ESPECIAL NUDI&SOS/RS: CANAIS CONFIÁVEIS PARA DOAÇÃO E AJUDA

As enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul trouxeram devastação a muitas famílias. Não foram só bens materiais que se perderam nas águas, mas também entes queridos que permanecerão nas memórias e no coração daqueles familiares.

As chuvas ainda não cessaram, pessoas continuam desabrigadas, e para piorar a situação, a previsão climática denúncia a frente fria que se estabelece no estado. Mais do que nunca as doações de todos são importantes para ajudar e acolher todas as vitimas da enchente. Frente a isso, o Núcleo de Direito Informacional, reuniu alguns dos canais que estão coordenando resgates e recebendo doações, confira:

UFSM em parceria com o Grupo de Pesquisa CNPQ História Platina e Programa de Extensão Juca nas Escolas está montando kits para doações, estão mobilizados no prédio 74B, sala 3132, térreo durante as 08 horas da manhã até as 17h da tarde, ajude com:

• Kit 1: Cobertores, lençóis, toalha de banho, colchão;
• Kit 2: Material de Limpeza, agua sanitária, detergente, rodo, luvas, desinfetante, sabão em pó;
• Kit 3: Higiene pessoal, escova de dente, pasta de dente, fraldas descartáveis;
• kit 4: Material escolar, caneta, caderno, lápis de escrever, borracha, apontador, cola, caderno de desenho, folha A4 e mochilas

As doações voltadas a atender a necessidade de reconstrução das comunidades atingidas necessitam de materiais de construção em geral, tais como:

• Cimento
• Tinta
• Pinceis
• Mangueira
• Massa corrida
• Álcool
• Móveis

Essas doações podem ser realizadas ao @soscomunidadesufsm, o grupo também está buscando voluntários para integrar subgrupos de atuação nas áreas da saúde, limpeza, recreação infantil, animais, alimentação e divulgação de informações, quem tiver interesse pode contatá-los pelo e-mail soscomunidades@gmail.com. Caso queira doar valores em dinheiro a esta causa, o pix indicado é brendafragosoc@gmail.com, em nome de Brenda Fragoso Cousseau.

O SOS COMUNIDADES também está setorizado para receber doações materiais, pelo telefone (55) 981303352 de:

• Maquina de lavar para uso comunitário
• Roupeiros, armarios
• Geladeira
• Fogão
• Mesa
• Colchão
• Travesseiro
• Roupa de Cama
• Toalhas de banho e rosto
• Panelas
• Talheres e louças

UFSM em parceria com o GMAT (grupo de pesquisa em tecnologia e mecânica dos materiais) está mobilizado para ajudar as crianças neste período de dificuldade. A entrega de doações poderá ser feita no hall de entrada do Centro de Tecnologia (CT) localizado no prédio 07, ou poderão ser feitas doações em dinheiro pelo PIX, a chave é laurapfeih@gmail.com destinado a Laura Portella Feih. Para quem optar pela doação em dinheiro, poderá acompanhar a prestação de contas na pagina do Instagram @gmat.ufsm. Contribua com:

• Brinquedos
• Material escolar
• Itens de higiene infantil
• Livros infanto-juvenis

Ainda no Centro de Tecnologia (CT) voluntários estão mobilizados para o conserto gratuito de aparelhos eletrodomésticos afetados pela enchente, o contato poderá ser feito pelo Whastapp (55) 92083655 ou deixado o aparelho no Hall de entrada do CT. Para colaborar com o conserto poderá ser feito PIX para o número (55) 992083655, em nome de Leonardo de Freitas Silveira. Para saber mais, basta consultar o perfil no Instagram @CTUFSM. Também estão recolhendo doações de pilhas (funcionando) e rádios para entreter os atingidos.

O SOS COMUNIDADES UFSM em parceria com o curso de Veterinária e o HVU/UFSM está engajado no cuidado dos animais resgatados pela enchente, os quais estão sendo acolhidos e recebendo atendimento veterinário no pavilhão do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia (PICT). É possível ajudar em dinheiro através do PIX pelas chaves: telefone (55) 996890029 em nome de Isadora Zanon Marzari; ou pelo email atleticavet.ufsm@gmail.com em nome de Ingrid Zitei. Poderão ser feitas doações de itens:

• Ração para cães e gatos
• Cobertores e/ou mantinhas
• Coleiras e cordas
• Antipulgas
• Vermífugo
• Jornais e papelão
• Caixinhas de areia para gatos
• Tapetinho sanitário
• Produtos de limpeza
• Comedouros ou potes para agua e comida (tais como pote de sorvete)
• Antiparasitários
• Material para curativos
• Petmilk
• Bolsas de agua quente

Outro apelo é para que tutores de animais com faixa etária entre 1 a 8 anos, e com peso superior a 25kg (cães) e 4,5kg (gatos). O animal doador deve estar livre de enfermidades, dócil, quadro de vacinação e controle parasitário em dia, e negativo para agentes infecciosos (esses serão realizados do HVU). Quem levar seu animalzinho ganha consulta, exames de sangue e testes rápidos sem custo, além de ter a redução de 50% no valor total de procedimentos, internação e medicação para o animal doador no HVU.

Eles alertam para não deixar os animais presos em áreas de riscos de enchente. No caso de acidentes com animais peçonhentos deve-se entrar em contato com o CIT pelo telefone 0800 721 3000. Nos casos de animais silvestres em Santa Maria/RS e região comunicar o PATRAM SM pelo telefone (55) 32217372, SEMA RS pelo telefone (55) 985931288 ou o SÃO BRAZ pelo telefone (55) 991380000. Ademais os alunos

A causa animal também mobilizou outras pessoas e instituições, as quais também estão recebendo doações, confira:

• PATAS AMIGAS: pix patasamigassm@yahoo.com
• MÃOS QUE SALVAM (SM): pix maosqsalvam@hotmail.com
• QUATRO PATAS (SM): pix quatropatassm@yahoo.com
• SOMOS PET (SM): pix 34.349018/0001-15
• BRECHOCÃO (SM): pix (55) 992354126
• ARCA DOS ANIMAIS: pix biapaez23@gmail.com
• GRAD BRASIL: pix 54.465.282/0001-21
• INSTITUTO POR MAIS EMPATIA (Bento Gonçalves): pix 46.877.372/0001-00
• PAOLA SALDIVIA (Canos): pix p.saldivia@hotmail.com
• BRUNA MOLZ (Santa Cruz do Sul): pix jeaninemolz@gmail.com
• DEISE FALCI (ELdorado do Sul): pix deisefalci@gmail.com

O Centro de Artes e Letras (CAL) da UFSM também está recebendo doações em prol dos colegas afetados pelas chuvas através do pix (51) 995900903 em nome de Cristielle Luise, bem como a doação de:

• Roupas (femininas, masculinas e infantis)
• Dar prioridade para roupas de inverno

Também disponibilizaram dois contatos telefônicos destinado a receber o contato de pessoas que precisam de ajuda, sendo eles (51) 995900903 ou (51) 999039376. A prestação de contas está ocorrendo pelo perfil do Instagram @calufsm. Em uma atuação para melhorar a autoestima dos atingidos foi realizada “ação de arte e identidade” no Centro Desportivo Municipal (CDM) de Santa Maria

Outra forma de ajudar os atingidos pela enchente é participando da iniciativa do Laboratório de Lã da UFSM (@LABUFSM), para confeccionar cobertinhas de lã e crochê. Para participar basta confeccionar e doar quadrados em tricô ou crochê no tamanho de 20x20cm. São três os pontos de coletas: Brique da Vila Belga (palco 2), Laboratório de Lã (Prédio 78 da UFSM), ou no centro da cidade de Santa Maria a combinar pelo telefone (55) 999269891. Ressalta-se que o ponto a ser utilizado fica a escolha de cada um, devendo apenas cumprir a medida de de 20x20cm. Caso não tenha habilidade para tal, aceita-se doação de lãs e linhas de crochê.

A nível Municipal foi estabelecida uma Central de Solidariedade atuante no CDM e na Igreja Santa Catarina, no qual as doações devem ser entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Tuiuti, nº 1586, Bairro centro de Santa Maria, entre as 08h e as 17h, ou então no CDM, pavilhão C, das 08 as 19h. Para mais informações devem contatar a Central de Solidariedade pelo número (55) 974006490. Os pedidos da Central incluem:

• Itens não perecíveis de cesta básica
• Água potável
• Fralda infantil
• Produtos de higiene pessoal
• Produtos de limpeza
• Cobertas
• Não é necessário doação de roupas e calçados

Caso deseje doar em valores, poderá ser feita pelo pix do Fundo da Defesa Civil de Santa Maria (Fumdec SM), chave 54.060.951/0001-85.

Os pedidos e retiradas de cestas básicas e roupas deverão ser feitas nas sedes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Convivência Maringá:

• CRAS LESTE/CAMOBI: Rua João Machado Soares, 2777. De segunda a sexta das 8h ao 12h e da 13h as 17h. Contato (55) 3174-1519 ou (55) 99154-2892.
• CRAS NORTE: Rua Marechal Rondon, 287. De segunda a sexta das 8h ao 12h e da 13h as 17h. Contato (55) 3174-1519.
• CRAS OESTE: Rua Manoel Mallmann Filho, 161. De segunda a sexta das 8h ao 12h e da 13h as 17h. Contato (55) 3174-1519.
• CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARINGÁ: Rua Hilda Conceição Berleze, 653. De segunda a sexta das 8h ao 12h e da 13h as 17h.

No Hemocentro da cidade o pedido é para a sensibilização da população para doação de sangue. O Hemocentro está localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, nº 35. O agendamento pode ser feito pelos telefones (51) 3287-2549 ou (55) 98428-8274 (este último também pode ser contatado por Whatsapp).

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria (Sinduscon/SM) está realizando uma campanha de ação solidária para auxiliar as famílias atingidas pela enchente. O objetivo é arrecadar recursos para a compra de eletrodomésticos, móveis, colchões e outros itens necessários, atendendo prioritariamente aqueles que aderirem ao Programa Aluguel Social do município. Para doar, basta fazer um pix para a chave 01.275.003/0001-09 (CNPJ) em nome do SindusconSM.

Em nível estadual, o NUDI esteve acompanhando o perfil oficial no Instagram @governo_rs, que estabeleceu o pix como canal oficial do SOS RIO GRANDE DO SUL. Alerta-se que a chave oficial é o CNPJ 92.958.800/0001-38, na instituição bancária BANRISUL (Banco do Estado do Rio Grande do Sul). Para aqueles que se encontram no exterior e gostariam de fazer doações:

Juntamente com o setor de transito, foi coordenado um mapa que demonstra os bloqueios parciais e totais nas rodovias estaduais e federais, objetivando manejar a chegada de doações e evitar novos acidentes, confira:

Disponível acesso pelo QR Code ou pelo link: https://www.google.com/maps/d/u/0/viewer?mid=1ZlKA__gK8tH-WY6mbDeQzltsiwao7Q8&hl=pt_BR&ll=-29.070440479174525%2C-52.55289282658777&z=7&fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaa4iTBr7wJlMZHOm-wAxrfuXUw5tJilVgAUM39w0aOBYDTRU_5KgIFGIsw_aem_AT76G8DewmKC7KsMFCRXrnkR6PUARfYX5nr4XMxUTuTrC8TnZ3ax3YQb_cXfqs0cUCOxdJOaw1eWqjsvTNgesQni

O Estado do Rio Grande do Sul, indica pontos de coletas de doações:

Mais informações podem ser encontradas no site: https://sosenchentes.rs.gov.br

Personalidades conhecidas também tem usado sua visibilidade para chamar a atenção aos estragos causado pela enchente. A parceria entre o Badincolono, Pretinho Básico e o site Vakinha, se popularizou, tornando-se uma das principais arrecadações em dinheiro. Para os interessados deixamos aqui a chave pix: enchentes@vakinha.com.br. A prestação de contas está sendo realizada no perfil do @Badincolono, que também está visitando as áreas afetadas pela enchente para entender e traçar estratégias para o melhor uso dos valores arrecadados.

O Grupo Hope lançou uma campanha #JuntospeloRS, na qual selecionaram peças para venda a preço de custo para serem enviadas aos abrigos. Primeiramente deve-se adicionar as peças ao carrinho de compras (valor mínimo de R$ 200,00), após deve-se inserir o cupom “ESPECIALRS” pra aplicar o desconto, escolher o endereço de entrega (sugestão para a Associação Cultural da Floresta ou o Fundo Estadual da Defesa Civil no RS), efetue o pagamento e a sua doação estará concluída.

• Associação Cultural da Floresta (ICF): Rua Mostardeiro, 777, conjunto 1401, Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP 90430-001.
• Fundo Estadual da Defesa Civil/RS: Rua Duque de Caxias, s/n, Edifício Palácio Piratini, Bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90010-282.

Buscando a organização para agir eficientemente, voluntários construíram uma plataforma chamada SOS RS, o qual conecta as necessidades dos abrigos em tempo real. Por ele também é possível se cadastrar para ser voluntário. Informações estão disponíveis no perfil do Instagram @SOSRS_AJUDA. A plataforma pode ser acessada pelo link: https://linktr.ee/sosrs_ajuda?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAab0ZiUlnbSMYYQYJB0UAshcxBcQdJKujRl2VTzaiibLOWQ91KlMs79pGkU_aem_AZ79C0xLEQnVSz3V_aRwEdvAFi1uqmUEeHDFYXmzHKfnEU5ppj5NsHuiOpwcfPP1dxyFCWwVtTK99HdKS7Ejjq_g

São muitos os canais seguros disponíveis para doação, alertamos que em caso de duvide busque sempre informações em instituições acadêmicas, instituições governamentais e ONGS que são reconhecidas. Sempre verifique se os dados na transação são os mesmos compartilhados nas publicações antes de finalizar a transação.

Mantenham-se seguros, ajudem como puderem, e divulguem informações verdadeiramente confiáveis. O momento é de muita tensão e revolta, o que propicia a disseminação de informações falsas. Não é tempo para agir partidariamente, é tempo de união, acolhida e doação. Sigamos o lema rotariano “Faça o bem sem olhar a quem”.

GUIA PARA EVITAR GOLPES SOBRE AS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Em meio à infeliz situação que assola o território gaúcho, é notável a disposição da população em auxiliar na recuperação dessa catástrofe, seja por meio de voluntariado, doações materiais ou financeiras. 

Entretanto, torna-se importante ressaltar que os indivíduos devem ter cautela no momento de realizar doações ou distribuir informações sobre o acontecimento, quando estas forem realizadas por meio digital. Isso ocorre porque o número de golpes durante situações de caos social é mais recorrente, sendo importante discutir formas de prevenção e combate a esse tipo de crime.

Primordialmente, deve ser realizada a identificação dos sinais que demonstram a possibilidade de um golpe. Dois fatores importantes devem ser analisados: a segurança da fonte e  qual é o pedido realizado.

Caso o pedido, além de algum valor ou doação, exija dados pessoais, como CPF, RG, senhas ou informações sobre sua conta bancária, esse é um explícito indício de que um golpe pode estar acontecendo.

Ademais, é de extrema importância que as fontes para as quais os valores são solicitados sejam conferidas. O perfil, dentre outros fatores, pode não parecer ser autêntico – foi criado muito recentemente, não possui nenhum seguidor -, e as informações divulgadas podem apresentar dissonâncias, como por exemplo, o nome do destinatário do pix não conferir com o da publicação, ou ainda a chave do pix ser semelhante, porém não igual, à chave de um canal oficial de doação. Nesses casos, é provável que algo errado esteja se desenrolando. 

Outro detalhe que merece atenção são os links suspeitos. Muito cuidado ao receber mensagens de números desconhecidos, especialmente se elas possuírem links estranhos para acessar, tais quais alegando que há informações importantes ou direcionando para uma vaquinha cujo destinatário não é de seu conhecimento. A segurança dos sites enviados por perfis desconhecidos, assim como eles, não é sabida. 

Portanto, evite realizar a transferência de valores para destinatários desconhecidos. Duvide do incerto. Opte pela doação para canais oficiais e autênticos na hora de prestar auxílio. Centros de coleta de doações estão espalhados por todos os Estados, instituições seguras como Universidades, ONGS e personalidades conhecidas estão promovendo e apoiando canais confiáveis, busque informações através dos canais oficiais e verificados, tais como:

• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): @UFSM.BR, @SOSCOMUNIDADES.UFSM, @INOVATEC.UFSM e @AAMVET.UFSM
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): @UFRGSNOTICIAS, @JORNALDAUNIVERSIDADEUFRGS
• Prefeituras Municipais: @PREFEITURADESANTAMARIA, @PREFPOA, @PREFCANOAS
• Canais do Governo do Estado: @GOVERNO_RS, @SEDUCRS
• Vakinha Online

Caso prefira fazer uma doação direcionado a algum setor, se dirija ao canal oficial de informação desse departamento, sempre contando com atenção para identificação de possíveis endereços eletrônicos falsificados. Além disso, caso esteja fazendo a doação para uma fundação ou entidade não estatal, não deixe de conferir a real existência e legitimidade dela.

Detalhes discursivos e midiaticos devem ser analisados com cuidado, o Tribunal de Justiça de São Paulo alerta:

• Títulos chamativos ou bombásticos

As chamadas fortes, que apelam à emoção, são uma das principais características das fake news. O objetivo é estimular o compartilhamento da mensagem com o máximo de pessoas. Muitas vezes, o título é enganoso e não corresponde ao restante do texto. Nunca leia só o título e confira se o fato foi noticiado em outros veículos. Muitos memes com informações falsas também costumam ter títulos bombásticos com letras grandes. 

• Erros ortográficos ou gramaticais

Se o texto está cheio de erros ou mesmo se tiver apenas um erro grosseiro, desconfie. Veículos profissionais têm equipes que revisam o texto e as informações antes de publicar; nesse momento, normalmente eventuais erros são eliminados.

• Textos opinativos como se fossem notícia

Em jornalismo profissional, artigos opinativos são assinados por seus autores, cuja opinião não se confunde com a do veículo. A opinião do veículo é expressa em editoriais identificados como tal. Textos noticiosos devem ser neutros. Se a suposta notícia traz opiniões disfarçadas no meio do texto, não é isenta — vá atrás de outras fontes sobre o assunto. Atenção: uma coisa é apresentar a opinião de entrevistados na reportagem, outra é embutir a opinião no meio do texto para tentar manipular quem lê.

• Sites ou canais desconhecidos

Não necessariamente uma notícia publicada por um site ou canal desconhecido é mentira, mas convém checar se outros veículos mais conhecidos também publicaram. Se o fato for relevante e verdadeiro, a grande imprensa com certeza irá noticiar. Do contrário, isso iria ferir a credibilidade dos veículos, que é o seu maior ativo. Nenhum jornal, TV, rádio ou site profissional quer tomar um “furo”, ou seja, não noticiar algo real e importante que foi publicado pelos concorrentes. Muito menos cometer uma “barriga”, ou seja, divulgar uma informação equivocada.

• Notícia verdadeira, mas antiga

Muitas vezes, há divulgação de notícias verdadeiras, mas descontextualizadas, divulgadas como se tivessem ocorrido recentemente, o que pode provocar desinformação. Sempre veja a data de publicação. Se a suposta notícia não tiver data, faça uma busca na internet para saber quando o fato ocorreu (e se realmente ocorreu).

• URL falsificada

Preste muita atenção na URL, o endereço em que a notícia está de fato publicada. É comum os criadores de fake news divulgarem um link que aparentemente remete a um veículo tradicional, mas que na verdade direciona a um site onde o conteúdo falso está publicado. No computador, basta pousar o mouse em cima do link, antes de clicar, que a URL real aparece em miniatura no pé da página. No celular, pressione o dedo em cima do link e segure por alguns segundos até visualizar a URL na tela do aparelho.

• Consulte agências de checagem

Os conteúdos mentirosos que viralizam costumam ser desmentidos por agências de checagem de notícias. Se recebeu algo que despertou dúvida, consulte essas agências para ver se há algum desmentido sobre o assunto (TJSP, 2023, online).

A custo informativo, aqueles que praticam golpes virtuais incorrem no crime de estelionato digital, disposto no artigo 171, § 2º-A, do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de reclusão de 4 a 8 anos e multa. Veja:

Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

§ 2º-A. A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo

Se você foi vítima, ou suspeita ter caído em um golpe fraudulento, contate seu banco o mais rápido possível e explique o incidente para que a transação seja cancelada, bem como para que o bloqueio da conta seja realizado, se for necessário. Do mesmo modo, é importante que a ocorrência seja registrada na Polícia.        

No caso das doações terem sido realizadas por Pix, as vítimas de eventuais golpes podem recorrer ao MED (Mecanismo Especial de Devolução), sistema elaborado pelo Banco Central no ano de 2021 para reparar danos aos que foram vítimas de fraude ou golpe com o uso da tecnologia. A partir desse mecanismo, o Banco pode realizar um bloqueio cautelar do dinheiro movimentado por um prazo de 72 horas, para a análise da fraude e extorno ou confirmação da transferência.

O Núcleo de Direito Informacional presta toda solidariedade aos afetados pelas enchentes que ocorreram nesse início de maio no Rio Grande do Sul. Que possamos nos recuperar desse momento difícil e auxiliar a todos com segurança. Para mais informações sobre serviços e prestação de auxílio para além das doações, acesse: https://sosenchentes.rs.gov.br/inicial.

Texto escrito por: Giovane Scarton e Maria Fernanda Feldmann.

FONTES:

https://www.aosfatos.org/noticias/doacoes-rio-grande-do-sul/

https://www.terra.com.br/byte/como-evitar-cair-em-golpes-do-pix-para-o-rio-grande-do-sul,6eda113e69b6018bddb68180ea023ae3y3tqawuu.html

https://sosenchentes.rs.gov.br/inicial

https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Agosto/saiba-como-identificar-fake-news-ou-desinformacao

Nudiano defende dissertação e recebe o título de Mestre em Direito

Aos 11 dias do mês de abril de 2024, o nudiano Luiz Henrique Silveira dos Santos reuniu-se com a banca avaliadora para realizar a defesa da sua dissertação intitulada ” PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (SREI)”. O pós-graduando em Direitos da Sociedade em Rede da Universidade Franciscana contou com a orientação da Profª Drª Rosane Leal da Silva para o desenvolvimento do trabalho que lhe consagrou o título de mestre.

A banca avaliadora foi composta pelos professores convidados: Profª Dra. Valéria Ribas do Nascimento, que faz parte do corpo docente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Prof Dr. Zenildo Bodnar, avaliador externo, e docente na Unversidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), e a respectiva orientadora Profª Drª Rosane Leal da Silva.

A defesa desenvolveu-se de maneira natural, em uma apresentação que prendeu a atenção de todos os presentes, ao final a banca lavrou a aprovação e o Mestre Luiz recebeu as felicitações de amigos, familiares e companheiros nudianos que estavam presentes.

Confira o resumo escrito pelo Nudiano Mestre em Direito, Luiz Henrique:

“Frente às desconfianças de uma plataforma que possa executar a atividade registral na sociedade em rede, que vise a publicidade dos atos registrais, mas ao mesmo tempo garanta a proteção dos dados pessoais dos usuários desta atividade, o presente estudo busca contrastar as referidas garantias constitucionais, e mapear as legislações e provimentos do Conselho Nacional de Justiça e das Corregedoria Gerais de Justiça para analisar se os Registros de Imóveis possuem um corpo jurídico adequado para o desempenho da atividade registral, por meio do SREI. Nesse sentido, a pesquisa utiliza o método de abordagem dialético e método de procedimento monográfico, confrontando as doutrinas e bibliografias concernentes ao tema, buscando responder o seguinte problema de pesquisa: Levando em consideração o princípio da publicidade, preconizado pela Constituição Federal de 1988, e de outro lado, a proteção de dados pessoais, também prevista na prevista na norma constitucional, é possível afirmar que o SREI constitui uma ferramenta adequada e conforme as normativas competentes, com potencial para harmonizar os direitos tensionados e garantir segurança jurídica na atividade registral imobiliária? Para tanto, além de uma doutrina crítica, que observe a cientificidade da técnica registral imobiliária, o trabalho acolherá obras que exponham as relações que a internet ocasionou na garantia da publicidade e da proteção de dados pessoais como a do teórico estrangeiro Manuel Castells e os doutrinadores brasileiros Danilo Doneda e Ingo Wolfgang Sarlet. A presente pesquisa converge para os estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, posto que a investigação é enquadrada na linha de pesquisa “Direitos na Sociedade em Rede: atores, fatores e processos na mundialização” por averiguar a inclusão da internet e seus possíveis desdobramentos na doutrina jurídica registral. Ademais, além de atual e relevante, ao propor a pesquisa do princípio da publicidade e o possível conflito com a proteção de dados pessoais nos Registros de Imóveis, o estudo encontra amparo nas recentes pesquisas do Núcleo de Direito Informacional – NUDI, coordenado pela Profª. Drª. Rosane Leal da Silva”.

Apresentando “Discursos de Ódio e Justiça Global”, o novo projeto de pesquisa!

Com inicio em março de 2024, o novo projeto de pesquisa vinculado ao Núcleo de Direito Informacional (NUDI/UFSM) pretende mergulhar na complexa interação entre as Tecnologias da Informação, a inteligência artificial e os discursos de ódio que se espalham globalmente. Tal estudo leva o título de “DISCURSOS DE ÓDIO E JUSTIÇA GLOBAL: tratamento jurídico do tema em perspectiva comparada”. 

O projeto busca investigar o tratamento jurídico dos discursos de ódio, analisar a eficácia das leis e políticas na Europa e nos EUA, contrastando com as abordagens brasileiras e, principalmente, pretende entender o impacto dessas práticas em grupos vulneráveis, afetados por violência baseada em raça, gênero, orientação sexual e mais.

O foco dos pesquisadores, em momento inicial, será analisar as implicações desses discursos para grupos vulneráveis e entender como as políticas atuais estão moldando — ou falhando em moldar — um ambiente digital seguro e inclusivo. 

Junte-se a nós nesta jornada crítica, conforme trabalhamos para desvendar e combater a cultura do ódio online e promover um futuro mais justo e seguro para todos. 

Acompanhe o desenrolar do Projeto em: https://nudiufsm.wordpress.com/projetos/

Texto escrito por Pietra Wannmacher da Silva Rigon.

Usos e práticas seguras na internet e redes sociais: Nudiana palestra em Escola Municipal de Santa Maria

A nudiana e mestranda Ana Carolina Sassi, conversou com os alunos de 6º e 7º da Escola Municipal Luizinho de Grandi- CAIC, sobre as atividades realizadas no ambiente digital. Na ocasião foram apontadas as implicações jurídicas de atos inconscientes praticados nas redes sociais, tais como a disseminação de fake news, ciberbullying e alteração de imagens por inteligências artificiais.

A relação entre o direitos fundamentais e as práticas digitais gerou um debate entre os alunos, que tiraram suas duvidas e aprenderam um pouco sobre garantias e deveres constitucionais, principalmente em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Os alunos, que são titulares da doutrina da proteção integral, receberam orientações para navegar de forma mais segura no ambiente digital, como denunciar situações de intimidação e ameaça, bem como identificar informações falsas e conteúdos prejudiciais.

O Núcleo de Direito Informacional reafirma o compromisso da Sociedade, da Família e do Estado na proteção do desenvolvimento sadio e harmonioso das crianças e adolescentes brasileiros. Esses atores, em fase de desenvolvimento, são cidadãos com direitos, garantias e deveres da sociedade brasileira, que apresentam grande expertise nas habilidades digitais, porém precisam ser orientados dos riscos presentes na Internet.

Confira os registros:

NUDI REALIZA PALESTRA SOBRE REDES SOCIAIS, USO CONSCIENTE E SEGURANÇA DIGITAL

Nos dias 25 de março e 1º de abril de 2024, a nudiana Ana Carolina Sassi palestrou para os alunos de 1º e 2º ano do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Médio Cilon Rosa. Na ocasião, fruto de convite do coordenador acadêmico da escola Romanus Dantas, foram abordadas situações recorrentes no uso das redes sociais e suas ferramentas pela população adolescente.

Dentre os tópicos, a nudiana levou esclarecimentos sobre as tecnologias de informação e comunicação e como estas são imprescindíveis para o acesso a internet, principalmente para o estabelecimentos de relações e interações nas redes sociais. Ademais, destacou a importância da adoção de práticas e usos conscientes, levando em consideração que o ambiente da internet é um espaço de colaboração social e meio para a garantia de direitos fundamentais, tais como o direito a informação, a liberdade de expressão e direitos da personalidade, em específico o direito a imagem e a privacidade.

Buscou-se orientar os alunos na divulgação dos dados pessoais e como a livre divulgação destes pode contribuir para deixa-los vulneráveis a ataques e colocar em risco sua integridade física e moral. Bem como, explicou do ponto de vista do direito, que os adolescentes podem ser responsabilizados pelas práticas de maus usos da internet, o qual não ficarão impunes.

Destaca-se a importancia das crianças e adolescentes compreender os riscos e as consequencias das más praticas no ambiente virtual e como isso os afeta no presente e no futuro. Logo, instiga-los acerca do tema, proporciona esclarecimentos e os capacita para praticarem boas maneiras também no ambiente virtual, além de compreender que na internet devemos agir com base nos princípios morais e sociais.

Confira as imagens:

Nudiana defende monografia sobre discursos de ódio misóginos no Instagram.

No segundo semestre de 2023, na Universidade Federal de Santa Maria, a acadêmica do Curso de Direito e Pesquisador do Observatório Permanente de Discurso de Ódio Julianne Floriano Luiz defendeu sua monografia intitulada “DISCURSO DE ÓDIO MISÓGINO NO INSTAGRAM: OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE ENFRENTAMENTO DE CONTEÚDOS PRODUZIDOS PELO GRUPO MASCULINISTA RED PILL”.

O trabalho investigou como as redes sociais, como o Instagram, têm sido fundamentais na constituição de avanços para grupos minoritários na construção de uma sociedade igualitária, bem como proporciona espaço para que grupos masculinistas, como o Red Pill, encontrem nessas plataformas um forte potencial para sua articulação e a propagação de discursos de ódio contra as mulheres, visando assegurar a manutenção de privilégios do gênero masculino e da estrutura patriarcal, o que tem contribuído para a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira.

Fruto da pesquisa, foi possível verificar a existência de discurso de ódio misógino nas publicações analisadas, bem como a utilização de um discurso velado, discriminando mulheres e naturalizando a violência. Ainda que a Constituição Federal de 1988 instituir princípios como a igualdade e a dignidade da pessoa humana, de legislações criminalizarem a violência contra a mulher e que a plataforma do Instagram regule a proibição da veiculação de discurso de ódio na plataforma, os conteúdos misóginos seguem disponíveis na rede social.

A banca foi foi constituída pelas professoras Rosane Leal da Silva (orientadora – PPGD/UFSM); Valéria Ribas do Nascimento (PPGD/UFSM) e contou com a presença e avaliação da Mestra Jéssica Freitas de Oliveira.

O trabalho cativou a todos os ouvintes e a banca, tendo sido prontamente aprovado.

Resumo pela autora: Ainda que as redes sociais, como o Instagram, tenham sido fundamentais na constituição de avanços para grupos minoritários na construção de uma sociedade igualitária, grupos masculinistas, como o Red Pill, encontraram nessas plataformas um forte potencial para sua articulação e a propagação de discursos de ódio contra as mulheres, visando assegurar a manutenção de privilégios do gênero masculino e da estrutura patriarcal, o que tem contribuído para a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. O grupo Red Pill ficou conhecido no Brasil a partir de uma série de notícias veiculadas em março de 2023, as quais narravam que Thiago Schutz, autor do livro Red Pill mais vendido do Brasil, teria utilizado o seu perfil no Instagram para ameaçar duas mulheres que teriam satirizado e criticado o movimento masculinista. Assim, a presente monografia busca responder os seguintes problemas: há propagação de discurso de ódio pelo grupo Red Pill no Instagram, e quais os instrumentos jurídicos disponíveis e adequados para o enfrentamento do discurso de ódio misógino nesta rede social? A pesquisa tem como objetivo analisar se publicações do perfil “@manualredpill” no Instagram, pertencente à Thiago Schutz, configuram discurso de ódio misógino e identificar os instrumentos jurídicos disponíveis para o enfrentamento ao discurso odiento contra as mulheres. Para tanto, optou-se pela abordagem dedutiva. Quanto aos objetivos e métodos, utilizou-se do método bibliográfico para compreender a estrutura patriarcal, o conceito e características do discurso de ódio misógino e o tratamento jurídico para seu enfrentamento. Ainda, optou-se pela utilização do método etnográfico digital para analisar as publicações do perfil escolhido. Em verificação, foram localizadas 76 posts no período delimitado e, após uma análise inicial, juntamente com a leitura do livro de autoria de Thiago Schutz, foram escolhidas 4 categorias a partir de uma análise qualitativa: objetificação sexual, dominação patriarcal, violência simbólica e reafirmação de estereótipos de gênero. Após, foram selecionadas duas publicações que se enquadravam em cada categoria. Para a análise discursiva utilizou-se como marco teórico o livro “Discurso de ódio: Uma política do performativo” da filósofa Judith Butler. Quanto ao procedimento, partiu-se de um estudo de caso, juntamente com a utilização de técnicas de pesquisa bibliográfica e de observação direta, sistemática e não participante. Como conclusão, verificou-se a existência de discurso de ódio misógino nas publicações analisadas, bem como a utilização de um discurso velado, discriminando mulheres e naturalizando a violência. Ainda, infere-se que, apesar da Constituição Federal de 1988 instituir princípios como a igualdade e a dignidade da pessoa humana, de legislações criminalizarem a violência contra a mulher, bem como o Instagram regular a proibição da veiculação de discurso de ódio na plataforma, conteúdos misóginos, como os analisados na pesquisa, seguem disponíveis para acesso.

NUDI Divulga: Seminario Permanente en Materia de Derechos Humanos

Nos dias 21 e 28 de fevereiro e 6 e 14 de março, será realizado o Seminario Permanente em Materia de Derechos Humanos. O Seminário realizar-se-á online e tem como tema “LA DISCAPACIDAD COMO RAZÓN DE DISCRIMINACIÓN ESTRUCTURADA”. Dentre os participantes estará presente a nudiana Dra. Romina Florencia Cabrera da Universidad Nacional de la Plata, convidada pela UBA. A sua fala será referente aos ” Derechos de las adultas mayores con respecto a la salud y su sentido bioético” e ocorrerá no dia 28 de fevereiro às 17 horas pelo Horário de Madrid (Aproximadamente às 21 horas pelo horário de Brasília) .

O acesso ocorrerá através do QR CODE da programação. Confira a programação completa:

NUDIANA TEM DISSERTAÇÃO PUBLICADA

A nudiana Jackeline Prestes Maier finalizou seu mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria neste ano de 2023. A então, Mestra Jackeline, era pesquisadora na área de concentração de Direitos Emergentes na Sociedade Global que tinha como objetivo de possibilitar comunicações jurídicas capazes de auxiliar nos processos decisórios de uma sociedade global informacional, considerando não só suas complexidades e riscos, mas também levando em conta a dimensão local.

Dentro da área de concentração integrava a linha de pesquisa nº 2 que versa sobre Direitos na sociedade em rede: atores, fatores e processos na mundialização, isto é, objetiva discutir as transformações sociais, culturais, econômicas, políticas e jurídicas em curso no século XXI, as quais são fortemente impactadas pelo acelerado desenvolvimento tecnológico. Desse modo, direcionou sua pesquisa a PROTEÇÃO JURÍDICA DE INFLUENCIADORES DIGITAIS INFANTIS NA SOCIEDADE EM REDE:

As configurações da sociedade em rede proporcionaram o surgimento de novos fenômenos sociais, que ganharam contornos ainda mais relevantes com os mecanismos do capitalismo de vigilância e o poder das big techs. Como consequência, criou-se um espaço de troca e produção de conteúdo que corrobora para o ingresso cada vez mais precoce de crianças no ambiente digital. Nesse contexto, surgiu a figura dos influenciadores digitais infantis, ou seja, crianças que, a partir da exposição da sua intimidade e privacidade, são consideradas “porta-vozes” de marcas, produtos e serviços, influenciando não somente seus pares, mas também os demais internautas da rede, o que revela novas e complexas situações de exploração e objetificação infantil. A obra, portanto, é um convite à reflexão sobre os direitos dos influenciadores digitais infantis diante dos desafios impostos pelo uso das Tecnologias da Comunicação e Informação (TICS).

Jackeline Prestes Maier

O trabalho se divide em dois capítulos, sendo o primeiro deles sobre a exposição da intimidade na rede, no qual disserta sobre os desafios da infância na sociedade em rede considerando a ideia do espetáculo do “eu” da antropóloga Paula Sibilia. No segundo capitulo a autora, mestra e pesquisadora trata da proteção integral dos influenciadores digitais mirim, fazendo uma análise das promessas normativas e os desafios do ambiente digital.

A obra completa está disponível gratuitamente na Editora Ilustração através do endereço de web: https://editorailustracao.com.br/livro/a-protecao-juridica-de-influenciadores-digitais-infantis-na-sociedade-em-rede

Nudianas apresentam Trabalhos de Conclusão de Curso

Na última semana as nudianas Ane Cristine Much Smolski, Aline Aparecida Teixeira e Julianne Floriano Luiz realizaram a apresentação e defesas das suas monografias de conclusão de curso na Universidade Franciscana. As nudianas tiveram seus trabalhos orientados pela Profa. Dra. Rosane Leal da Silva, além de contarem com a presença das nudianas Mestra Jéssica Freitas de Oliveira e da mestranda Ana Carolina Sassi como banca avaliativa.

A Profa. Dra. Rosane Leal da Silva também orientou outros trabalhos, como das alunas da Universidade Federal de Santa Maria: Ana Carolina Silva Menezes e Vanessa Drescher Somavilla. E também participou como banca avaliativa da aluna Ana Elisi Carbone Anversa.