se confunde, enquanto categoria jurídica, com outros tipos de conduta. Reafirmou que ainda há muito que avançar neste tema tão importante.

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Convidados e palestrantes da noite.
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Pesquisadores do NUDI e do Observatório de Discursos de Ódio.

O evento foi transmitido ao vivo pela página do NUDI no Facebook e pode ser conferido nos dois vídeos disponibilizados abaixo:

Diga NÃO aos discursos de ódio!

Projeção de vídeo, vigília e panfletagem contra o discurso de ódio (hate speech) na UFSM.

Por Marina Paiva Alves

No dia de hoje, nos períodos da manhã e da noite, os integrantes do Núcleo de Direito Informacional (NUDI), fizeram vigília no hall de entrada do prédio da Antiga Reitoria (CCSH), em uma ação contra os discursos de ódio, também chamados hate speech, e de promoção dos Direitos Humanos.

O ato consistiu em projeção de vídeo, com imagens e documentários que demonstram os horrores sofridos por aqueles que são vítimas do ódio. Também houve panfletagem, de forma a levar informação a respeito dos discursos de ódio para quem por ali passava.

Veja um pouco do que foi projetado no telão:

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A ação atingiu inúmeras pessoas, recebendo o apoio de professores e alunos que ali estiveram e se solidarizaram com a causa.

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Os nudianos não toleram discursos de ódio!

Vamos dizer NÃO para a xenofobia, o racismo, a LGBTfobia e o machismo. Nossa luta por um mundo mais tolerante continua!

Convidamos todos e todas para o evento que culminará nossas ações. Será amanhã, às 19 horas, no Tribunal do Júri da Antiga Reitoria (CCSH), com a fala de representantes dos grupos que são vítimas das manifestações odientas.

O Observatório de Discursos de Ódio (NUDI/UFSM) convida para ação de promoção de Direitos Humanos.

ação de repúdio

O Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet, projeto desenvolvido pelo NUDI, convida toda a comunidade para uma ação de promoção de Direitos Humanos.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

28/08/2017 (segunda-feira) -> Atividade realizada pelo Facebook, com postagem de REPÚDIO aos discursos de ódio.

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29/08/2017 (terça-feira) -> No hall de entrada do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), haverá a projeção de vídeo com mostra de imagens de violações aos direitos humanos, vigília e panfletagem para esclarecer o que são os discursos de ódio, seguido de atividade de sensibilização para a necessidade de denunciá-los/combatê-los.

30/08/2017 (quarta-feira) -> No Salão do Júri do CCSH, às 19 horas, haverá uma manifestação sobre a importância de combater os discursos de ódio, com participação de:

a) Sociedade Beneficente Israelita de Santa Maria, na pessoa do Bruno Seligman de Menezes;

b) Mohamed Nadir, falando sobre o preconceito contra estrangeiros, especialmente muçulmanos;

c) Coletivo de combate à homofobia;

d) Representante do Coletivo Afro do Direito;

e) MIGRAIDH, com professora Giuliana Redin;

f) Representante do Diretório Livre do Direito (DLD);

g) Representante do Observatório Permanente de Discurso de Ódio na Internet (NUDI /UFSM).

Ficaremos muito felizes em contar com a adesão e divulgação de quem se identifica com a causa de defesa dos Direitos Humanos!

DIVULGAÇÃO: 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade – 2017.

Por Rafaela Dalla Favera.

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Neste ano de 2017 ocorrerá o 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. O evento, organizado pelos professores coordenadores Dra. Rosane Leal da Silva e Dr. Rafael Santos de Oliveira, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), será realizado de 08 a 10 de novembro de 2017.

Fique atento: Os artigos poderão ser enviados a partir do dia de hoje, 01 de agosto, até dia 01 de setembro de 2017. Mais informações sobre as normas para o envio de artigos, bem como sobre os Grupos de Trabalhos (GTs), podem ser acessadas no site oficial do evento.

Não perca essa oportunidade!

I Colóquio do Observatório de Discursos de Ódio na Internet

por Bianca Petri

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Na tarde da última quarta-feira, dia 24 de maio, na sala do Tribunal do Júri, no prédio da antiga Reitoria, ocorreu o primeiro Colóquio organizado pelo Observatório Permanente de Discurso de Ódio na Internet.

O encontro teve início com uma abordagem do campo da psicologia, ministrada pela Profª. Drª. Claúdia Maria Perrone, que analisou, através de estudos de prestigiados nomes da área, como se constitui o ódio e qual a importância dos diferentes tipos discurso para propagação desse sentimento.

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Membros do Observatório

Após, a Profª. Drª. Rosane Leal da Silva tratou das particularidades constitutivas do discurso de ódio por um viés jurídico. A primeira questão levantada foi a coalisão da liberdade de expressão, com outros direitos importantes para constituição de um Estado Democrático de Direito, como a dignidade da pessoa humana. Além disso, também abordou as possíveis alternativas de enfrentamento dos discursos de ódio, além das tradicionais respostas dadas pelo ordenamento jurídico.

18697565_1335683309847567_1871537251_oPor fim, as mestrandas Rafaela Bolson Dalla Favera, Andyara Ludovico de Freitas e Patrícia dos Reis expuseram casos difíceis acerca do tema abordado durante o encontro. A jurisprudência selecionada e comentada advém de pesquisas desenvolvidas pelos membros do Observatório, que são divulgadas semanalmente no Blog do NUDI.

Coordenadora do NUDI palestra sobre discursos de ódio na URI – Santiago.

Por Priscila Valduga Dinarte.

Prof Rosane PalestraNa última quarta-feira de maio, dia 17, a coordenadora do Núcleo de Direito Informacional, Professora Doutora Rosane Leal da Silva participou do IV Seminário Internacional do Curso de Direito e V Ciclo de Egressos realizado na instituição da URI Santiago.

A palestra intitulada “As insuficiências do Direito frente aos discursos de ódio na Internet” abordou os aspectos constitutivos da figura do discurso de ódio, enfrentou a problemática envolvendo os limites da liberdade de expressão e, quando do uso e abuso de tal direito, há a possibilidade de caracterizar-se como um discurso de ódio.

Ademais, foram apresentadas as possibilidades normatizadas no ordenamento jurídico nacional que podem ser utilizadas como meio de punição e repressão quando da ocorrência do discurso de ódio. Foi enfatizada a importância do respeito à diversidade existente na sociedade, da busca pela compreensão e convivência harmoniosa entre as pessoas.

Por fim, foram apresentados alguns casos retirados de jurisprudências que versam sobre a temática, destacando-se como esses discursos podem aparecer nas mais variadas esferas e serem apresentados nas suas mais variadas formas, seja explícita, seja velada. Nesse sentido, destacou-se o trabalho desenvolvido no NUDI no âmbito do Observatório de discursos de ódio.

Ao final, foram respondidos questionamentos feitos pela plateia. Importante deixar registrado o agradecimento à URI Santiago pelo convite à fala, por proporcionar um momento de troca de ideias tão rico e atual.