A RESPOSTA JURISDICIONAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS BRASILEIROS AOS DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET: PROTEÇÃO OU VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS?

Por Rosane Leal da Silva e Pablo Domingues

Pesquisadores do NUDI têm artigo publicado na Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, a qual possui avaliação pela CAPES nível A1.

O artigo tratou de analisar as respostas dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Brasil para os casos envolvendo discurso de ódio, questionando se tanto a abordagem referente à conceituação e natureza jurídica dessas práticas, quanto se as decisões evidenciavam preocupação com sua propagação na internet. Por meio de uma abordagem qualitativa e quantitativa, os pesquisadores investigaram as decisões judiciais publicadas nos sites destes Tribunais através do uso das palavras-chave “discurso de ódio” e “internet”. Em conjunto, através da análise documental do material empírico e definições literárias sobre discurso de ódio e o papel da internet como canal difusor, identificou-se a concentração de grande número de ocorrências no TRF-4, destacando-se a violência contra indígenas.

Confira o artigo na íntegra: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/issue/view/50