No segundo semestre de 2023, na Universidade Federal de Santa Maria, a acadêmica do Curso de Direito e Pesquisador do Observatório Permanente de Discurso de Ódio Julianne Floriano Luiz defendeu sua monografia intitulada “DISCURSO DE ÓDIO MISÓGINO NO INSTAGRAM: OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE ENFRENTAMENTO DE CONTEÚDOS PRODUZIDOS PELO GRUPO MASCULINISTA RED PILL”.
O trabalho investigou como as redes sociais, como o Instagram, têm sido fundamentais na constituição de avanços para grupos minoritários na construção de uma sociedade igualitária, bem como proporciona espaço para que grupos masculinistas, como o Red Pill, encontrem nessas plataformas um forte potencial para sua articulação e a propagação de discursos de ódio contra as mulheres, visando assegurar a manutenção de privilégios do gênero masculino e da estrutura patriarcal, o que tem contribuído para a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira.
Fruto da pesquisa, foi possível verificar a existência de discurso de ódio misógino nas publicações analisadas, bem como a utilização de um discurso velado, discriminando mulheres e naturalizando a violência. Ainda que a Constituição Federal de 1988 instituir princípios como a igualdade e a dignidade da pessoa humana, de legislações criminalizarem a violência contra a mulher e que a plataforma do Instagram regule a proibição da veiculação de discurso de ódio na plataforma, os conteúdos misóginos seguem disponíveis na rede social.
A banca foi foi constituída pelas professoras Rosane Leal da Silva (orientadora – PPGD/UFSM); Valéria Ribas do Nascimento (PPGD/UFSM) e contou com a presença e avaliação da Mestra Jéssica Freitas de Oliveira.
O trabalho cativou a todos os ouvintes e a banca, tendo sido prontamente aprovado.
Resumo pela autora: Ainda que as redes sociais, como o Instagram, tenham sido fundamentais na constituição de avanços para grupos minoritários na construção de uma sociedade igualitária, grupos masculinistas, como o Red Pill, encontraram nessas plataformas um forte potencial para sua articulação e a propagação de discursos de ódio contra as mulheres, visando assegurar a manutenção de privilégios do gênero masculino e da estrutura patriarcal, o que tem contribuído para a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. O grupo Red Pill ficou conhecido no Brasil a partir de uma série de notícias veiculadas em março de 2023, as quais narravam que Thiago Schutz, autor do livro Red Pill mais vendido do Brasil, teria utilizado o seu perfil no Instagram para ameaçar duas mulheres que teriam satirizado e criticado o movimento masculinista. Assim, a presente monografia busca responder os seguintes problemas: há propagação de discurso de ódio pelo grupo Red Pill no Instagram, e quais os instrumentos jurídicos disponíveis e adequados para o enfrentamento do discurso de ódio misógino nesta rede social? A pesquisa tem como objetivo analisar se publicações do perfil “@manualredpill” no Instagram, pertencente à Thiago Schutz, configuram discurso de ódio misógino e identificar os instrumentos jurídicos disponíveis para o enfrentamento ao discurso odiento contra as mulheres. Para tanto, optou-se pela abordagem dedutiva. Quanto aos objetivos e métodos, utilizou-se do método bibliográfico para compreender a estrutura patriarcal, o conceito e características do discurso de ódio misógino e o tratamento jurídico para seu enfrentamento. Ainda, optou-se pela utilização do método etnográfico digital para analisar as publicações do perfil escolhido. Em verificação, foram localizadas 76 posts no período delimitado e, após uma análise inicial, juntamente com a leitura do livro de autoria de Thiago Schutz, foram escolhidas 4 categorias a partir de uma análise qualitativa: objetificação sexual, dominação patriarcal, violência simbólica e reafirmação de estereótipos de gênero. Após, foram selecionadas duas publicações que se enquadravam em cada categoria. Para a análise discursiva utilizou-se como marco teórico o livro “Discurso de ódio: Uma política do performativo” da filósofa Judith Butler. Quanto ao procedimento, partiu-se de um estudo de caso, juntamente com a utilização de técnicas de pesquisa bibliográfica e de observação direta, sistemática e não participante. Como conclusão, verificou-se a existência de discurso de ódio misógino nas publicações analisadas, bem como a utilização de um discurso velado, discriminando mulheres e naturalizando a violência. Ainda, infere-se que, apesar da Constituição Federal de 1988 instituir princípios como a igualdade e a dignidade da pessoa humana, de legislações criminalizarem a violência contra a mulher, bem como o Instagram regular a proibição da veiculação de discurso de ódio na plataforma, conteúdos misóginos, como os analisados na pesquisa, seguem disponíveis para acesso.
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