DIVULGAÇÃO: 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade – 2017.

Por Rafaela Dalla Favera.

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Neste ano de 2017 ocorrerá o 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. O evento, organizado pelos professores coordenadores Dra. Rosane Leal da Silva e Dr. Rafael Santos de Oliveira, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), será realizado de 08 a 10 de novembro de 2017.

Fique atento: Os artigos poderão ser enviados a partir do dia de hoje, 01 de agosto, até dia 01 de setembro de 2017. Mais informações sobre as normas para o envio de artigos, bem como sobre os Grupos de Trabalhos (GTs), podem ser acessadas no site oficial do evento.

Não perca essa oportunidade!

I Colóquio do Observatório de Discursos de Ódio na Internet

por Bianca Petri

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Na tarde da última quarta-feira, dia 24 de maio, na sala do Tribunal do Júri, no prédio da antiga Reitoria, ocorreu o primeiro Colóquio organizado pelo Observatório Permanente de Discurso de Ódio na Internet.

O encontro teve início com uma abordagem do campo da psicologia, ministrada pela Profª. Drª. Claúdia Maria Perrone, que analisou, através de estudos de prestigiados nomes da área, como se constitui o ódio e qual a importância dos diferentes tipos discurso para propagação desse sentimento.

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Membros do Observatório

Após, a Profª. Drª. Rosane Leal da Silva tratou das particularidades constitutivas do discurso de ódio por um viés jurídico. A primeira questão levantada foi a coalisão da liberdade de expressão, com outros direitos importantes para constituição de um Estado Democrático de Direito, como a dignidade da pessoa humana. Além disso, também abordou as possíveis alternativas de enfrentamento dos discursos de ódio, além das tradicionais respostas dadas pelo ordenamento jurídico.

18697565_1335683309847567_1871537251_oPor fim, as mestrandas Rafaela Bolson Dalla Favera, Andyara Ludovico de Freitas e Patrícia dos Reis expuseram casos difíceis acerca do tema abordado durante o encontro. A jurisprudência selecionada e comentada advém de pesquisas desenvolvidas pelos membros do Observatório, que são divulgadas semanalmente no Blog do NUDI.

Coordenadora do NUDI palestra sobre discursos de ódio na URI – Santiago.

Por Priscila Valduga Dinarte.

Prof Rosane PalestraNa última quarta-feira de maio, dia 17, a coordenadora do Núcleo de Direito Informacional, Professora Doutora Rosane Leal da Silva participou do IV Seminário Internacional do Curso de Direito e V Ciclo de Egressos realizado na instituição da URI Santiago.

A palestra intitulada “As insuficiências do Direito frente aos discursos de ódio na Internet” abordou os aspectos constitutivos da figura do discurso de ódio, enfrentou a problemática envolvendo os limites da liberdade de expressão e, quando do uso e abuso de tal direito, há a possibilidade de caracterizar-se como um discurso de ódio.

Ademais, foram apresentadas as possibilidades normatizadas no ordenamento jurídico nacional que podem ser utilizadas como meio de punição e repressão quando da ocorrência do discurso de ódio. Foi enfatizada a importância do respeito à diversidade existente na sociedade, da busca pela compreensão e convivência harmoniosa entre as pessoas.

Por fim, foram apresentados alguns casos retirados de jurisprudências que versam sobre a temática, destacando-se como esses discursos podem aparecer nas mais variadas esferas e serem apresentados nas suas mais variadas formas, seja explícita, seja velada. Nesse sentido, destacou-se o trabalho desenvolvido no NUDI no âmbito do Observatório de discursos de ódio.

Ao final, foram respondidos questionamentos feitos pela plateia. Importante deixar registrado o agradecimento à URI Santiago pelo convite à fala, por proporcionar um momento de troca de ideias tão rico e atual.

Eventos: Coordenadora do NUDI irá palestrar em Santiago, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Santa Rosa.

Por Rafaela Dalla Favera.

RosaneNeste mês de maio a coordenadora do NUDI, Profª Drª Rosane Leal da Silva, irá palestrar em eventos que ocorrerão em Santiago, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Santa Rosa. Os temas são discursos de ódio, o constitucionalismo contemporâneo, e crianças e adolescentes. Abaixo é possível consultar datas e horários, e acessar os sites dos eventos. Fique atento!


IV Seminário Internacional do Curso de Direito, VII Ciclo de Egressos e XII Cine Qua Non

(URI – Santiago)

17/05/2017 (quarta-feira) às 19 horas: “As insuficiências do Direito frente aos discursos de ódio na Internet”.

1º Colóquio do Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet

(UFSM – Santa Maria)

24/05/2017 (quarta-feira) às 17 h. e 30 min.: “A difícil compreensão jurídica dos discursos de ódio: da revisão conceitual à decisão judicial de casos difíceis”.

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos

(UNISC – Santa Cruz do Sul)

26/05/2017 (sexta-feira) às 8 h. e 30 min.: “Painel III: Desafios do constitucionalismo contemporâneo”.

2º Congresso Nacional Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos

(UNIJUÍ – Santa Rosa)

31/05/2017 (quarta-feira) às 19 h. e 30 min.: Temática relacionada ao estudo da Criança e do Adolescente.

Colóquio do Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet.

Primeiro Colóquio do

Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet.

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O Núcleo de Direito Informacional anuncia o primeiro Colóquio promovido pelo Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet, projeto desenvolvido pelo grupo de pesquisa.

As palestras serão ministradas pelas professoras Drª. Cláudia Maria Perrone, do PPG Psicologia, e Drª. Rosane Leal da Silva, do PPG Direito. Os pesquisadores do Observatório também participarão do Colóquio expondo jurisprudências selecionadas e comentadas.

O evento ocorrerá no dia 24/05/2017 (quarta-feira), às 17 h. e 30 min., no Salão do Júri, no prédio da antiga Reitoria.

Contamos com a presença de todos os interessados!

Seminário LAI

Por Bibiana Simões Marquezan

Em razão dos cinco anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), será realizado, em 15 de maio de 2017, um debate com especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades públicas sobre os impactos e avanços da legislação. O evento será realizado em São Paulo, no Auditório da FGV Direito, pelas organizações Artigo 19, Abraji, Conectas e Transparência Brasil.

O prazo para envio de trabalhos referentes ao tema está aberto, sendo que cinco serão selecionados para compor um dos painéis do seminário. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de abril.

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Acesse o link e confira: http://www.abraji.org.br/home?id=90&id_noticia=3782

Encontro das Nudianas no CONPEDI de Belo Horizonte

Com muita alegria, o XXIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, realizado em Belo Horizonte – Minas Gerais, oportunizou o reencontro das pesquisadoras do NUDI, integrantes desde 2010.  As nudianas percorrem encontro nudianasdiversos caminhos na pesquisa, Gislaine Oliveira e Priscila Dinarte mestrandas pela UFSM, Lahis Kurtz mestranda na UFSC e Anna Clara Lehmann Martins, que recentemente tornou-se mestre pela UFSC (Parabéns!!).

A partir do lema: “uma vez nudiana, sempre nudiana”, fica o agradecimento à Prof.ª Rosane Leal da Silva que tanto ensinou e ainda acompanha as diversas trajetórias que se iniciaram na querida sala 105, do CCSH da UFSM.

Por Gislaine Ferreira Oliveira.