Abaixo seguem trabalhos de autoria dos pesquisadores do Núcleo de Direito Informacional (mesmo que alguns trabalhos tenham sido produzidos fora do âmbito dos projetos do NUDI). Cada obra tem o nome de seus criadores ao lado, e o título é um link para o arquivo completo.
Está procurando algum tema específico? Para facilitar sua busca, conforme são acrescentados os artigos eles são classificados em áreas temáticas conforme as dos projetos existentes no Núcleo (atualmente: LAI e Poder Judiciário, E-Gov, Consumidor, Ativismo Digital, Discursos de Ódio, Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia, Privacidade e Proteção de Dados) ou como Temáticas afins (nessa ordem).
Lei de Acesso à Informação (LAI) e Poder Judiciário
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO DENTRO DO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL: PERSPECTIVAS PARA A DEMOCRACIA. – Letícia Almeida De La Rue
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA. – Rosane Leal da Silva e Patrícia Adriani Hoch
DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DOS PORTAIS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. – Rosane Leal da Silva, Patrícia Adriani Hoch e Lucas Martins Righi
ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL NO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA_O ÁRIDO CAMINHO PARA TORNAR EFETIVO O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. – Charles Moraes Sonnenstrahl Filho, Rebeca Lírio de Souza
EL DERECHO A LA INFORMACIÓN EN EL PODER JUDICIAL BRASILEÑO la necesidad de transparencia de gastos e ingresos como forma de incremento al control social – Rosane Leal da Silva, Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte
O DESENVOLVIMENTO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO ONLINE COMO FORMA DE ACESSO A JUSTIÇA PELOS CIDADÃOS – Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte
O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO POTENCIALIZADOR DA E-DEMOCRACIA – Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte, Rosane Leal da Silva
E-Gov
A ACESSIBILIDADE NOS SITES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POTENCIALIZAÇÃO DO ACESSO E A EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS. – Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte
NOVOS HORIZONTES DEMOCRÁTICOS ABERTOS PELA INTERNET: DADOS E ANÁLISE SOBRE A COMUNICABILIDADE DOS SITES DO GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO. – Anna Clara Lehmann Martins, Lahis Pasquali Kurtz
GOVERNO ELETRÔNICO E A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO “FALE CONOSCO” EM SEUS PORTAIS: a potencialização da democracia e efetivação do exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos – Gislaine Ferreira Oliveira e Priscila Valduga Dinarte
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: desafios do Governo Eletrônico na União Europeia referente à proteção de direitos fundamentais dos cidadãos. – Gislaine Ferreira Oliveira e Priscila Valduga Dinarte
A GESTÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ESTADO BRASILEIRO – Adele Pinheiro Henriques e Rosane Leal da Silva
GOVERNO ELETRÔNICO, CIDADANIA VIRTUAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: desafios ao Estado brasileiro. – Lahis Pasquali Kurtz e Rosane Leal da Silva
GOVERNO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: enfoque na União Europeia e situação brasileira – Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte e Rosane Leal da Silva
REGULAÇÃO OU EMANCIPAÇÃO? OS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO NA ERA DIGITAL – Rosane Leal da Silva
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: os desafios e fragilidades do projeto brasileiro de inclusão digital. – Rosane Leal da Silva
O PODER JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE EM REDE A TRANSPARÊNCIA PASSIVA COMO NOVA FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA – Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte
O USO DO WEBSITE GOVERNAMENTAL ‘DE OLHO NA OBRA’ COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL_O CASO DO HOSPITAL REGIONAL DE SM – Camila Ferneda Dossin, Gil Monteiro Goulart, Helena Leonardi de Franceschi, Rosane Leal da Silva
PODER PÚBLICO, TIC E E-GOV_UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Alice Reichembach Gelatti, Rebeca Lírio de Souza, Rosane Leal da Silva
Consumidor
A EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR À PUBLICIDADE NA INTERNET: O CASO DAS PROMOÇÕES DE VENDAS NO TWITTER – Noemi de Freitas Santos e Rosane Leal Da Silva
O ABUSO DE DIREITO NA PUBLICIDADE ONLINE: UMA AFRONTA À INTIMIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO DO INTERNAUTA – Patrícia Adriani Hoch, Letícia Almeida de la Rue e Rosane Leal da Silva
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO CONTRA A PUBLICIDADE ABUSIVA NA INTERNET: enfoque à luz do Direito Comparado. – Noemi de Freitas Santos
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE SUBLIMINAR: UM ESTUDO DE CASO DE BLOGS DE BELEZA. – Patrícia Adriani Hoch, Letícia Almeida de la Rue e Rosane Leal da Silva
O ABUSO DE DIREITO NA PUBLICIDADE ONLINE: UMA AFRONTA À INTIMIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO DO INTERNAUTA. – Patrícia Adriani Hoch, Letícia Almeida de la Rue e Rosane Leal da Silva
DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA ANÁLISE DA NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GOOGLE E DO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE DADOS PESSOAIS. – Patrícia Adriani Hoch; Noemi de Freitas Santos
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FACEBOOK QUANTO ÀS OFENSAS PUBLICADAS POR TERCEIROS_A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE- AMERICANO E BRASILEIRO. – Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva
Ativismo Digital
BLOG DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: A POSSIBILIDADE DA EXPRESSÃO DE POSICIONAMENTOS MINORITÁRIOS NA INTERNET. – Francieli Puntel Raminelli
ATIVISMO DIGITAL E AS NOVAS MÍDIAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA CIDADANIA EM REDE – Rafael Santos de Oliveira
CIBERATIVISMO E AS PETIÇÕES ONLINE: UMA ANÁLISE DO SITE AVAAZ – Francieli Puntel Raminelli e Rafael Santos de Oliveira
CONSUMIDOR 2.0 E O CIBERATIVISMO NA WEB: TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL – Lohana Pinheiro Feltrin e Rafael Santos de Oliveira
CONTROLE OU CENSURA DA BLOGOSFERA? UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7131/2010 E DO CASO FALHA DE SÃO PAULO – Francieli Puntel Raminelli e Lohana Pinheiro Feltrin
DESAFIOS E (IM)POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA BLOGOSFERA – Letícia Bodanese Rodegheri e Noemi Freitas Santos
Discursos de Ódio
Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira – Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel, Anna Clara Lehmann Martins e Carlise Kolbe Borchardt
Estudo do caso Klayman v. Zuckerberg and Facebook_da liberdade de expressão ao discurso do ódio – Rosane Leal da Silva, Rafaela Bolson Dalla Favera
Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia
CONSTITUCIONALISMO.COM E OS ESTADOS NACIONAIS: NA BUSCA PELA CONSTRUÇÃO DA CYBERPAZ. – Valéria Ribas do Nascimento, Aline Trein
A CONSTITUIÇÃO COMO CULTURA NA SOCIEDADE EM REDE AS CIDADES INTELIGENTES COMO POSSIBILIDADE DE INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – Rosane Leal da Silva, Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte
Privacidade e Proteção de Dados
CIBERSEGURANÇA NA UNIÃO EUROPEIA E NO MERCOSUL_BIG DATA E SURVEILLANCE VERSUS PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA INTERNET – Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva
DIREITO À IMAGEM E À PRIVACIDADE NO RECURSO GOOGLE STREET VIEW – Olívia Martins de Quadros Olmos, Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA PÓS-SNOWDEN_O MARCO CIVIL DA INTERNET MOSTRA-SE ADEQUANDO E SUFICIENTE PARA PROTEGER OS INTERNAUTAS BRASILEIROS EM FACE DA CIBERVIGILÂNCIA – Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva
Temáticas afins
A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: ANÁLISE COMPARADA DO TRATAMENTO JURÍDICO DO TEMA NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL. – Rosane Leal da Silva, Letícia Brum da Silva
AS POTENCIALIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA INTERNET: ANÁLISE DO PORTAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. – Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos De Oliveira
Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente virtual – Josiane Rose Petry Veronese e Rosane Leal da Silva
A CRIMINALIDADE NA INTERNET: DESAFIOS AO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO DO SÉCULO XXI – Rosane Leal da Silva
O TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO AOS JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: a necessidade de conciliar entretenimento com a proteção dos demais direitos fundamentais de crianças e adolescentes – Josiane Rose Petry Veronese e Rosane Leal da Silva
OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO: instrumentos para violação ou para promoção de direitos humanos? – Rosane Leal da Silva
A PROTEÇÃO DE CONSUMIDORES CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM JOGOS ELETRÔNICOS: ESTUDO COMPARADO ENTRE O REGULAMENTO EUROPEU E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – Rosane Leal da Silva e Jackeline Prestes Maier
A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET COMO NOVO DIREITO FUNDAMENTAL DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO À EDUCAÇÃO DIGITAL – Rosane Leal da Silva, Gislaine Ferreira Oliveira
A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK – Olívia Martins de Quadros Olmos, Rosane Leal da Silva
DA WISHLIST AO LOOK DO DIA um panorama da publicidade subliminar online a partir da análise de blogs de moda – Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte
É TUDO TRABALHO Análise comparada do tratamento jurídico do teletrabalho na União Europeia e no Brasil – Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte
Marco Civil da Internet e a Responsabilização dos Provedores_Uma Visão Principiológica – Camila Ferneda Dossin, Helena Leonardi de Franceschi, Natália Flores Dalla Pozza
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOB A ÓPTICA DOS TRIBUNAIS. – Olívia Martins de Quadros Olmos, Rafaela Bolson Dalla Favera
UBER X TÁXI_ESTUDO NORMATIVO, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DO CONFLITO EXISTENTE ENTRE AMBOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO BRASIL. – Olívia Martins de Quadros Olmos, Rafaela Bolson Dalla Favera
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