NUDI UFSM

Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.

Artigos

Abaixo seguem artigos de autoria dos pesquisadores do Núcleo de Direito Informacional (mesmo que alguns trabalhos tenham sido produzidos fora do âmbito dos projetos do NUDI). Cada obra tem o nome de seus criadores ao lado, e o título é um link para o arquivo completo.

Está procurando algum tema específico? Para facilitar sua busca, conforme são acrescentados os artigos eles são classificados em áreas temáticas conforme as dos projetos existentes no Núcleo (atualmente: LAI e Poder Judiciário, E-Gov, Consumidor, Ativismo Digital, Discursos de Ódio, Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia) ou como Temáticas afins (nessa ordem).

Lei de Acesso à Informação (LAI) e Poder Judiciário

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO DENTRO DO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL: PERSPECTIVAS PARA A DEMOCRACIA. – Letícia Almeida De La Rue

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA. – Rosane Leal da Silva e Patrícia Adriani Hoch

DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DOS PORTAIS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. – Rosane Leal da Silva, Patrícia Adriani Hoch e Lucas Martins Righi

E-Gov

A ACESSIBILIDADE NOS SITES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POTENCIALIZAÇÃO DO ACESSO E A EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS. – Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte

NOVOS HORIZONTES DEMOCRÁTICOS ABERTOS PELA INTERNET: DADOS E ANÁLISE SOBRE A COMUNICABILIDADE DOS SITES DO GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO. – Anna Clara Lehmann Martins, Lahis Pasquali Kurtz

GOVERNO ELETRÔNICO E A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO “FALE CONOSCO” EM SEUS PORTAIS: a potencialização da democracia e efetivação do exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos – Gislaine Ferreira Oliveira e Priscila Valduga Dinarte

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: desafios do Governo Eletrônico na União Europeia referente à proteção de direitos fundamentais dos cidadãos. – Gislaine Ferreira Oliveira e Priscila Valduga Dinarte

A GESTÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ESTADO BRASILEIRO – Adele Pinheiro Henriques e Rosane Leal da Silva

GOVERNO ELETRÔNICO, CIDADANIA VIRTUAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: desafios ao Estado brasileiro. – Lahis Pasquali Kurtz e Rosane Leal da Silva

GOVERNO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: enfoque na União Europeia e situação brasileira – Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte e Rosane Leal da Silva

REGULAÇÃO OU EMANCIPAÇÃO? OS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO NA ERA DIGITAL – Rosane Leal da Silva

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: os desafios e fragilidades do projeto brasileiro de inclusão digital. – Rosane Leal da Silva

Consumidor

A EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR À PUBLICIDADE NA INTERNET: O CASO DAS PROMOÇÕES DE VENDAS NO TWITTER – Noemi de Freitas Santos e Rosane Leal Da Silva

O ABUSO DE DIREITO NA PUBLICIDADE ONLINE: UMA AFRONTA À INTIMIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO DO INTERNAUTA – Patrícia Adriani Hoch, Letícia Almeida de la Rue e Rosane Leal da Silva

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO CONTRA A PUBLICIDADE ABUSIVA NA INTERNET: enfoque à luz do Direito Comparado. – Noemi de Freitas Santos

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE SUBLIMINAR: UM ESTUDO DE CASO DE BLOGS DE BELEZA. – Patrícia Adriani Hoch, Letícia Almeida de la Rue e Rosane Leal da Silva

O ABUSO DE DIREITO NA PUBLICIDADE ONLINE: UMA AFRONTA À INTIMIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO DO INTERNAUTA. – Patrícia Adriani Hoch, Letícia Almeida de la Rue e Rosane Leal da Silva

DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA ANÁLISE DA NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GOOGLE E DO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE DADOS PESSOAIS. – Patrícia Adriani Hoch; Noemi de Freitas Santos

Ativismo Digital

BLOG DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: A POSSIBILIDADE DA EXPRESSÃO DE POSICIONAMENTOS MINORITÁRIOS NA INTERNET. – Francieli Puntel Raminelli

ATIVISMO DIGITAL E AS NOVAS MÍDIAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA CIDADANIA EM REDE – Rafael Santos de Oliveira

CIBERATIVISMO E AS PETIÇÕES ONLINE: UMA ANÁLISE DO SITE AVAAZ – Francieli Puntel Raminelli e Rafael Santos de Oliveira

CONSUMIDOR 2.0 E O CIBERATIVISMO NA WEB: TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL – Lohana Pinheiro Feltrin e Rafael Santos de Oliveira

CONTROLE OU CENSURA DA BLOGOSFERA? UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7131/2010 E DO CASO FALHA DE SÃO PAULO – Francieli Puntel Raminelli e Lohana Pinheiro Feltrin

DESAFIOS E (IM)POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA BLOGOSFERA – Letícia Bodanese Rodegheri e Noemi Freitas Santos

Discursos de Ódio

Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira – Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel, Anna Clara Lehmann Martins e Carlise Kolbe Borchardt

Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia

CONSTITUCIONALISMO.COM E OS ESTADOS NACIONAIS: NA BUSCA PELA CONSTRUÇÃO DA CYBERPAZ. – Valéria Ribas do Nascimento, Aline Trein

Temáticas afins

A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: ANÁLISE COMPARADA DO TRATAMENTO JURÍDICO DO TEMA NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL. – Rosane Leal da Silva, Letícia Brum da Silva

AS POTENCIALIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA INTERNET: ANÁLISE DO PORTAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. – Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos De Oliveira

Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente virtual – Josiane Rose Petry Veronese e Rosane Leal da Silva

A CRIMINALIDADE NA INTERNET: DESAFIOS AO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO DO SÉCULO XXI – Rosane Leal da Silva

O TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO AOS JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: a necessidade de conciliar entretenimento com a proteção dos demais direitos fundamentais de crianças e adolescentes – Josiane Rose Petry Veronese e Rosane Leal da Silva

OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO: instrumentos para violação ou para promoção de direitos humanos? – Rosane Leal da Silva

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