Por Maria Fernanda da S. Feldmann e Giovane S. Rossato.
Na tarde de quinta-feira (14/03/2024), foi realizada a primeira reunião direcionada do grupo de pesquisa para alinhar as propostas e dividir tarefas sobre o novo foco investigativo do NUDI. O novo projeto de pesquisa do Núcleo de Direito Informacional da UFSM, sob coordenação da Profa. Dra Rosane Leal da Silva, leva o título de “Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Acesso Global à Justiça” e já se encontra cadastrado no Portal de Projetos da UFSM.
O projeto busca analisar as violações de direitos humanos nas plataformas digitais, estudando a eficiência do tratamento jurídico dado a essa problemática na contemporaneidade, uma vez que tais violações afetam direitos públicos e individuais, gerando tensões sociais. Desse modo, o foco dos pesquisadores, nos meses iniciais, será analisar a legislação vigente, os projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados e os entendimentos doutrinários sobre a temática, a fim de compreender quais as implicações jurídicas decorrentes do tema. Ademais, também é alvo do projeto a realização de um estudo comparativo com a União Europeia, que prioriza a proteção de direitos junto com a evolução da tecnologia.
EM 2024…
No primeiro semestre os objetivos destacados são: as reuniões quinzenais; o levantamento das normas vigentes no Brasil que se relacionam com o tema; a confecção de uma tabela comparativa; a identificação dos projetos de lei em tramitação sobre o assunto; e a preparação de notícias e divulgação para o blog.
Outrossim, no segundo semestre o grupo pretende: reunir-se quinzenalmente; analisar os documentos encontrados e preparar apresentações para Jornada Integrada Acadêmica (JAI) da UFSM; realizar uma pesquisa bibliométrica; analisar o posicionamento dos autores encontrados; preparar material ao blog e realizar um evento híbrido pela plataforma do Youtube.
METAS
Por vez, as metas do Projeto residem em: um colóquio anual integrando os participantes do NUDI e a comunidade científica; publicações no site do NUDI contendo a síntese das palestras e dos debates; produção de pelo menos quatro capítulos de livro com resultados parciais; publicações em periódicos brasileiros e estrangeiros; possibilitar o intercâmbio entre docentes e discentes, a partir da participação em eventos; fluxo contínuo e difusão dos conteúdos do blog; construção de um banco de dados de jurisprudência a serem ofertadas para vítimas de violação de direitos na internet; publicação de análise de julgados e participação em eventos científicos a fim de difundir os temas investigados.
RESULTADOS ESPERADOS
Este projeto visa à contribuição significativa para o avanço científico, preenchendo uma lacuna na literatura jurídica, ao explorar as regulações das plataformas sob a ótica dos Direitos Humanos.
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